Aula de 13/03/09
4.1 Uso e Abuso de Poder
-espécie de abuso
4.1.1 Excesso de Poder - . ocorre quando o agente público excede/extrapola suas competências funcionais.
4.1.2 Desvio de Finalidade. Quando ao agente público pratica um ato que lhe cabe, mas para proteger um interesse próprio
5.Organização Administrativa Brasileira
a)Descentralização (ex. FHDF, FEDF, Transporte coletivo terrestre, outra PJ), Não atuação do estado diretamente, apesar da responsabilidade pela prestação de serviços públicos serem do Estado, que apenas descentraliza, delegando a outra PJ. (ex. Construção de rodovias)
Centralização –prestação de serviço pela pessoa jurídica prevista constitucionalmente sem delegação a outra pessoa jurídica
Desconcentração - quando a administração direta passa a execução do serviço público para um órgão subordinado de sua estrutura (Ex. Exercito construir rodovias)
Concentração – quando um serviço público é tomado de um órgão subordinado para ser prestado pelo órgão do primeiro escalão
sábado, 14 de março de 2009
sexta-feira, 13 de março de 2009
Cordel: O Senado trabalha demais
(de Miguezim de Princesa)
I
Não adianta abafar.
Todos sabem que o Senado
Explora seus servidores
Num rojão escravizado:
De cedo a tarde da noite,
O lombo levando açoite,
O corpo todo estafado.
II
Foi assim que Agaciel
Lutou até a exaustão:
Entrando nas madrugadas,
Fazendo muito serão,
Comeu pouco, vestiu mal,
Juntou real por real
E comprou uma mansão.
III
Todo dia passa das dez,
O trabalho é de suar:
Não tem água nem café,
Salgadinho ou guaraná;
Mulher feia no corredor,
O Senado é um horror,
Só presta para estressar.
IV
O servidor ganha pouco,
Tem cara de sofredor,
Mora longe, anda de ônibus
E às vezes de metrô;
No agiota pendurado,
Já é até comparado
Com a classe de professor.
V
Jeany Mary me contou
Que ali não tem futuro
E as “primas” morrem de fome
Com senadores pão-duro,
Que não pagam nenhum gole,
Difícil é achar pão mole
Na mão boba do escuro.
VI
O Senado é o reduto
De retidão e decência,
Bate o coração do povo
Na alma da excelência
E em cada sala apertada
Geme, sofrida e suada,
A boca da inocência.
VII
Senador ” boca de bola”,
Quando solta seu berreiro,
Está defendendo o povo
Da sanha do estrangeiro.
Com o grampo se aperreia,
Protesta, faz cara feia,
Sem nem pensar no banqueiro.
VIII
Só vivem de bolso liso
Os pobres dos senadores.
Com raiva, vão e se vingam
Nos sofridos servidores,
Mas, depois que a noite chega,
Um magote de galegas
Alivia suas dores.
IX
Se há uma licitação,
Fica maior o tormento:
O trabalho é redobrado,
Só se vê choro e lamento,
Parlamentar bem zangado,
Assessor desesperado
Atrás de vinte por cento.
X
E haja telefonar,
Assessoria cobrando,
Lobista sofrendo infarto,
Empreiteira se virando,
Abarrotando o alforge,
E o delegado Protoge
Só na surdina gravando.
XI
Trabalhar de dia a noite
É coisa muito ruim.
Por isso mandei uma carta
Ao senador Efraim,
Explicando minha demanda,
Para ver se ele manda
Umas horas-extras pra mim.
I
Não adianta abafar.
Todos sabem que o Senado
Explora seus servidores
Num rojão escravizado:
De cedo a tarde da noite,
O lombo levando açoite,
O corpo todo estafado.
II
Foi assim que Agaciel
Lutou até a exaustão:
Entrando nas madrugadas,
Fazendo muito serão,
Comeu pouco, vestiu mal,
Juntou real por real
E comprou uma mansão.
III
Todo dia passa das dez,
O trabalho é de suar:
Não tem água nem café,
Salgadinho ou guaraná;
Mulher feia no corredor,
O Senado é um horror,
Só presta para estressar.
IV
O servidor ganha pouco,
Tem cara de sofredor,
Mora longe, anda de ônibus
E às vezes de metrô;
No agiota pendurado,
Já é até comparado
Com a classe de professor.
V
Jeany Mary me contou
Que ali não tem futuro
E as “primas” morrem de fome
Com senadores pão-duro,
Que não pagam nenhum gole,
Difícil é achar pão mole
Na mão boba do escuro.
VI
O Senado é o reduto
De retidão e decência,
Bate o coração do povo
Na alma da excelência
E em cada sala apertada
Geme, sofrida e suada,
A boca da inocência.
VII
Senador ” boca de bola”,
Quando solta seu berreiro,
Está defendendo o povo
Da sanha do estrangeiro.
Com o grampo se aperreia,
Protesta, faz cara feia,
Sem nem pensar no banqueiro.
VIII
Só vivem de bolso liso
Os pobres dos senadores.
Com raiva, vão e se vingam
Nos sofridos servidores,
Mas, depois que a noite chega,
Um magote de galegas
Alivia suas dores.
IX
Se há uma licitação,
Fica maior o tormento:
O trabalho é redobrado,
Só se vê choro e lamento,
Parlamentar bem zangado,
Assessor desesperado
Atrás de vinte por cento.
X
E haja telefonar,
Assessoria cobrando,
Lobista sofrendo infarto,
Empreiteira se virando,
Abarrotando o alforge,
E o delegado Protoge
Só na surdina gravando.
XI
Trabalhar de dia a noite
É coisa muito ruim.
Por isso mandei uma carta
Ao senador Efraim,
Explicando minha demanda,
Para ver se ele manda
Umas horas-extras pra mim.
quinta-feira, 12 de março de 2009
Direito Constitucional II, 11/03
Pesquisar:
- Teoria da Irretroatividade dos Direitos Fundamentais. Vedação do retrocesso
- Dupla Compatibilidade Vertical
- Teoria da Irretroatividade dos Direitos Fundamentais. Vedação do retrocesso
- Dupla Compatibilidade Vertical
Patrick é o novo colunista do Blog do Erivelcro
No próximo dia 24 o nosso amigo Patrick passará a escrever a coluna de cultura, gastronomia e arte "Entre na Minha". Não percam. Em breve, contaremos mais detalhes.
quarta-feira, 11 de março de 2009
segunda-feira, 9 de março de 2009
Assinar:
Postagens (Atom)
