Cuidado!

Não alimente o blogueiro.

Candidatos à Prefeitura do Rio admitem ter fumado machonha

(do Uol)
Os candidatos a prefeito do Rio de Janeiro Fernando Gabeira (PV) e Eduardo Paes (PMDB) disseram nesta quinta-feira, durante debate promovido pela Folha, terem feito uso de maconha no passado. Os dois, porém, afirmaram que não experimentam mais a droga.
Adversários no 2º turno, Paes e Gabeira participam de debate promovido pela Folha
"Já experimentei maconha. Fumei, traguei e não gostei. Nunca mais usei", afirmou Paes, que se disse contra a descriminalização da droga. "Acho que maconha é um mal pra a sociedade. A droga está na raiz do problema desta cidade. A briga do traficante é pelo ponto de venda", assinalou. (leia mais)

Casamento na quarta idade

A velhinha, com mais de 80 anos, mas toda elétrica, entra na farmácia.
-Vocês têm analgésicos?
-Temos sim senhora.
-Vocês têm remédio contra reumatismo?
-Temos sim senhora.
-Vocês têm Viagra?
-Temos sim senhora.
-Vocês tem vaselina?
-Temos sim senhora.
-Vocês têm pomada anti-ruga?
-Temos sim senhora.
-Vocês têm gel para hemorróidas?
-Temos sim senhora.
-Vocês têm bicarbonato?
-Temos sim senhora.
-Vocês têm antidepressivos?
-Temos sim senhora.
-Vocês têm soníferos?
-Temos sim senhora.
-Vocês têm remédio para a memória?
-Temos sim senhora.
-Vocês têm fraldas para adultos?
-Temos sim senhooooora.
-Vocês têm....
-Minha senhora, aqui é uma farmácia, nós temos isso tudo. Qual é o seu problema?
-É que vou casar no fim do mês. Meu noivo tem 95 anos e nós gostaríamos de saber se podemos deixar nossa Lista de casamento aqui com vocês...

Sex Machine

(por James Brown)

Procon orienta consumidores sobre a "Greve dos Bancários"

(do Procon-DF)

O Procon-DF orienta o consumidor sobre os cuidados que deve tomar para não ter que pagar multas ou encargos em caso de atraso no pagamento de contas com a greve dos bancos. “A greve não exime o consumidor de pagar os seus débitos até o dia do vencimento”, alerta a presidente do Procon-DF, Ildecer Amorim.“A orientação que nós estamos dando ao consumidor é que ele busque a empresa em que ele tem conta a pagar e peça que seja fornecida outra forma de pagamento”, acrescenta. Ildecer explica que o consumidor tem o direito a uma segunda opção de pagamento como site da empresa na internet, sede da empresa, casas lotéricas, fax e email com código de barras para pagamento nos caixas eletrônicos. Com essas providências não pode ser cobrado do consumidor eventuais encargos e seu nome não será enviado aos serviços de proteção ao crédito. “Caso o consumidor procure a empresa para obter outra opção de pagamento e não consiga ou lhe seja cobrada multa, ele deve procurar o Procon, que tomará as providências no sentido de que ele fique isento do pagamento dessas cobranças”, assinala a presidente.

O mais visitado

A redação do Blog do Erivelcro recebeu informações de que esta página virtual é uma das mais acessadas pela direção da faculdade e, em especial, pela coordenação do curso de Direito da Unieuro. Agradecemos as visitas de todos e aproveitamos a destacada audiência para sugerir aos alunos internautas que deixem aqui suas sugestões e comentários a respeito da instituição. É claro, no alto nível!

Consumidora recebe indenização pela morte prematura de flor

(do TJDFT)

O juiz do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Eliana Floricultura-Me a pagar indenização por danos materiais no valor de 60 reais pela venda de produto com vício. Inconformada com a morte prematura de uma orquídea exótica adquirida na floricultura mencionada, uma consumidora ajuizou ação de ressarcimento, uma vez que a planta veio a falecer 15 dias após a compra, em virtude de doença não identificada – fato que caracteriza vício oculto de qualidade. Como as partes não chegaram a um acordo, a sentença foi prolatada pelo juiz, que tomou por base o Código de Defesa do Consumidor - CDC. O magistrado explica que, segundo o artigo 18 da referida legislação, cabia ao consumidor, alternativamente e a sua escolha, receber outro produto em troca ou a restituição do valor pago. Ainda segundo o CDC, “Os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes diminuam o valor, assim como por aqueles decorrentes da disparidade, com as indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou mensagem publicitária, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza, podendo o consumidor exigir a substituição das partes viciadas”. No caso em questão, a autora, que preferiu a restituição imediata, teve seu pedido acolhido, uma vez amparada pelo devido respaldo legal. O pagamento da quantia de 60 reais, a título de indenização por danos materiais, deverá ainda sofrer correção monetária pelo INPC desde 11/02/2008, acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação.

Nº do processo: 2008.01.1.026197-2TJDFT

*foto meramente ilustrativa

Crie apresentações multimídia no Power Point

(do Uol)
Suas apresentações no Power Point dão mais sono do que passam informações para quem está vendo? Então, acrescente vídeos, sons e gravações de voz no arquivo e garanta slides mais interessantes. Acesse o tutorial clicando aqui

Atenção para o EAD

Um dos questionários tem prazo para respostas somente até amanhã, dia 15/10

Calendário Acadêmico diz que não haverá aulas hoje

O Calendário Acadêmico publicado pelo Unieuro em seu site (veja aqui) afirma que não haverá aula hoje. Segundo o documento, 13 de outubro é o "Dia do Fisioterapeuta/Dia do Professor/ Auxiliar em Assuntos Educacionais (Recesso)".

A redação do Blog do Erivelcro não conseguiu confirmar a informação por telefone, o que pode ser um indicativo de que estão todos de folga mesmo!!

Confira:
OUTUBRO
29/set a 03
Entrega de Relatórios de Notas/Faltas (Pautas) - 1º Bimestre
08 a 10
Semana Acadêmica de Fisioterapia
12
Padroeira do Brasil (Feriado)
13
Dia do Fisioterapeuta/Dia do Professor/ Auxiliar em Assuntos Educacionais (Recesso)
14 a 16
Semana Acadêmica de Letras
15
Dia do Professor (Dia Letivo)
16 e 17
Semana Acadêmica de Relações Internacionais
20 a 22
Semana Acadêmica de Ciências Contábeis
22 a 25
Semana Acadêmica da Área de Saúde
25
EAD - 2° Encontro presencial das disciplinas a distância - Modalidade Semipresencial (Exceto Direito)
27 a 30
Semana Acadêmica de Comunicação Social
31
Último dia da solicitação Revisão/Retificação de Notas/Faltas referentes ao 1º Bimestre - 2008/2

Feliz Dia das Crianças!!!

(de Monteiro Lobato)

Este é das antigas....

Diesel XXX

(enviada pelo Paulo Gusmão)
"A Diesel comemora 30 anos com uma puta festa em vários lugares do mundo (não, não tenho convite). Resolveu brincar com o conceito de 30 em algarismos romanos, que fica igual ao XXX da classificação indicativa de filme pornô nos EUA e fez uma mesclagem de filmes pornôs clássicos (como o Diabo na Carne de Misso Jones, Atrás da Porta Verde e Garganta Profunda) com animações para suavizar o conteúdo. Vejam se não ficou fora de série (enquanto isso, os publiciotários brazucas se superam na arte do mensalão) "

Direito Constitucional, 10/10 (sem revisão)

Direito Constitucional, 10/10/08 (sem revisão)
(PROVA DIA 20/11)
2.8 Ações Constitucionais
2.8.1. Habeas Corpus
2.8.1.1 Conceito– ação constitucional de natureza penal que tem por objetivo assegurar a liberdade de locomoção violada ou ameaçada de violação por ato de qualquer pessoa que esteja sofrendo ou praticando a ameaça.
2.8.1.2 Introdução no Direito Brasileiro- O HC foi introduzido no direito Brasileiro pelo Código de Processo Criminal, de 1832.
2.8.1.3 Constitucionalização – Constituição de 1891 foi a primeira do Brasil a prever o HC
2.8.1.4 Objeto – Seu fundamento é a liberdade de locomoção violada ou ameaçada.
2.8.1.5 Legislação- CF, Art 5º, 68; e CPP, na parte referente aos recursos, mas ele não é um recurso. É uma ação. CF cita o HC em outros momentos, num deles na parte relativa à competência dos Tribunais (STF, STJ, etc). Art 102, inciso II. A legislação é privativa da União. Portanto, nenhum outro ente do Estado (estados e municípios) não podem legislar sobre o HC.
2.8.1.6 Origem – A origem do HC é a Constituição.
2.8.1.7 Natureza Jurídica – Ação constitucional de natureza criminal, cláusula pétrea. Tem preferência sobre qualquer outra ação. Seu objetivo é evitar ou cessar a violência.
2.8.1.8 Características
a- ação célere
b – Evitar ou cessar a violência
c – Não é recurso
d- não necessita de advogado
2.8.1.9 – Legitimidade Ativa
a- qualquer pessoa
b- em nome próprio ou de terceiro
c- impetração por estrangeiro – por ser um bem supremo, a liberdade, o estrangeiro pode impetrar HC, desde que seja redigido na língua portuguesa.
2.8.1.1.0 – Legitimidade passiva – Comumente o Estado (juiz, delegado, etc), mas um particular também pode ter legitimidade passiva. Ex: Hospital que mantém o paciente que não pagou a conta.

Homenageadas da Semana

Em dupla assim ninguém resiste...

"Youturma"

(por Eterno)

Sandra Rosa Madalena

(por Sidney Magal)

Sexta-Feira!!!

Justiça autoriza casal gay a adotar irmãs em Recife

(da Agencia Folha)
O Juizado da Infância e da Juventude de Recife (PE) deu sentença favorável ao pedido de adoção de duas irmãs -de cinco e de sete anos- feito por um casal homossexual masculino que vive em Natal (RN).
Segundo o juiz Élio Braz Mendes, responsável pelo julgamento do caso, a sentença é inédita no país. Nas decisões anteriores, apenas um dos parceiros homossexuais movia a ação, e não ambos, como ocorreu em Recife.
"A Constituição diz que não pode haver discriminação de sexo, cor, raça nem qualquer outro meio. E o ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente] afirma que é dever do Estado e de todos proteger integralmente a criança", diz Mendes.
O juiz esclarece que não há lei que proíba a adoção por pessoas do mesmo sexo. "Existe uma lacuna, e a lacuna não impede o exercício do direito."
Para ele, o importante é que os adotantes sejam capazes de cuidar das crianças, independente do gênero e da opção sexual. "Minha decisão, nesse caso, surgiu como certeza de que isso era o melhor para as crianças", diz. "Não estou reconhecendo a união civil dessas duas pessoas, estou dizendo que elas constituem uma família afetiva capaz de exercer o poder familiar, dar guarda, sustento e educação."
O Ministério Público de Pernambuco não irá recorrer.(leia mais)

Núcleo de Pesquisa Jurídica seleciona alunos no sábado

(do site Unieuro)
"Acontece nesse sábado, o 2° processo de seleção do NPJUR (Núcleo de Pesquisa Jurídica). Para quem ainda não se inscreveu, você tem até sexta-feira. Os alunos interessados deverão estar matriculados até o 7° semestre do curso de direito em qualquer uma das unidades.
Serão disponibilizadas 14 vagas podendo surgir outras durante o ano letivo. Para participar é preciso preencher a ficha de inscrição, levar um currículo atualizado, além de estar na condição semestral citada acima.
Informações: 3445 5776 ou no 3445 5782.Clique aqui para download do Edital "

Notas e faltas

As notas e faltas das disciplinas Direito Civil e Direito Penal I já estão divulgadas no "Apoio ao Aluno".

Synchronized Swimming

ou simplesmente Nado Sincronizado....

Casal perde 80 quilos depois de dificultar decolagem de avião

(do G1)
Quando a aeromoça pediu que o casal trocasse de poltrona para que o avião pudesse decolar, a primeira reação foi de surpresa. A segunda foi começar um regime rígido para ter um estilo de vida mais saudável e evitar "constrangimentos públicos".

Em 2005, Alan Coupe partia com a mulher e o filho em um vôo de Southampton para uma semana de férias em Guernsey, na Inglaterra. Mas o casal, que pesava, junto, cerca de 240 kg, era um "obstáculo" à decolagem do avião, já que desequilibrava o peso da aeronave.

"Não dava para acreditar que éramos pesados demais a ponto de atrapalhar a decolagem do avião. Foi terrível saber que mesmo um avião grande como aquele não conseguiria decolar se continuássemos sentados na parte de trás", diz a mulher de Alan ao "Telegraph". (leia mais)

O Burro

(de Patativa do Assaré)

Vai ele a trote, pelo chão da serra,
Com a vista espantada e penetrante,
E ninguém nota em seu marchar volante,
A estupidez que este animal encerra.

Muitas vezes, mnahos, ele se emperra,
Sem dar uma passada para diante,
Outras vezes, pinota, revoltante,
E sacode o seu dono sobre a terra.

Ma contudo! Este bruto semn noção,
Que é capaz de fazer uma traição,
A quem quer que lhe venha na defesa,

É mais manso e tem mais inteligênciua
Do que o sábio que trata de ciência
E não crês no Senhor da Natureza.

Antônio Gonçalves da Silva, dito Patativa do Assaré, nasceu a 5 de março de 1909 na Serra de Santana, pequena propriedade rural, no município de Assaré, no Sul do Ceará. É o segundo filho de Pedro Gonçalves da Silva e Maria Pereira da Silva. Foi casado com D. Belinha, de cujo consórcio nasceram nove filhos. Sua vasta obra sobre a simplicidade da vida sertaneja rendeu-lhe tornar-se um dos poetas nordestinos mais conhecidos do País. Patativa só passou seis meses na escola. Isso não o impediu de ser Doutor Honoris Causa de pelo menos três universidades. Não teve estudo, mas discutia com maestria a arte de versejar. Desde os 91 anos de idade com a saúde abalada por uma queda e a memória começando a faltar, Patativa dizia que não escrevia mais porque, ao longo de sua vida, 'já disse tudo que tinha de dizer'. Patativa morreu em 08 de julho de 2002 na cidade que lhe emprestava o nome.

Comentários

Cadê o Patr(ic!)k e seus sóbrios comentários?

Mediterranean Sundance

(por Paco de Lucia, John Mc Laughin e Al Di Meola)

Três virtuoses do violão mundial! Vale a pena assistir hasta el talo!

Hoje não haverá aula

Para tristeza dos alunos ( e em especial das alunas), hoje não haverá aula.

Frase da Semana

"É melhor ser cabeça de lagartixa do que rabo de jacaré!"

(autor desconhecido)

Aeon Flux: Breathe

(criação de Peter Chung)

Um desenho cheio de simbolismos. Bom para fazer a cabeça funcionar nesta manhã de quarta-feira.

Purple Haze

(por Jimmi Hendrix)

Briga de casal atrapalha trânsito na Ponte JK

(do Correio Braziliense)
Um homem identificado apenas como João subiu cerca de 25 metros de um mastro da Ponte JK e atrapalhou o trânsito, despertando a atenção de curiosos, por volta das 20h de domingo. Segundo o Corpo de Bombeiros João pretendia pular e só ia descer na presença da mulher. O tenente-coronel Alvarenga informou à reportagem que João apresentava sinais de embriaguez. Foram mobilizados 19 oficiais entre bombeiros e policiais militares para convencer o homem a não saltar. Entre os militares, quatro mergulhadores, uma lancha e um jet ski foram colocados a disposição. O homem disse que só desceria da ponte se sua mulher viesse pedir para ele não se matar. Uma viatura foi até o Paranoá encontrar a mulher de João, mas os bombeiros conseguiram resgatá-lo antes de sia. Ele foi encaminhado ao Hospital de Base. De acordo com o tenente-coronel Alvarenga, o cidadão passará por exames psiquiátricos e, caso não seja comprovado nenhuma patologia, ele será encaminhado à polícia e poderá responder por perturbação da ordem pública.

Comentário do Blog: noutro caso semelhante ocorrido recentemente, o "homem-aranha" só desceu após a mulher dizer: 'desce daí, desgraçado! Eu te coloquei um par de chifres e não um par de asas...'"

Aeon Flux: Gravity

(desenho de Peter Chung)

Hoje não haverá aula

Em função da realização do Ciclo de Palestras "Constituição Cidadã" no Campi Norte, não haverá aulas hoje para o curso de Direito. Entretanto, segundo informações da Coordenação do curso, serão distribuídas aos alunos participantes senhas que servirão como comprovante de chamada para complementação da carga horária das disciplinas, conforme já aconteceu em outros eventos.

I Wish Were Here

(por Wyclef Jean)

Homenageada da Semana

Daly, Daly, Daly... anjo ou demônio?

Fast Car

(Por Wyclef Jean)

O Milagre das PPC's

Pequenas Próteses Capilares

Também conhecidas como "peruquinhas".

Blogueiro Temporário Acumulado!

Acumulou o sorteio para o Blogueiro Temporário. Novo concurso será realizado em breve, pela extração da loteria federal do dia 29 de fevereiro!!!!

Questionário EAD: prazo até dia 10/10

O prazo para responder o Questionário II de Psicologia Jurídica foi estendido até o dia 10/10, segundo mensagem deixada pela professora no forum.

Conheçam a verdadeira vaca louca!

(do G1, enviada pela Danny)

Vestida de vaca, mulher é presa por perturbar a ordem nos EUA

A polícia de Middletown (Ohio, EUA) deteve no último sábado (27) uma mulher acusada de perturbar a ordem fantasiada de vaca. Michele Allen, 32, havia sido contratada para promover um parque temático. No entanto, ela bebeu durante o expediente e saiu às ruas bloqueando o tráfego e perseguindo crianças, disseram as autoridades locais. Michelle ficará presa por um mês. (leia mais)

Como diria seu Cleyton...

Deu duro? Debrea!!

Dia Branco

(por Geraldo Azevedo)

Olhos nos Olhos

(por Chico Buarque)

Farmácia no RS anuncia remédio "anti-bafômetro"

(da Folha Online)

Uma farmácia de Porto Alegre foi notificada por anunciar um remédio, segundo ela, capaz de "enganar o bafômetro". Teste do CRF-RS (Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul) constatou que o medicamento, indicado para o tratamento de alcoolismo crônico, não só não causou "eliminação do álcool do organismo", como anunciava um cartaz na loja, como aumentou o índice da substância no sangue. (leia mais)

Margarita

Tradicional coquetel mexicano criado em 1950 em homenagem a Margareth Sanders, uma dama da sociedade londrina que costumava passar suas férias em Acapulco, a Marguerita se popularizou rapidamente e ganhou o mundo, principalmente depois da Copa do Mundo de Futebol do México, realizada em 1970.

Fake Plastic Trees

(por Radio Head, versão acústica)

Ode aos preguiçosos: Respostas EAD

(contribuição enviada pelo Paulo Gusmão. Agradeçam a ele!)

Segue respostas questionário II de Psicologia.

Atenção que a ordem das perguntas está variada, por isso, darei sempre a primeira palavra da pergunta.

1 - Parecer Psicológico - resposta B
2- A palavra personalidade - B
3 - Teste Psicológico - Letra C
4 - Entrevista Psicológica - C
5 - Nos testes psicométricos - A
6 - Os testes psicológicos podem ser - B
7 - A personalidade normal - B
8 - na mediação - B
9 - Teste psicológico é um procedimento - B
10 A avaliação psicológica - Verdadeiro
11 - Nas perícias psicológicas - B
12 - Avaliaçao psicológica é um processo integrado - Verdadeiro
13 - Segundo Freud - d
14 - Freud em seus estdudos - A
15 - A repressão - C

Procura-se

Aline, Elaine, Herivelto, Liu, China in Box e irmão, Sr. Fantástico, Plycie, Fisher Rotweiller, Fernanda, Elisandra, Antônio, Wanessa, Carol e tantos outros....

Cadê vocês????

Mandem um sinal de vida para este humilde Blog!

PS: se você faltar hoje de novo, Rê, também será incluída nesta lista

Sugestões, propostas e encaminhamentos

Pois bem, caros cinco leitores,

Depois de uma prova de TGP de lascar (pelo menos para este blogueiro ignorante!) resolvi dar as caras.

É fato que este blog, que assumiu a tarefa de informar e desinformar seus leitores, passará, agora, à função de "promoter" de eventos diante da inércia de parcela significante da turma e da solicitação de outros tantos.

Entretanto, para que isso funcione é preciso que hajam sugestões por parte de vocês, público querido!

Embora não tenhamos (ainda) nenhum patrocínio ou apoio cultural do Buteco do Marcão (lona azul, fumi boni iuris, micróbio, mosca azul, verde, etc) nossa sugestão é que o start ocorra sempre lá sob a fumaça dos churrasquinhos, as latinhas de cerveja e a farofa aspergida da boca dos devoradores de espetinhos. O que vocês acham???

Proposta Indecente...

Em comemoração aos 20 mil page views, que tal darmos uma "enforcada" na aula de Direito Civil de hoje transferindo-nos, temporariamente para o "Micróbio do Marcão" (fumis boni iuris, mosca azul, etc)????

Atingimos os 20.000 page views !!!!

O Blog do Erivelcro atingiu hoje a incrível marca de 20 mil page views (visualizações à página) em sete meses!!! Graças à participação de vocês, o site já registra uma média de 2 mil acessos por mês, o que é quase inacreditável considerando que o universo oficial do Blog tem menos de 60 pessoas.
Entretanto, sabemos e acompanhamos com carinho as visitas anônimas e silenciosas de colegas e amigos de outros turnos, cursos e, até mesmo, outra instituições de ensino que acessam esta página diariamente esta página, seja para se divertir, para se informar ou apenas fofocar mesmo.

Isso tudo nos dá muito orgulho de contar com a audiência e participação de todos os nossos leitores. Continuem visitando nosso Blog porque uma hora dessas você, de um jeito ou de outro, também estará estampado nestas páginas!

Valeu pessoal!!!

O Blogueiro

Blogueiro Temporário

Até agora foram registradas apenas duas inscrições para o "Blogueiro Temporário"...

Homenagem às vovozinhas!!

Patrick dança o clássico " Ó, Minha Vozinha Querida",

em interpretação cover (Ney Matogrosso). Uma maravilha!

Em breve, o vídeo!!!

Revisão de TGP (para a prova de 30/09)

Revisão da matéria de TGP, 29/09/08 (sem revisão de texto)
Nos primórdios da civilização o Estado não tinha nenhuma ingerência. Prevalecia, naquela época, a autotutela, que é uma imposição sobre a vontade alheia..

Autotutela: exercício arbitrário das próprias razões, mas é admitida de forma excepcional: estado de necessidade, legítima defesa, estado de necessidade, desforço imediato, direito de retenção ... A proporcionalidade deve estar presente em todos os casos.

A autocomposição também existia. A autocomposição pressupões concessões.
Desistência: abrir mão do direito. Detentor do direito abre mão. (ótica do autor)
Submissão: não oferecer resistência à vontade alheia. (ótica do réu)
Transação: concessões recíprocas. Ambas as partes consentem no sacrifício total ou parcial.

Direito processual faz parte do ramo do direito público porque estuda uma das manifestações do poder estatal: a Jurisdição é uma delas, possivelmente, a mais importante.

Fontes do Direito: (não cai na prova) :
Fontes formais: são geradoras da norma, da obrigatoriedade, sem força vinculante. ( EX: Tratados internacionais, regimentos de tribunais, CF)

Fonte informal: não gera efeito vinculante. Tem como finalidade a interpretação do sentido da norma. (Ex: jurisprudência, doutrina, súmula vinculante. )

Interpretação da norma penal: em todas as questões de direito penal estão regulamentadas pela lei? Não. Ex: reconhecimento de união homo-afetiva.

O magistrado não pode se furtar de julgar. Nesses casos, ele deve se valer da analogia, costumes e princípios gerais do Direito.

Interpretação da norma no espaço: prevalece o princípio da territorialidade. (as normas são aplicáveis em todo o território nacional)

Interpretação da norma processual no tempo: há três sistemas, segundo a doutrina.
Processo como Unidade: a norma que iniciou o processo o regerá até o fim.

Processo composto por fases: tem várias fases (cognitiva, executória, decisória e recursal). A lei que iniciar determinada fase prevalecerá até o final dela (a fase).

Processo composto por diversos atos processuais. (adotado pelo Brasil). Atos serão regidos pela lei nova. Não terá efeito retroativo para prejudicar o ato jurídico perfeito já praticado, à época, segundo todos os pré-requisitos da lei

Princípios Constitucionais Processuais:
Princípio do Devido Processo Legal – é o acesso a uma ordem jurídica justa. Ondas renovatórias: garantia prática por meio do acesso à jurisdição ampla e irrestrito a todos. Com isso, surge a figura da assistência judiciária integral. A segunda onda é a necessidade de que os direitos supra-individuais também sejam tutelados. A terceira, foi aquela que buscar mais efetividade à tutela jurisdicional, buscou levar celeridade e efetividade ao poder jurisdicional. O processo e formal. Isso não quer dizer que ele deva ser formalista. O processo tem um tempo necessário.

Princípio do contraditório: é a ciência bilateral dos atos praticados no processo e a possibilidade de se manifestar sobre esses atos. É o direito de resposta.
Com relação aos Bens indisponíveis, a contestação ou o direito de resposta é uma obrigação.

Princípio da ampla defesa: é o direito de utilizar todos os meios legais e possíveis para tutelar aquele direito.

Princípio da Isonomia: o magistrado deve ser imparcial e eqüidistante das parte. “É tratar de forma igual os iguais, na medida de suas desigualdades”.

Princípio do Juiz Natural: Duas vertentes: juízo e juiz. Em relação ao juízo, não se admite os tribunais de exceção. Sobre o juiz, deve ser parcial e eqüidistante, mas deve ser, acima de tudo, participativo. Se as partes não requererem prova pericial e o magistrado entender necessário, ele poder requerer, ainda que nenhuma das partes tenham pleiteado esse tipo de exame.

Princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional: não poderá haver nenhum óbice de acesso ao poder Judiciário. Traz uma vedação explícita ao legislador (não se pode editar normas que dificultem o acesso ao poder).

Jurisdição: ( atenção: jamais confunda com Competência.) ela é a atividade por meio da qual o estado Juiz, personificado na figura de um juiz, atua em substituição a vontade das partes, aplicando normas abstratas a um caso concreto. Buscando, com isso, a pacificação.

PEGA-FOGO
Direito Processual:
parte 1 – história (autotutela era proibida)
autocomposição era permitida(transação, submissão e desistência)
Nem sempre o direito processual foi visto como direito autônomo.
O DP, seu conceito central é a jurisdição. Portanto, ele é integrante do direito público, porque estuda uma das manifestações estatais de maior envergadura, que é a jurisdição.

A Jurisdição é acima de tudo inerte.
As fontes formais (geram obrigatoriedade, ex: CF, Tratados, etc). Jà as materiais não geram obrigatoriedade e auxiliam apenas a interpretar os sentidos da norma.
Aplicando as fontes chega-se aos resultados: declaratórios, extensivo restritivo e ab-rogante.

Havendo lacuna o magistrado deve necessariamente julgar ( integração das normas); analçogica, costumes e princípios gerais do direito.

Jurisdição: é a atividade por meio da qual o estado substitui a vontade das partes. Portanto, ela é inerte. O estado juiz não atua de ofício, não atua sem provocação.

Princípio da Demanda: o magistrado se atém e só julga aquilo que é posto pela parte.
(citra pedida: magistrado se furta de analisar algum dos pedidos; julgou menos do que deveria)
(ultra pedida: o magistrado dá mais do que o pedido)
(extra pedida: quando o magistrado dá coisa diversa daquilo que foi pedido)

Princípio da Substitutividade: Quando o judiciário é ativado, inevitavelmente as partes irão se submeter àquela decisão. A decisão do Judiciário tende a se tornar imutável para as partes e para o legislador.


Não vai cobrar “competência”!!!

Blog do Erivelcro agora tem chat!!!!

Demorou, mas finalmente conseguimos colocar um "chat" no Blog do Erivelcro. Está aí ao lado, logo abaixo do perfil. Como o recurso ainda está em fase de teste, pode ser que ocorram problemas. Se acontecerem, avisem ao Blog.
Usem à vontade!!!

Dona Flor e Seus Dois Maridos

Cena do filme "Dona Flor e seus Dois Maridos", de Bruno Barreto (1976, é uma adaptação ao cinema do romance homônimo de Jorge Amado. Para quem não conhece, taí a sugestão do Blog do Erivelcro

Prova de Direito Civil hoje

Para lembrar aos esquecidos, a provinha é hoje no segundo horário. No primeiro, teremos revisão da matéria de TGP para a prova de amanhã.

Vida de caminhoneiro

Adesivo colado na cabine de um caminhão com placa de

Pernambuco que trafegava próximo à Rodoferroviária

"Eu quero ser cunhado da Ariadina!"

e quem não quer?

Respostas ao exercício de Direitos Humanos

Lembrando que a provinha será hoje!!

E que Deus os abençõe!

1) F;V; F; e V.

2) Diretas; indiretas
extra-convencionais; não depender
Permanente; sempre

3a) - De acordo com a Carta das Nações Unidas, as funções do Conselho de Segurança são as seguintes:

a. Manter a paz e a segurança internacionais conforme os propósitos e princípios das Nações Unidas;
b. Investigar toda e qualquer situação que possa ensejar conflito internacional;
c. Recomendar métodos de ajustes de tais controvérsias, e condições para acordo;
d. Elaborar planos para o estabelecimento de um sistema que regula os armamentos;
e. Determinar se existe uma ameaça à paz ou um gesto de agressão e recomendar que medidas devem ser adotas;
f. Impor aos seus membros que adotem sanções, que não o uso da força, para deter a agressão;
g. Empreender ação militar contra um agressor;
h. Recomendar o ingresso de novos membros;
i. Exercer funções de administração fiduciária das Nações Unidas em zonas estratégicas;
j. Recomendar para Assembléia Geral a designação do Secretário Geral, e junto com a Assembléia, eleger os magistrados para a Corte Internacional de Justiça.

3b) - É um conjun to de regrqas internacionais contidas emk tratados ratificados pelos estados ou originadas pelos cosutmes internacionais, que visamk proteger as pessoas e seus bens afetados por conflitos armados, bem como para limitar o uso de meios (armamentos) e métodos de combate. Ele sóp é aplicado nos casos que envolvem confli8tos armados, naão abrangendo distúrbios internos. TAmbém não regulamenta se um estado pode ou não usar a força.

3c) - Implementação – auto-aplicabilidade dos tratados, primazia sobre o direito interno, adequação ao sistema jurídico interno (operacionalização);
Prevenção – educação dos militares e sociedade civil sobre os tratados de DIH;
Controle – estabelecimento de país mediador (Potência Protetora – Convenção de Viena – 1961) ou a própria Cruz Vermelha (substituto de jure ou de facto) e/ou de Comissão Internacional de Apuração dos Fatos (protocolo I de 1977);
Sanções – sanções administrativas, disciplinares e judiciais do Estado, contidas em seu Direito interno, aplicáveis contra a inobservância das convenções e protocolos de DIH (infrações) e contra a prática de crimes de guerra (infrações graves).

Hoje não haverá aula de D. Constitucional

Conforme e-mail distribuído pela Dina no dia 9 de setembro, o professor João Souto estará ministrando palestras fora de Brasília e, portanto, não haverá aula.

Seja "Blogueiro" por uma semana

Você quer escrever no Blog do Erivelcro?

Quer ter a chance de se vingar das sacanagens publicadas contra você?

Quer falar mal do blogueiro, da faculdade, do mundo?

Quer publicar poesias e receitas de culinária (viu, Patrick!?)?

Você acha que é moleza manter esse troço atualizado diariamente?

Então, não perca esta oportunidae!!!!!

O blog vai sortear uma senha temporária (7 dias) entre os leitores que se inscreverem nos "comentários" desta nota. Os candidatos terão de usar seus nomes próprios. Não serão consideradas apelidos ou "anônimos". No sorteio, a ser realizado no próximo dia 3/10, quarta-feira, no "micróbio" (fumis boni iuris, etc), só serão consideradas as inscrições realizadas até às 18 horas do dia 02/10. Todos os leitores do Blog poderão participar, mesmo que não sejam da turma 40331 de Direito/Euro.

*O vencedor deverá apresentar ao blog um e-mail pessoal para cadastramento e elaboração da senha de acesso ao site;

Não serão permitidas pornografias, xingamentos ou quaisquer textos ou fotos que agridam pessoas ou instituições ou que não sigam a linha editoral deste espaço.

O acesso do blogueiro temporário poderá ser cancelado pelo Blog a qualquer momento.

Coração Bobo

(por Alceu Valença)


Alceu Valença faz show hoje, às 22h30, na comercial da 312 Norte em frente ao açougue T-Bone. É de graça!

Para alguém muito especial

... isso mesmo! Você!

Quase-Chat do Erivelcro

Utilizem esta postagem à vontade para deixar seus comentários, conversar com os amigos, mandar recados...

Consultas Gratuitas no Ambulatório de Enfermagem

(do site do Unieuro)
O curso de Enfermagem oferece, gratuitamente, orientações sobre:
- Diabetes
- Hipertensão Arterial
- DST (Doenças Sexualmente Transmissíveis) e AIDS
- Pré-Natal (Viu Gusmão?)
As consultas são realizadas todas as terças-feiras na Unidade de Águas Claras, e todas as quartas-feiras na Unidade da Asa Sul, de 14h às 18h.

São oferecidos também os serviços de:
- Acompanhamento de pessoas que façam tratamento para alguma patologia.
- Encaminhamento para outros serviços de saúde.
- Avaliação de condições de saúde dos indivíduos, identificando fatores que predispõem a riscos de desenvolvimento de patologias.
- Solicitação de exames laboratoriais, que podem ser realizados na própria instituição.

As consultas são marcadas pelo telefone 3445 5759.

Terreiro de Macumba

(pelo humorista Espanta Jesus)

Os Trapalhões

Este vídeo é dos bons tempos do programa "Os Trapalhões" formado pelo quarteto Didi, Dedé, Mussum e Zacarias. Época em que as noites de domingo eram esperadas com ansiedade pelas crianças. Os quadros humorísticos apresentados por eles alimentavam as rodas de conversas nas escolas às segundas-feiras. Sucesso de público noutras épocas, o extinto programa nem de longe lembra o atual "A Turma do Didi", comandado pelo Renato Aragão, que, de quase esclerosado, resume suas piadas à infame frase: "Didi feizi tôtô". O programa é tão ruim que sua melhor parte é a apresentação de erros (forçados) de gravação. Um lixo!

A mais comentada...

A postagem "Homenageada da Semana", com a foto da Ariadina, foi a mais comentada do mês! O Blog do Erivelcro agradece as contribuições dos leitores!

Estudante mata nove em escola da Finlândia

(do uol)
Um estudante abriu fogo dentro de uma escola profissionalizante para adultos em Kauhajoki, na Finlândia, nesta terça-feira, provocando nove mortes. O tiroteio teve início por volta das 11h locais na cidade, que fica a cerca de 360 quilômetros da capital, Helsinque. O atirador era um estudante de 22 anos da própria escola, que em 2005 tinha 150 estudantes e 40 professores, de acordo com o website oficial da "Escola de Hospitalidade Kauhajoki". (leia mais)

Alguém por aí conhece...

...uma tal "Rejane da Cruz"??

Chão de Giz

(Zé Ramalho)

Bonitomberg!!

Irmão do Lindomberg, é claro!

Melô do Piripiri

(por Gretchen)

Entrega de Trabalho adiada!

Atenção, atenção!

A entrega do Trabalho de Direito Constitucional marcada para esta sexta-feira, 19/09, foi ADIADA para o próximo dia 24. A decisão foi anunciada ao final da aula de ontem pelo professor, quando poucos alunos restavam na sala. A representante Dina enviará e-mail para todos com a informação.

A prova desta noite, entretanto, continua confirmada.

Homenageada da Semana

Eitcha, Ariadina!!!

Alguma alma caridosa??

Algum aluno(a) aplicado(a) teria a humanidade de repassar para este blog o conteúdo completo das aulas de Direito Constitucional em meio magnético? Email para auraog@gmail.com

Vale a pena ler

Muito interessante para reflexão o comentario deixado pelo leitor "Conspirador" nos posts do vídeo Unchained Melody, do Elvis Presley. De caráter profundo, o texto trata de canetas Bic, Nasa, Aliens e "Direito Humanos". Corra lá e veja!!!

Fim do Mistério

Acredite ou não "aquilo tudo" é dela.

Huuummm Daly!!!

Passinho do Michael (Zé) Jackson

(MC Créu)

Unchained Melody

(Elvis Presley, 1977 - dizem que essa foi a última apresentação do cantor)

Direito Penal, 17/09

Direito Penal, 17/09 (sem revisão)
5 – Crimes Comissivos e Omissivos.
Comissivos – praticados mediante ação
Omissivos – praticados mediante inação
estes podem ser:
Próprios
Impróprios/comissivos por omissão
6 Crimes Instantâneos e Permanentes
Instantâneos – a consumação se dá num só momento. Sem continuidade. Ex: Homicídio
Permanentes - causa uma situação danosa ao bem jurídico que se prolonga no tempo. Ex: Cárcere Privado/ sequestro
7 – Crime Continuado
Art 71, CP
Quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes da mesma espécie e, pelas condições de tempo, lugar, maneira de execução e outros semelhanças, devem os subseqüentes ser havidos como continuação do primeiro.
8 – Crimes Simples e Crimes Complexos.
Simples é o crime que apresenta um tipo penal único e complexo. É a fusão de dois ou mais tipos penais. EX:
Simples – homicídio (121), lesão corporal (129)
complexo – Extorsão Mediante Seqüestro (159)
9 - Crime Progressivo
O sujeito para alcançar a produção do resultado mais grave, passa por outro menos grave . Ex: Homicídio – (lesão corporal)
Furto – violação de domicílio

Batalha de solos de bateria

(Budsy Rich e Jerry Lewis, 1965)

Piada: Bira no Cabaré de Leila

(Humorista Espanta Jesus)

Desafio do ano!

O Badinha e o Neto (Jackson) se enfrentam hoje à noite numa disputa de braço-de-ferro. O evento será às 21h no boteco do Marcão (micróbio, fumis boni iuris, etc).

Do Piauí para o Mundo!

Para quem não conhece, esta é a Imperatriz... candidatíssima ao Big Brother 9!

Decepcionado, aluno deixa o curso

Chateado por ter sido vencido no concurso "Se der mole, eu pego!" pelo prof Daniel, Valdo Neto resolveu abandonar o curso. Afirmou a amigos que pretende seguir a carreira de modelo em Ibiza, na Espanha, onde suas chances de ser pego serão potencializadas.

Dina é aclamada representante da turma

Num processo precipitado na sala na noite de segunda-feira, a Dina Bezerra foi reeleita representante da turma por aclamação. Se haviam vozes contrárias ao seu retorno ao cargo, calaram-se. Com isso, nossa colega deverá levar a tarefa até o fim do curso. Ou seja, só mais quatro anos.

PS: Ninguém teve a consideração de avisar a este blog que a Dina Bezerra havia sido homologada ontem... humpf!

Novamente

(por Ney Matogrosso)

Calendário de Provas

(contribuição da Dina e Sandra)

D. Constitucional - 19/09

Direito Penal - 24/09

Psicologia Jurídica - Novembro (em dia a ser definido)

Direitos Humanos - 26/09

TGP - 30/09

D. Civil 29/09

Atrocidades contra animais

(distribuído pelo Esdras)

ATENÇÃO: AS IMAGENS SÃO REALMENTE MUITO CHOCANTES!

"Esse video é o exemplo de onde a crueldade humana pode chegar porcausa de dinheiro....Neste, peles de animais são retiradas enquantovivos, com olhos piscando, membros se movimentando e coração batendo.Permanecem vivos depois mesmo de terem perdido toda a sua superfíciecutânea. Um deles, após a covardia, olha para a câmera com os olhosensanguentados, pisca e se movimenta. Os torturadores alegam fazerisso porque assim o corte será feito a limpo. Por favor, não deixemisso passar em branco, ajude-nos a combater essa atrocidade. Pelomenos assine a petição, se não quiser, não precisa assistir o video, émuito chocante. Repasse aos seus contatos!"

Preferimos não divulgar o vídeo no Blog, mas se, mesmo assim, você quiser vê-lo, clique aqui

A "Floresta Petrificada" da aula de DH

Curiosos com a afirmação do professor de DH sobre a suposta existência de um vale ou floresta na Rússia que teria sido petrificada a partir de experiências atômicas, nós do Blog nos debruçamos sobre o Google (isso mesmo, o Google!) para buscar alguma informação sobre tão interessante tema imaginando que alguém teria divulgado alguma informação sobre o assunto na rede mundial. Nos frustramos. Encontramos três menções próximas ao tema, mas nenhuma relacionada às experiências atômicas. Vejamos:
- The Petrified Florest, clássico do cinema mundial, de Archie Mayo (1936) em P&B, com Humprhey Bogart
-Parque Nacional da Floresta Petrificada, Arizona (EUA), petrificada por um processo de "envelhecimento" que acontece há 225 milhões de anos ( e não por experiências científicas mal-sucedidas).
- Floresta Petrificada de Teresina, localizada às margens do Rio Poti. Processo semelhante ao da floresta americana. (ver mais informações com a Imperatriz).

Asneira a nossa! Tema tão polêmico como esse não vai estar divulgado assim nas págjnas da internet! Mas não fiquem frustrados, caros leitores. Afinal de contas, aqueles que quiserem mais informações sobre a floresta (ou vale) petrificado na Rússia poderão buscá-las na próxima sexta-feira junto ao professor de DH!

Nova enquete!

Tem uma nova enquete no ar.

"Você acha que a Dina Bezerra deve continuar como representante da sala ou prefere que haja uma nova eleição? "

Dê sua opinião!

"Fica Dina" ou nova eleição para representante?

Estamos oficialmente sem representante na sala desde a renúncia da Dina Bezerra. Daqui da Redação do Blog do Erivelcro, acreditamos que essa é uma função estratégica que não deve ficar vaga. Primeiro, para não demonstrarmos desinteresse e desorganização. Segundo, para que tenhamos uma comunicação razoável com a instituição. Queremos aproveitar esse espaço para defendermos a permanência da Dina na função (exercida até agora com muito êxito). Mas, caso ela relute em continuar, o que é legítimo, que seja feita imediatamente uma nova eleição. Podemos lançar uma nova enquete para sondar a opinião de vocês leitores.

Na nossa opinião, pelo tipo de função desempenhada, esse cargo deve receber da instituição algum tipo de contrapartida. Deveríamos exigir da Euro um desconto de 10% do valor da mensalidade para aqueles que exercerem tal papel. Outras instituições já fazem isso.

Estudante cobra mobilização

(comentário enviado pelo Santiago)

"E ai pessoal ja passou da hora de reunirmos todos os estudantes do curso de direito da Euro e cobrarmos uma solução,desse ensino superior que a intituição nos oferece, porque desse jeito serão cinco anos perdidos e muito dinheiro jogado fora, ja estamos no terceiro semestre e nada fizemos até o momento,vamos reunir todos o representante de turma,formar uma comissão,e se não derem uma solução imediata, vamos tornar nossa insatisfação com a instituição publica,afinal as emissoras de televisão brasileira adoram um tumulto.

um bom dia a todos,bjosssss"

Brasília em Dia: "Euro-Americano e Uniplan entre as piores do país"

Na edição desta semana a revista "Brasília em Dia", mais precisamente em sua página 26, traz reportagem sobre a lista negra do ensino superior brasileiro feito com base em levantamento do MEC. A reportagem ressalta o fato de "o Euro-Americano e a Uniplan" terem desempenhos sofríveis nas avaliações do ministério. Até então, nada novo. Somente no último paragrafo é que a revista dá sua paulada: "Resta saber se, a exemplo do que aconteceu com os bacharéis reprovados no exame da OAB, alunos desses centros universitários e faculdades poderão exigir indenização por danos morais, recorrendo à Justiça para ter de volta o dinheiro das mensalidades pagas por um ensino reprovado pelo governo federal".

Para matar a saudade

Jogue todos os jogos de Atari clicando aqui.

(na foto, River Raid I)

Titaco

(como diz o Gilberto Gil, música ruim também é cultura... mas o clipe é divertido!)

De quem é isso tudo?

dica: é de uma coleguinha da noite...

As eleitoras querem saber....

... se aquilo é um leão ou um mico????

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