Asanhado

(Por Yamandú e Armandinho)

Atenção para nova data da prova de Constitucional II

Em função da "Semana Jurídica" a prova de Direito Constitucional II foi adiada para o dia 08 de junho.

Mensagem à Garcia

Durante a guerra entre os Estados Unidos e a Espanha, o Presidente Mac Kinley necessitava comunicar-se urgentemente com Garcia, que era o chefe dos insurretos, e procurou um homem que pudesse levar-lhe uma mensagem. Rowan foi recomendado para essa missão. Recebeu a carta do Presidente e, sem questionar quem era Garcia ou onde poderia estar, entregava, em menos de quatro semanas após, a carta ao destinatário, tendo atravessado o mar das Caraíbas e cruzado o sertão hostil da ilha de Cuba. A mensagem continua em seu texto:

"Hosannah! Eis aí um homem cujo busto merecia ser fundido em bronze imarcescível e sua estatua colocada em cada escola do país. Não é de sabedoria livresca que a juventude precisa, nem de instrução sobre isto ou aquilo. Precisa, sim, de um endurecimento das vértebras, para poder mostrar-se altivo no exercício de um cargo, para atuar com diligência, para dar conta do recado, para, em suma, levar uma mensagem a Garcia.
"A nenhum homem que se tenha empenhado em levar avante uma empresa, em que a ajuda de muitos se torne precisa, têm sido poupados momentos de verdadeiro desespero ante a imbecilidade de grande número de homens, ante a inabilidade ou falta de disposição de concentrar a mente numa determinada causa e fazê-la.
"Assistência irregular, desatenção tola, indiferença irritante e trabalho mal feito, parecem ser a regra geral. Nenhum homem pode ser verdadeiramente bem sucedido, salvo se lançar mão de todos os meios ao seu alcance, quer da força, quer do suborno, para obrigar outros homens a ajudá-lo, a não ser que Deus Onipotente, na sua grande misericórdia, faça um milagre, enviando-lhe como auxiliar um anjo de Luz.
"E esta incapacidade de atuar independentemente, esta inépcia moral, esta invalidez da vontade, esta atrofia de disposição de solicitamente se pôr em campo e agir - são as coisas que recuam para um futuro tão remoto o advento do socialismo puro. Se os homens não tomarem a iniciativa de agir em seu próprio proveito, que farão quando o resultado do seu esforço redundar em benefício de todos? Por enquanto parece que os homens ainda precisam ser feitorados. O que mantém muito empregado no seu posto e o faz trabalhar é o medo de, se não o fizer, ser despedido no fim do mês.
"Todas as minhas simpatias pertencem ao homem que trabalha conscienciosamente, quer o patrão esteja, quer não. É o homem que, ao lhe ser confiada uma carta para Garcia, tranqüilamente toma a missiva, sem fazer perguntas idiotas e sem a intenção oculta de jogá-la na primeira sarjeta que encontrar, ou praticar qualquer outro feito que não seja o de entregá-la ao destinatário; esse homem nunca fica "encostado", nem tem que se declarar em greve para forçar um aumento de ordenado.
" A civilização busca ansiosa, insistentemente, homens nestas condições. Tudo que um tal homem pedir se lhe há de conceder. Precisa-se dele em cada cidade, em cada vila, em cada lugarejo, em cada escritório, em cada oficina, em cada loja, fábrica ou venda. O grito do mundo inteiro praticamente se resume nisso: Precisa-se e precisa-se com urgência de um homem capaz de levar uma Mensagem a Garcia."
(fonte: www.lojasmaconicas.com.br)

Ninfa

"Fonte de inspiração da arte greco-romana, as ninfas emprestaram suas características a seres mitológicos de culturas posteriores, como elfos, fadas e gnomos. Na mitologia grega, ninfas eram as divindades femininas secundárias associadas à fertilidade e identificadas de acordo com os elementos naturais em que habitavam, cuja fecundidade encarnavam.
As oceânides e as nereidas eram ninfas marinhas; as náiades, crenéias, pegéias e limneidas moravam em fontes, rios ou lagos; as hamadríades (ou dríades) eram protetoras das árvores; as napéias, dos vales e selvas; e as oréades, das montanhas.
Diferenciavam-se ainda muitos outros grupos. Embora não fossem imortais, as ninfas tinham vida muito longa e não envelheciam. Benfazejas, tudo propiciavam aos homens e à natureza. Tinham ainda o dom de profetizar, curar e nutrir.
Em geral, não se destacavam individualmente, embora algumas das mais citadas na literatura apresentassem genealogia definida. As nereidas, por exemplo, eram filhas do deus marinho Nereu e entre elas destacava-se Tétis, mãe do herói Aquiles. As náiades haviam sido geradas pelo deus do rio em que viviam e com elas foram mais tarde identificadas as ninfas da Mitologia Romana.
Um tipo muito especial de ninfas eram as melíades, nascidas do freixo - árvore que simboliza a durabilidade e firmeza - que eram belicosas. Belas, graciosas e sempre jovens, as ninfas foram amadas por muitos deuses, como Zeus, Apolo, Dioniso e Hermes.
Quando uma ninfa se apaixonava por um mortal, podia tanto raptá-lo, como aconteceu com Hilas; fundir-se com ele, como Salmácis com Hermafrodito; ou se autodestruir, como fez Eco por amor a Narciso. "
Fonte: www.nomismatike.hpg.ig.com.br

Modelo: Dalyane Dourado (foto gentilmente furtada do orkut)

Enquanto isso, na política...

O presidente regional do PMDB, o deputado federal Tadeu Filippelli, desconecta o cabo do microfone após seu discurso. Segundo as "más línguas", isso teria acontecido para impedir a réplica do ex-governador Joaquim Roriz.

Pra você ver como são as coisas...

Direito Constitucional II, 21/05

(sem revisão)
Controle de Constitucionalidade
I - Inconstitucionalidade
formal (Iniciativa, trâmite, quórun)
Material (Conteúdo – matéria)
II – Espécies de Controle
a) quanto ao órgão julgador – político jurisdicional (judicial) misto (híbrido)
b) quanto ao momento
Repressivo
Preventivo
III Sistemas
Americano (Difuso)
Austríaco
IV Controle difuso de Constitucionalidade -
1 – Origem: caso Marbury vs Madison (1803 -EUA – Chef Marshall)
2- Denominações: Subjetivo, Incidental, Via de Exceção, Controle Concreto;
3- Definição: é aquele realizado por qualquer juiz ou tribunal. Portanto, pode ocorrer em qualquer processo, em qualquer curso.
4 – Legitimados: partes (inclusive terceiro interessado), juízes e MP
5– Competência: Qualquer juiz ou tribunal.ART 97 Cláusula de reserva de Plenário – (Full bench)
Exceção1: Poderá órgão fracionário (turma, seção ou relator) dos tribunais declarar a inconstitucionalidade quando o tribunal ou seu órgão especial já tiver declarado anteriormente.

Exceção2: Poderá órgão fracionário dos tribunais declarar a inconstitucionalidade quando o tribunal ou seu órgão especial já tiver declarado anteriormente. Se já tiver declarado o STF
6- Ações: qualquer fase processual, exceto as de controle constitucional.
7-Efeitos: Retroativos (ex tunc); Interpartes (só para as partes do processo), não existe efeito vinculante (não é vinculante – nenhum juiz ou tribunal ou outro tribunal deverá observar decisão de outro tribunal, mesmo que esse seja o STF.
8-Senado Federal – Art 52, X, CF/88. Suspensão da norma para todos (Erga omnis)
9-Súmula Vinculante
Pesquisar: Efeitos Transcendentes do Controle Difuso. Diferenciar de Transcendência dos Efeitos do Controle Difuso da Constitucionalidade, da Transcendência das Razões de Decidir.
O STF, na visão de Mendes e Celso de Mello, Lewandowski, entenderam que o Supremo pode dar um efeito que trancende aquele processo e pode chegar aos demais processos.
algumas normas constitucionais são despidas de eficácia (F)

Time Makes Two

(por Robert Cray)


pra ela... :)

Atenção para o Calendário de Provas

(enviado pela Graça)

"Caros Colegas :
Segue calendário de provas.

Constitucional: dia 04/06
Civil: dia 17/06
Administrativo: dia 19/06
Penal: dia 23/06
Processo: dia 25/06

GRAÇA"