domingo, 13 de abril de 2008
quinta-feira, 10 de abril de 2008
Separados na maternidade
De um lado o reitor afastado da UnB, Timothy Mulholland. De outro, o Chucky, o Brinquedo Assassino. Aparentemente separados na maternidade, ambos, de uma forma ou de outra, mantém o mesmo mau hábito: enfiar a faca no que é dos outros.
Juíza condena advogado que entrou com ação por má-fé
Do Conjur
Utilizar processo judicial para obter vantagens ilícitas “é um claro ato atentatório à dignidade da Justiça” e deve ser punido com multa por litigância de má-fé. O entendimento é da juíza Tatiana Iykie Assao Garcia, do 5º Juizado Especial Cível de Brasília. Ela multou um advogado por entender que ele forçou uma situação de conflito para entrar com ação de indenização por danos morais (leia mais)
Utilizar processo judicial para obter vantagens ilícitas “é um claro ato atentatório à dignidade da Justiça” e deve ser punido com multa por litigância de má-fé. O entendimento é da juíza Tatiana Iykie Assao Garcia, do 5º Juizado Especial Cível de Brasília. Ela multou um advogado por entender que ele forçou uma situação de conflito para entrar com ação de indenização por danos morais (leia mais)
CCJ do Senado aprova PL sobre inviolabilidade de escritórios dos advogados
do OAB Brasil
Brasília, 09/04/2008 – O Projeto de Lei da Câmara (PLC) número 36/2006, que estabelece a inviolabilidade do local de trabalho do advogado, foi aprovado à unanimidade hoje (09) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) do Senado Federal. A informação foi relatada ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, pelo presidente da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo desse e de outros projetos naquela Casa Legislativa, o conselheiro federal da OAB pelo Piauí, Marcus Vinicius Furtado Coelho, que acompanhou a votação no Senado.
O relator da matéria na CCJ foi o senador Valter Pereira (PMDB-MS), que esteve nessa terça-feira na sede da OAB para detalhar outro projeto que relata – o de nº 478/07, que trata da fixação de honorários advocatícios.Marcus Vinicius Coelho destacou a relevância da aprovação do PL, uma vez que os advogados têm no sigilo nas informações de seus clientes instrumento indispensável à preparação de sua defesa. “A inviolabilidade do local de trabalho é imprescindível para que se assegure direito à ampla defesa do cidadão e não é possível ter direito de defesa com constantes ameaças de invasão a escritórios de advocacia, mesmo que por ordem judicial”, explica o presidente da Comissão da OAB. “Esse projeto veda que o advogado seja vítima de ordens judiciais que violem o seu escritório e seu instrumento de trabalho, não só a sede do escritório, mas também computadores e arquivos de seus clientes”, acrescentou.
O PL vai, agora, a votação no Plenário do Senado. A Comissão da OAB tem audiência marcada para hoje com o presidente do Senado Federal, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), para pleitear a urgência na inclusão desse projeto em pauta. Além de Marcus Vinícius, outros três integrantes da Comissão de Acompanhamento Legislativo da OAB acompanharam a votação de hoje na CCJ: os conselheiros Esdras Dantas de Souza (Distrito Federal), Felipe Augusto Meira de Medeiros (RN) e Francisco Eduardo Torres Esgaib (MT).
Comentário meu: Desde o início das mega-operações da Polícia Federal, diversos escritórios de advogados têm sido vasculhados por policiais autorizados pela Justiça em busca de provas de crimes supostamente praticados pelos clientes dos advogados. Haveria, na teoria, um impedimento legal para esses fatos. Esse PL veio, por lobby da OAB, tentar acabar com dúvidas nessa interpretação.
Artigo interessante
Ponto de Vista
O grande enigma chinês
O grande enigma chinês
Ao fazer a famosa observação – "Quando a China despertar, o mundo tremerá" –, Napoleão Bonaparte sabia do que estava falando
Por Mauro Santayana
Em 1816, ao regressar da China, lorde Amherst passou pela Ilha de Santa Helena, no Atlântico. Não havia ainda o Canal de Suez, e a rota para a China contornava a África do Sul, seguindo o caminho descoberto pelos portugueses. Os navios se abasteciam ali de água potável e de alimentos. Era também a prisão de Napoleão Bonaparte, depois de ter sido derrotado pelos ingleses na batalha de Waterloo. Era a segunda vez que a missão inglesa fracassara ao tentar estabelecer relações diplomáticas com o governo imperial da China. A primeira fora conduzida por lorde McCartney. O motivo dos insucessos fora singelo: os ingleses se recusaram a expressar sua obediência ao imperador, mediante a cerimônia do kou-tou, que era prostrar-se e bater nove vezes com a cabeça no piso.
Amherst visitou o prisioneiro. Ao saber que a missão do interlocutor à China fora frustrada, Napoleão fez a observação famosa: "Quando a China despertar, o mundo tremerá". Sabia do que falava. A China era inquietante realidade. Durante milênios, o "Celeste Império do Meio" estivera tão distante quanto o outro lado da lua. E não era só a China, eram todos os "amarelos": japoneses, coreanos, indochineses, que, no fundamental, tinham a mesma forma de ser, pensar e agir.
Os ingleses se vingaram da "desfeita" do imperador. A partir de modesta concessão dos chineses, iniciaram o comércio nas costas do grande país. Favorecidos pela astúcia, incrementaram o uso do ópio (então restrito a alguns potentados) pela população em geral, mediante o contrabando do narcótico, produzido na Índia, sob controle britânico. Quando o governo chinês percebeu que o ópio estava corrompendo e debilitando seu povo, proibiu o consumo e mandou queimar várias toneladas do produto, estocado pelos ingleses em Cantão. Em represália, os ingleses promoveram duas guerras contra a China; a primeira de forma isolada e a segunda com a participação dos franceses.
A ocupação da China foi odiosa. Os colonizadores viviam em bairros fechados. Nesses bairros era proibida a entrada de chineses e cães, nessa ordem. A exploração do trabalho dos nativos não se limitava a seu território. Milhares eram "vendidos" pelos traficantes aos países europeus e, por algum tempo, aos Estados Unidos; os homens para o serviço braçal, remunerados a centavos por dia, e as mulheres para os bordéis das grandes cidades industriais.
Pouco a pouco, e por influência das idéias ocidentais, alguns intelectuais chineses começaram a se organizar para livrar-se da dinastia submissa, construir uma república e restabelecer a soberania. A primeira organização revolucionária, a T'ung-meng Hui (Liga Revolucionária Unida), se fez no Havaí, onde se encontrava a maior concentração de trabalhadores chineses no exterior. Liderou-a o médico Sun Yat-sen, que proclamaria a República em 1912.
O grande desenvolvimento econômico e militar da China, a partir de 1949, com a definitiva vitória de Mao Tsé-tung (ou Mao Zedong, conforme nova e discutida grafia), e acelerado pelo seu sucessor Deng Xiaoping, inicia uma grande desforra histórica. Os chineses, com astúcia, esforço e inteligência política, prepararam-se nos últimos decênios com o propósito de vencer seus adversários, no campo político e econômico – entre eles, o Japão, particularmente cruel na ocupação da Manchúria e de Xangai –, e voltar a ser o Grande e Invencível Império do Meio.
Os chineses já ocupam, com o comércio e a influência política, grande parte da Ásia e da África.
O Japão se inquieta com o crescimento da China e tem estreitado ligações com os Estados Unidos. Os norte-americanos se encontram sitiados por uma força ponderável dos chineses: o dinheiro. A China é credora de US$ 1 trilhão dos Estados Unidos. Esse dinheiro, de acordo com a denúncia do ex-senador George McGovern, foi gasto na guerra contra o Afeganistão e o Iraque. À China de hoje não interessa o confronto com o Ocidente. Sua estratégia, elaborada por mais de 50 séculos de História, tem sido erguer muralhas para sua defesa. A muralha de hoje é a do desenvolvimento industrial – e militar.
*Mauro Santayana trabalhou nos principais jornais brasileiros desde 1954. Foi colaborador de Tancredo Neves e adido cultural do Brasil em Roma nos anos 80. É colunista do Jornal do Brasil e de diversas publicações
quarta-feira, 9 de abril de 2008
Sugestão de site
Colaboração enviada pelo Patrick
"Antes de pegar filmes na locadora, consultem este site feito por um amigo que é uma pessoa super-detalhista e, como ele mesmo diz, cinéfilo há 65 anos. Cliquem aqui e comprovem."
"Antes de pegar filmes na locadora, consultem este site feito por um amigo que é uma pessoa super-detalhista e, como ele mesmo diz, cinéfilo há 65 anos. Cliquem aqui e comprovem."
terça-feira, 8 de abril de 2008
OAB quer anular patente da rapadura por alemães
do Última Instância
A Comissão de Relações Internacionais do Conselho Federal da OAB vai realizar gestões para tentar anular o registro da receita da rapadura por uma empresa da Alemanha, a Rapunzel Naturkost AG.A pedido da Seccional da OAB do Ceará, o presidente da comissão e ex-presidente nacional da entidade, Roberto Busato, vai contatar os órgãos americano e alemão que representam os advogados naqueles países para solicitar ajuda aos colegas em processos que a OAB já está movendo contra o patenteamento da rapadura pela empresa alemã. (leia mais)
A Comissão de Relações Internacionais do Conselho Federal da OAB vai realizar gestões para tentar anular o registro da receita da rapadura por uma empresa da Alemanha, a Rapunzel Naturkost AG.A pedido da Seccional da OAB do Ceará, o presidente da comissão e ex-presidente nacional da entidade, Roberto Busato, vai contatar os órgãos americano e alemão que representam os advogados naqueles países para solicitar ajuda aos colegas em processos que a OAB já está movendo contra o patenteamento da rapadura pela empresa alemã. (leia mais)
segunda-feira, 7 de abril de 2008
Palmas para a Daly
Convoco os adimiradores anônimos (e os nem tanto) a prestar uma homenagem (calma que eu ainda vou explicar qual será...) à Daly hoje com uma salva de palmas bem calorosa! E que todos façam um bom uso das palmas das mãos.
Céu de Brasília
sexta-feira, 4 de abril de 2008
Nova Enquete
Uma nova enquete para auferir o entendimento dos alunos em relação ao desempenhos dos professores. Vote aí na direita.
Não durma no ponto
Caros cinco leitores,
A Sandra organizou as datas das próximas provas em ordem cronológica para você ter condições de por em ordem seus estudos.
De nada!
TEORIA CONSTITUCIONAL PROVA: 24/04 – entregar trabalho individual, impreterivelmente no dia da prova
Trabalho: Questões:
a) Diferença entre Constituição, Constitucionalismo, Poder Constituinte e Direito Constitucional
b) Diferença entre Constituição material e formal.
ECONOMIA PROVA: 25/04
Entregar trabalho uma semana antes – Data de entrega: 18/04/08
DIREITO INTERNACIONAL PROVA: 28/04 (questão valendo 8 pontos será sobre o filme Rambo 3)
Trabalho: resenha filme escolhido ENTREGAR 17/05
HERMENÊUTICA PROVA: 29/04
Entregar trabalho (dupla) sobre o filme “O segredo de Vera Drake” dia 22/04
METODOLOGIA CIENTÍFICA PROVA: 30/04
Fichamento para entregar dia 23/04 – data limite
Humberto Eco, Como se faz uma tese
ANTROPOLOGIA PROVA: 30/04
Trabalho para entregar 02/04 => ENTREGUE
Responder questões abaixo, entregar por escrito e apresentar (o trabalho em dupla)
1) No mundo animal, à semelhança do que acontece no mundo humano, as ações de cada um dos membros de uma comunidade de desenvolvem segundo uma certa ordem em direção aos objetivos perseguidos. A diferença entre uma e outra ordem é que, no mundo animal ela é natural e, no mundo humano, é artificial.
EXPLIQUE o que caracteriza a naturalidade da ordem animal e a artificialidade da ordem humana.
2) Reflita sobre esta afirmação:
Isolado numa ilha deserta, sem qualquer contato com a civilização, Alfredo viveu, durante anos, do que a natureza lhe proporcionou como meio de subsistência, até ser resgatado pela tripulação de uma embarcação de pesquisa oceanográfica.
AGORA RESPONDA: Durante o tempo em que passou por essa experiência, seria possível a Alfredo vivenciar o que consideramos a dimensão ética dos homens? Teria ele tido condições de manifestar valores, comportamentos que possam ser considerados éticos? Justifique sua opinião.
A Sandra organizou as datas das próximas provas em ordem cronológica para você ter condições de por em ordem seus estudos.
De nada!
TEORIA CONSTITUCIONAL PROVA: 24/04 – entregar trabalho individual, impreterivelmente no dia da prova
Trabalho: Questões:
a) Diferença entre Constituição, Constitucionalismo, Poder Constituinte e Direito Constitucional
b) Diferença entre Constituição material e formal.
ECONOMIA PROVA: 25/04
Entregar trabalho uma semana antes – Data de entrega: 18/04/08
DIREITO INTERNACIONAL PROVA: 28/04 (questão valendo 8 pontos será sobre o filme Rambo 3)
Trabalho: resenha filme escolhido ENTREGAR 17/05
HERMENÊUTICA PROVA: 29/04
Entregar trabalho (dupla) sobre o filme “O segredo de Vera Drake” dia 22/04
METODOLOGIA CIENTÍFICA PROVA: 30/04
Fichamento para entregar dia 23/04 – data limite
Humberto Eco, Como se faz uma tese
ANTROPOLOGIA PROVA: 30/04
Trabalho para entregar 02/04 => ENTREGUE
Responder questões abaixo, entregar por escrito e apresentar (o trabalho em dupla)
1) No mundo animal, à semelhança do que acontece no mundo humano, as ações de cada um dos membros de uma comunidade de desenvolvem segundo uma certa ordem em direção aos objetivos perseguidos. A diferença entre uma e outra ordem é que, no mundo animal ela é natural e, no mundo humano, é artificial.
EXPLIQUE o que caracteriza a naturalidade da ordem animal e a artificialidade da ordem humana.
2) Reflita sobre esta afirmação:
Isolado numa ilha deserta, sem qualquer contato com a civilização, Alfredo viveu, durante anos, do que a natureza lhe proporcionou como meio de subsistência, até ser resgatado pela tripulação de uma embarcação de pesquisa oceanográfica.
AGORA RESPONDA: Durante o tempo em que passou por essa experiência, seria possível a Alfredo vivenciar o que consideramos a dimensão ética dos homens? Teria ele tido condições de manifestar valores, comportamentos que possam ser considerados éticos? Justifique sua opinião.
quinta-feira, 3 de abril de 2008
Sugestão de Blog
O Blog do Erivelcro sugere a leitura do blog Panacéia Poética, da Carla Andrade (uma linda colega jornalista). Segundo ela, a página é "recomendada pela manhã, com sol ou chuva, à tarde, com vento na saia ou nas árvores, e à noite, com álcool ou estrelas. O que importa são cócegas na alma"
quarta-feira, 2 de abril de 2008
Para discutir na aula de DI
da coluna do Cláudio Humberto, hoje.
"Ciao, ciao, bambino
Tratado vai permitir que italianos presos no Brasil (cerca de 50) possam cumprir a pena em cadeias italianas e vice-versa. Vídeo no site do jornal La Repubblica mostra as "más condições" nos presídios brasileiros". Matéria em Português aqui. (com colaboração de um anônimo)
"Ciao, ciao, bambino
Tratado vai permitir que italianos presos no Brasil (cerca de 50) possam cumprir a pena em cadeias italianas e vice-versa. Vídeo no site do jornal La Repubblica mostra as "más condições" nos presídios brasileiros". Matéria em Português aqui. (com colaboração de um anônimo)
Sem surpresas, Salsicha vence o "Troféu Malaquias"
Nosso consagrado mala, o Santiago Salsicha, venceu sem dificuldades o "Troféu Malaquias" com uma votação arrasadora. Dos 80 votos reunidos nas duas enquetes, ele obteve 29 (36,25%), contra apenas 13 votos ( 16,25%) do segundo melhor colocado, o Serial Killer.
Em terceiro lugar (aí sim, uma surpresa por ficar tão atrás) vem o Ursinho Patrick (uiui!!) com oito votos (10%), seguido deste humilde Blogueiro, que mereceu apenas seis votos (7,5%).
Em quinto empataram Geraldo Preto 17 e o Badinha (que dupla!), com cinco votos cada. Na seqüência estão Faustão o Mau-Mau (4), Fischer o peixeiro (3), Zé Chester Bonitão (2) e Paulo Fofinho (1). Agora é só marcarmos o local para a festa de entrega das premiações. Mas é melhor não convidarmos o Malaquias pra não estragar a comemoração.
terça-feira, 1 de abril de 2008
Créu, créu, créu

'A Revista Playboy" divulgou na última sexta-feira as primeiras imagens da dançarina Andressa Soares, 20, conhecida como Mulher Melancia. Ela será capa do especial "Paixão Nacional", que chega às bancas no próximo dia 4 de abril com 64 fotos. A dançarina revelou a intenção de seguir a carreira de cantora de funk. Atualmente, Andressa mora em Jacarepaguá, no Rio, e dá aulas de dança na academia do pai em Ipanema, além de fazer shows com bandas de axé e funk. Foi com o MC Créu que ela virou fenômeno no país.Com 1,72 cm de altura, 68 kg, 98 cm de busto, 68 cm de cintura e 120 cm de quadril, a dançarina diz que malha diariamente, faz drenagem uma vez por semana e não come alimentos que engordam. As fotos foram feitas pelo fotógrafo Jorge Bispo na laje de uma casa na favela do Catete, mais conhecido como Tavares Bastos, no Rio.
Depois, em São Paulo, a dançarina posou na casa noturna Cabral e em um galpão vazio, onde ela fez fotos num caminhão com mais de 1.500 melancias.
"Fiquei muito surpresa, eu sempre quis posar na 'Playboy'", disse a dançarina sobre o convite da revista. A Mulher Melancia classificou a sessão de fotos como "super tranqüila". ' (Da Folha OnLine)
Roberta For Mens vence o "Malaquias" Feminino
A participação da Roberta For Mens na versão feminina do "Troféu Malaquias" foi arrasadora. A musa encantadora - que deixa babando os órfãos do Herivelto, como o famoso "Batata", obteve nada menos que 15 dos 34 votos reunidos na enquete para " a mala favorita da galera". Com esse desempenho, Robertinha obteve 44% do total apurado, sagrando-se a vencedora da competição. Em segundo lugar, - mas não menos mala - ficou a Sandra Hard Hair com oito votos (23%), seguida por Ariadina Cravo e Canela que obteve seis votos (17%), "Imperatriz" e "Débora, a Top" com dois votos cada (5%) e a calorosa Dina Bezerra com um voto (2%). Ainda nesta tarde, teremos o resultado da disputa pelo primeiro colocado da versão masculina (há controvérsias...mas fazer o quê, né?).
Informe Dona Dina nº 4 - ERRATA
ATENÇÃO, EM RELAÇÃO AO INFORME DONA DINA Nº 3:
CORRIGIR DATA PROVA/ENTREGA TRABALHO ECONOMIA e PARA ANTROPOLOGIA, O TRABALHO É EM GRUPO E NÃO EM DUPLA, COMO HAVIA SIDO COMUNICADO ANTERIORMENTE.
ANTROPOLOGIA
Trabalho para entregar 02/04
Responder questões abaixo, entregar por escrito e apresentar (trabalho em grupo)
1) No mundo animal, à semelhança do que acontece no mundo humano, as ações de cada um dos membros de uma comunidade de desenvolvem segundo uma certa ordem em direção aos objetivos perseguidos. A diferença entre uma e outra ordem é que, no mundo animal ela é natural e, no mundo humano, é artificial.
EXPLIQUE o que caracteriza a naturalidade da ordem animal e a artificialidade da ordem humana.
2) Reflita sobre esta afirmação:
Isolado numa ilha deserta, sem qualquer contato com a civilização, Alfredo viveu, durante anos, do que a natureza lhe proporcionou como meio de subsistência, até ser resgatado pela tripulação de uma embarcação de pesquisa oceanográfica.
AGORA RESPONDA: Durante o tempo em que passou por essa experiência, seria possível a Alfredo vivenciar o que consideramos a dimensão ética dos homens? Teria ele tido condições de manifestar valores, comportamentos que possam ser considerados éticos? Justifique sua opinião. PROVA: 30/04
METODOLOGIA CIENTÍFICA
Fichamento para entregar dia 16/04
Humberto Eco, Como se faz uma tese
PROVA: 30/04
ECONOMIA
PROVA: 25/04
Entregar trabalho duas semanas antes da 2ª. Prova (20/06)
HERMENÊUTICA
PROVA: 29/04
Entregar trabalho (dupla) sobre o filme “O segredo de Vera Drake” dia 22/04
TEORIA CONSTITUCIONAL
PROVA: 24/04 – entregar trabalho individual, impreterivelmente no dia da prova
Trabalho: Questões:
a) Diferença entre Constituição, Constitucionalismo, Poder Constituinte e Direito Constitucional
b) Diferença entre Constituição material e formal.
DIREITO INTERNACIONAL
PROVA: 28/04 (questão valendo 8 pontos será sobre o filme Rambo 3)
Trabalho: resenha filme escolhido ENTREGAR 17/05
segunda-feira, 31 de março de 2008
sábado, 29 de março de 2008
Comemoração em grande estilo
Hoje a Bárbara vai comemorar seu aniversário na Boate Platz, no Setor Comercial Norte, a partir das 22h. Estamos todos convidados e, quem for, deve ligar para ela para ter seu nome colocado numa lista na portaria. Vamos lá dar um amasso (eu quis dizer abraço) nela. E, antes que nos esqueçamos,
FELIZ ANIVERSÁRIO, BÁRBARA!
FELIZ ANIVERSÁRIO, BÁRBARA!
Faltas em IED II - Embargo Auricular
A professora de IED II ainda não repassou as listas de chamada dos meses de fevereiro e março para a coordenação. Ela prometeu fazê-lo até o final da próxima semana. Pelo que deu pra perceber numa rápida olhadela na folha de chamada, já tem muita gente reprovada por falta. O Blog do Erivelcro aconselha aos faltosos chamarem ela no canto, uma a um, para tentar uma acordo que reduza os registros de falta. Acho que vale a pena levar declarações de trabalho, atestados ou qualquer outro documento que possa justificar as ausências. Não é garantido, mas pode ser que dê certo porque ela não demonstra intenção de reprovar ninguém por faltas.
Campanha para o 'Malaquias"
Como a turma tem visto, o Salsicha tem se esforçado para merecer os votos na disputa pelo "Troféu Malaquias"...
Apostila de IED II - Consolidada
Está no e-mail da turma uma apostila com a reunião de todos os roteiros de Aula de IED II enviados pela professora Abla/Dina Bezerra até hoje, dia 29 de março. Na realidadade, trata-se da consolidação, em um único arquivo, de todo o conteúdo ministrado para facilitar a impressão. O Blog do Erivelcro tentou postá-lo aqui, mas não deu certo. Para copiá-lo, basta acessar o eurodireito2007@gmail.com (senha: noturno)
quinta-feira, 27 de março de 2008
Informe Dona Dina Nº 03 - Datas das Provas e Trabalhos
ANTROPOLOGIA
Trabalho para entregar 02/04
Responder questões abaixo, entregar por escrito e apresentar (o trabalho em dupla)
1) No mundo animal, à semelhança do que acontece no mundo humano, as ações de cada um dos membros de uma comunidade de desenvolvem segundo uma certa ordem em direção aos objetivos perseguidos. A diferença entre uma e outra ordem é que, no mundo animal ela é natural e, no mundo humano, é artificial.
EXPLIQUE o que caracteriza a naturalidade da ordem animal e a artificialidade da ordem humana.
2) Reflita sobre esta afirmação:
Isolado numa ilha deserta, sem qualquer contato com a civilização, Alfredo viveu, durante anos, do que a natureza lhe proporcionou como meio de subsistência, até ser resgatado pela tripulação de uma embarcação de pesquisa oceanográfica.
AGORA RESPONDA: Durante o tempo em que passou por essa experiência, seria possível a Alfredo vivenciar o que consideramos a dimensão ética dos homens? Teria ele tido condições de manifestar valores, comportamentos que possam ser considerados éticos? Justifique sua opinião.
PROVA: 30/04
METODOLOGIA CIENTÍFICA
Fichamento para entregar dia 16/04
Humberto Eco, Como se faz uma tese
PROVA: 30/04
ECONOMIA
PROVA: 18/04
Entregar trabalho uma semana antes
HERMENÊUTICA
PROVA: 29/04
Entregar trabalho (dupla) sobre o filme “O segredo de Vera Drake” dia 22/04
TEORIA CONSTITUCIONAL
PROVA: 24/04 – entregar trabalho individual, impreterivelmente no dia da prova
Trabalho: Questões:
a) Diferença entre Constituição, Constitucionalismo, Poder Constituinte e Direito Constitucional
b) Diferença entre Constituição material e formal.
DIREITO INTERNACIONAL
PROVA: 28/04 (questão valendo 8 pontos será sobre o filme Rambo 3)
Trabalho: resenha filme escolhido ENTREGAR 17/05
(contribuição enviada pela Dina Bezerra)
De volta a série "Separados na Maternidade"

Retornamos aqui à série "Separados na Maternidade" trazendo dois personagens interessantíssimos que, certamente, devem ser gêmeos idênticos. De um lado temos nosso amigo Cleyton, o Vampirinho, sucesso de público e de crítica. De outro, nosso velho herói, o Popeye (aquele que come muito espinafre pra encarar a Olívia Palito). Difícil é saber quem é quem, não é verdade?
Aberta a votação para o "Troféu Malaquias"
Finalmente, o comitê organizador do "Troféu Malaquias" conseguiu selecionar 18 entre mais de 80 candidatos apresentados para a disputa. Diante da enorme quantidade de inscritos (voluntários e involuntários, é lógico!), os organizadores resolveram também criar a versão feminina do prêmio, conforme se pode constatar nas enquetes publicadas logo aí à direita. A votação se encerra na próxima terça-feira, no Dia da Mentira.
Indique seu "mala" preferido!
Indique seu "mala" preferido!
quarta-feira, 26 de março de 2008
Sucesso do Blog!
Graças a vocês, caros leitores futuros doutores, em um mês o Blog do Erivelcro obteve mais de três mil page views, conforme se pode constatar no contador de visitas colocado à direita da página. Isso significa cerca de 100 visitas por dia!
Dividimos esse sucesso com todos aqueles que visitam, mandam colaborações e comentam nossas postagens diariamente.
Além destes, gostaríamos de agradecer também àqueles que, como os demais, visitam nossa página sempre, mas não comentam e nem contam pra ninguém. Obrigado amigos "anônimos"!
Dividimos esse sucesso com todos aqueles que visitam, mandam colaborações e comentam nossas postagens diariamente.
Além destes, gostaríamos de agradecer também àqueles que, como os demais, visitam nossa página sempre, mas não comentam e nem contam pra ninguém. Obrigado amigos "anônimos"!
Choparia Sudoeste, hoje!!
Por falta de apresentação de um comitê organizador, resolvemos deixar de fazer o churrasco hoje para nos reunirmos, depois da aula de metodologia gerúndica, na Choparia Sudoeste (no Sudoeste, lógico!), na quadra 101 - de frente ao Supermercado Big Box. O boteco é bom, não é distante da Euro, tem chope e cerveja gelados e bons tira-gostos, além de não ser caro. Nos vemos por lá.
terça-feira, 25 de março de 2008
Último dia para indicar o "Malaquias"
Atenção futuros doutores, agora é pra valer!
Amanhã será aberta a votação para os candidatos ao "Troféu Malaquias", que elegerá o verdadeiro mala de nossa turma. Até agora estão confirmadíssimos na disputa os seguintes nomes: Santiago, o Salsicha; Paulo Fofinho; Elvis Blogueiro; Dina Bezerra; Roberta for Mens e Geraldo "preto 17".
Seja você também um mala e indique um colega, mas não valem indicações anônimas.
PS: apesar dos inúmeros pedidos restringiremos o concurso à participação dos alunos. Portanto, mesmo com todas as reclamações, não incluiremos a "Tia Gerundina" na enquete.
Amanhã será aberta a votação para os candidatos ao "Troféu Malaquias", que elegerá o verdadeiro mala de nossa turma. Até agora estão confirmadíssimos na disputa os seguintes nomes: Santiago, o Salsicha; Paulo Fofinho; Elvis Blogueiro; Dina Bezerra; Roberta for Mens e Geraldo "preto 17".
Seja você também um mala e indique um colega, mas não valem indicações anônimas.
PS: apesar dos inúmeros pedidos restringiremos o concurso à participação dos alunos. Portanto, mesmo com todas as reclamações, não incluiremos a "Tia Gerundina" na enquete.
Quarta Sem Lei (O churrasco)
A opção "churrasco" foi a vencedora na enquete realizada entre nossos internautas. Segundo o levantamento espontâneo, 80% dos leitores (16 votos) preferem um churrasquinho básico no clube a ir para um boteco qualquer da cidade (4 votos). Decisão tomada e proferida.
Agora é preciso que se apresente um comitê (duas a três pessoas) que deverá ficar responsável pela organização d a reunião (compras, etc) . Para facilitar as coisas, adianto que devem ser gastos cerca de R$ 250,00 (carnes e churrasqueiro). O Blogueiro reserva o clube. Como de costume, cada um paga sua bebida no balcão do Chico.
Agora é preciso que se apresente um comitê (duas a três pessoas) que deverá ficar responsável pela organização d a reunião (compras, etc) . Para facilitar as coisas, adianto que devem ser gastos cerca de R$ 250,00 (carnes e churrasqueiro). O Blogueiro reserva o clube. Como de costume, cada um paga sua bebida no balcão do Chico.
Série Guarda-Roupa (versão poética)
Os teus pés
(Pablo Neruda)
Quando não te posso contemplar
Contemplo os teus pés.
Teus pés de osso arqueado,
Teus pequenos pés duros,
Eu sei que te sustentam
E que teu doce peso

Sobre eles se ergue.
Tua cintura e teus seios,
A duplicada purpura
Dos teus mamilos,
A caixa dos teus olhos
Que há pouco levantaram voo,
A larga boca de fruta,
Tua rubra cabeleira,
Pequena torre minha.
Mas se amo os teus pés
É só porque andaram
Sobre a terra e sobre
O vento e sobre a água,
Até me encontrarem.
(modelos: Elaine, Helena e Bárbara)
Plycie convida para seu aniversário
Caros futuros doutores, hoje é aniversário de nossa colega desertora (pelo menos da turma) Plycie. Gentilmente, ele nos convida para celebrarmos juntos esta data tão importante hoje na Pizaria Pianino, na 410 Sul, a partir das 20h. Vamos lá, né?
Colaboração enviada pela Bárbara
Colaboração enviada pela Bárbara
segunda-feira, 24 de março de 2008
Cronograma
O Blog do Erivelcro está tentando montar um cronograma com os prazos para a entrega (ou apresentação) dos trabalhos e datas de realização das provas de todas as disciplinas. Algum de nossos leitores poderia nos ajudar a confeccioná-lo?
quinta-feira, 20 de março de 2008
Churrasco X Boteco
Na próxima quarta, dia 26, não teremos aula no segundo horário. Temos duas opções de divertimento: fazemos um churrasco no clube ou vamos todos para algum boteco. Vote na enquete ao lado até segunda-feira.
Prova de Teoria Constitucional dia 24 de abril
Responda as questões de Teoria Constitucional abaixo. Elas deverão ser entregues ao professor no dia da prova, em 24 de ABRIL, e não na próxima segunda-feira, dia 24/3, como havia sido equivocadamente divulgado pelo Blog do Erivelcro. Portanto, caros cinco leitores, podem descansar tranqüilos no feriado.
QUESTÕES
1) Qual a diferença entre Constituição, Constitucionalismo, Poder Constituinte e Direito Constitucional?
2) Qual a diferença entre Constituição material e formal?
QUESTÕES
1) Qual a diferença entre Constituição, Constitucionalismo, Poder Constituinte e Direito Constitucional?
2) Qual a diferença entre Constituição material e formal?
Frase da Noite
"Eu vou comer um daqueles meninos ali"
Dina Bezerra, no Bloco E, ao indicar seus espetinhos de preferência
quarta-feira, 19 de março de 2008
Tema para a próxima prova de DI
Resenha: Enquanto a maioria das pessoas tentam arranjar meios de fazer seu chefe desaparecer, Silvester Stalone (lembra o Patrick,né?) no filme mata um monte de gente pra salvar o chefe seqüestrado. O filme deveria se chamar "Rambo 3, o retorno do puxa-saco"
Frase do Mês
"Esposa é aquela pessoa amiga e companheira, que está sempre ali, ao seu lado, para ajudá-lo a resolver os grandes problemas que você não teria se fosse solteiro".
Troféu Malaquias - enquete

Atendendo a pedidos, o Blog do Erivelcro lançará, ainda nesta semana, uma nova enquete para eleger o (a) mala da turma, que será agraciado com o "Troféu Malaquias". Deixem suas sugestões de nomes dos candidatos nos comentários (não valem os "anônimos") ou mande um e-mail para auraog@gmail.com.
Ps: o Blogueiro também vale!
Ps: o Blogueiro também vale!
Agradecimentos
Os futuros doutores Xandy ( China in Box) e Luciano agradecem, por meio do Blog do Erivelcro, o apoio recebido dos colegas por ocasião do trágico falecimento de seu irmão caçula, de apenas seis anos de idade, ocorrido há alguns dias no Amazonas, numa propriedade da família.
Mastigando o pensamento aristotélico

Encerra-se hoje o prazo para a entrega do fichamento sobre o "pensamento aristotélico" na aula de Metodologia Jurídica. Segue um pequeno modelo, aparentemente dentro regra, mastigadinho, para aqueles que estiverem sem muito tempo para estar consultando (desculpe-me, não resisti!) a ABNT.
(CABEÇALHO)
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO
Curso: Direito (2º Sem/ Noturno)
Disciplina: Metodologia Científica
Professora: Alane de Lucena Leal
Aluno: / CPD:
FICHAMENTO
O Pensamento de Aristóteles e as Reflexões Jusfilosóficas atuais
1 - Obra
LACERDA, Bruno Amaro. O pensamento de Aristóteles e as reflexões jusfilosóficas atuais . Jus Navigandi, Teresina, ano 5, n. 51, out. 2001. Disponível em:
2- Sobre o autor
BRUNO AMARO LACERDA bacharelou-se em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da PUC/MG. Ainda na Graduação, foi monitor acadêmico da disciplina Introdução ao Estudo do Direito. Mestre em Filosofia do Direito da UFMG. Professor de Introdução à Ciência do Direito Ética e Direito Constitucional nas Faculdades Integradas do Oeste de Minas (FADOM) e de Hermenêutica e Argumentação Jurídica na PUC/MG, campus Arcos.
3 - Resumo da obra (aqui vc faz um resumo do texto expondo as idéias principais do autor de maneira acrítica)
O texto baseia-se nas idéias do filósofo grego Aristóteles....
4- Citações (ATT: estas são as que foram usadas pelo Blogueiro. Use outras, se possível)
(...)A estrutura da argumentação dialética, que motiva uma decisão, é diferente do silogismo, pelo qual se passa das premissas à conclusão necessariamente. A passagem dos argumentos dialéticos à decisão, ao contrário, não é obrigatória, pois uma decisão envolve sempre a possibilidade de decidir de outro modo (ou mesmo de não decidir). (p.03)
(...)Daí a importância da dialética de Aristóteles para o Direito Atual. Os raciocínios jurídicos são raciocínios dialéticos, e não analíticos. A lógica jurídica não é uma lógica de demonstração formal, mas uma lógica argumentativa, que não utiliza provas analíticas, mas dialéticas, que visam o convencimento do juiz no caso concreto. (p.04)
5 – Apreciação. ( aqui você deixa suas impressões críticas sobre o texto - pode baixar a lenha se quiser!)
Texto bem fundamentado de idéias sobre (...)
Poema - (Cazuza/Frejat)
(Danny, uma homenagem a você em agradecimento aos elogios!)
Eu hoje tive um pesadelo e levantei atento, a tempo
Eu acordei com medo e procurei no escuro
Alguém com seu carinho e lembrei de um tempo
Porque o passado me traz uma lembrança
Do tempo que eu era criança
E o medo era motivo de chôro
Desculpa para um abraço ou consolo
Hoje eu acordei com medo, mas não chorei
Nem reclamei abrigo
Do escuro eu via um infinito sem presente
Passado ou futuro
Senti um abraço forte, já não era medo
Era uma coisa sua que ficou em mim, que não tem fim
De repente a gente vê que perdeu
Ou está perdendo alguma coisa
Morna e ingênua
Que vai ficando no caminho
Que é escuro e frio, mas também bonito
Porque é iluminado pela beleza do que aconteceu
Há minutos atrás.
Eu hoje tive um pesadelo e levantei atento, a tempo
Eu acordei com medo e procurei no escuro
Alguém com seu carinho e lembrei de um tempo
Porque o passado me traz uma lembrança
Do tempo que eu era criança
E o medo era motivo de chôro
Desculpa para um abraço ou consolo
Hoje eu acordei com medo, mas não chorei
Nem reclamei abrigo
Do escuro eu via um infinito sem presente
Passado ou futuro
Senti um abraço forte, já não era medo
Era uma coisa sua que ficou em mim, que não tem fim
De repente a gente vê que perdeu
Ou está perdendo alguma coisa
Morna e ingênua
Que vai ficando no caminho
Que é escuro e frio, mas também bonito
Porque é iluminado pela beleza do que aconteceu
Há minutos atrás.
terça-feira, 18 de março de 2008
Primavera nos Dentes
Quem tem consciência para ter coragem
Quem tem a força de saber que existe
E no centro da própria engrenagem
Inventa a contra-mola que resiste
Quem não vacila mesmo derrotado
Quem já perdido nunca desespera
E envolto em tempestade decepado
Entre os dentes segura a primavera
Composição: João Ricardo/João Apolinário
segunda-feira, 17 de março de 2008
Prova de Direito Internacional hoje
Segue um apanhado geral sobre a matéria para a prova de hoje de Direito Internacional.
De nada!
(Sem revisão)
ATRIBUTOS DOS ESTADOS: território, povo e soberania
Os estados são soberanos, mas desiguais. Pela Soberania, entretanto, todos são iguais, mas existe desigualdade na aplicação das regras, quer pela força financeira, econômica, política ou militar.
FONTES DO DI
(art 38 do Estatuto do CIJ)
Fontes materiais:
1- tratados
2- costume internacional
3- princípios gerais do Direito
fontes auxiliares
4- Jurisprudência
5- Doutrina
fonte especial
6- Eqüidade
Outras fontes:
atos unilaterais
decisões de organizações internacionais
Ius Gogens
Soft Law
HIERARQUIA DO DI
O DI não tem hierarquia de suas fontes. O juiz internacional tem livre arbítrio para decidir sua aplicação.
COSTUME INTERNACIONAL
O costume é uma das mais importantes fontes do DI
PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO
1- boa fé (confiança)
2 – Pacta sunt servanda (acordos devem ser cumpridos)
Nemo Plus Iuris Transfere Potest Quam Ipse Habet. (Ninguém pode transferir mais direito do que propriamente tem).
Res In Alios - Coisa de outro (alheia) - Princípio da não interferência. “ Isso é assunto interno deles, não me diz respeito”.
AS QUATRO COLUNAS DO DI - (para resolução de problemas)
Boa fé
Pacta Sunt Servanda
Opinio Iuris- convicção do que é certo
Soberania- determinação, igualdade soberana, não interferência externa
TRATADOS
Conceito de tratado:
É um acordo formal entre sujeitos do DI, baseado no DI, destinado a produzir efeitos jurídicos entre as partes
OS TRÊS TIPOS DE TRATADOS
1 - Estado X Estado
2 – Estado X Org Internacional
3 – Org Inter X Org Inter.
CRITÉRIOS DA CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA- Quanto às pessoas
BILATERAL - Constituem a maioria do stratados.
UNILATERAL – acima de três pessoas jurídicas internacionais.
NATUREZA DOS TRATADOS:
Contrato – são quase todos bilaterais simples e com pouca abrangência
Lei – prevê regras gerais sobre temas amplos. Ex: Tratado da Lua, da Antártida. São grandes tratados, amplos,como aqueles que tratam dos Direitos Humanos.
TRATADO QUANTO AO TEMPO.
Estáticos – sem estabelecimento de período de validade
Dinâmicos. Tem prazos ou fatos determinados que estabelecem sua duração. (Tratado da Antártida, 1959) – que resolveram mantê-lo da mesma forma,em 1989, por mais 50 anos.
DOS TRATADOS
Total – tratam de acordo que consideram todo o território dos países.
Parcial – Exclui partes do território na aplicação do tratado.
Treaty-Making Power ( Competência para tratar) - carta de plenos poderes concedida a presidentes, chefes de estado ou governo e chanceleres.
TRÂMITE INTERNACIONAL
negociação
assinatura – deve ser confirmada pelo legislativo dos países, exceto Vaticano
no Brasil, tem de ser confirmado,segundo artigo 49 , inciso I da CF
Câmara e Senado, aprovam decreto legislativo – presidente promulga e publica decreto com o texto do Decreto legislativo.
Ratificação de tratado. É um ato internacional . Quem ratifica o tratado é o preisdente da República ( após votação no Congresso)
depósito da carta de ratificação: feito por meio de um país que funciona como cartório
Em seguida, país depositário tem a obrigação de registrar o tratado na Secretaria Geral da ONU.
MOTIVOS DO REGISTRO
Impedir tratados secretos ( que normalmente tratam de alianças militares)
permitir que o tratado possa ser invocado perante a CIJ/ ONU
* no Brasil, o presidente da República, pode, segundo a CF, renunciar a um tratado´.
Após o registro, acontece sua publicação.
TEORIA DUALISTA
Relação entre o DI e Direito Interno
Direito interno é o direito do estado em relação ao seu povo e seu território. Já o DI é o direito dos Estados. Um não interfere no outro. Portanto, segundo a teoria Dualista, nunca haverá conflitos.
Subdivisões:
1 – a norma internacional prevalece sobre a nacional
2 – A norma nacional prevalece sobre a internacional
Holanda: prevalece a norma internacional
O Brasil costuma adotar a jurisprudência - Teoria Monista combinada, sendo uma ou outra dependendo da situação.
- se tratado é mais recente que a lei, vale ele. Se a lei é mais recente, vale o tratado.
Brasil adota o princípio: LEX POSTERIOR DEROGAT PRIORI
A menos que essa norma interna seja a CF. Neste caso, vale a Constituição.
EFEITO DOS TRATADOS
Efeito Difuso – quando seu efeito ultrapassa as partes. Ex: tratados comerciais que repercutem em outros países mesmo que seja realizado apenas entre dois estados.
Eeito Aparente – acontece sobre tratados comerciais. Esses tratados têm cláusula camada “Cláusula de Nações mais Favoreceidas”.
*Os Bloco Econômicos costumam abolir essa cláusula.
EFEITOS DE GERAÇÃO DE DIREITO PARA TERCEIROS
Tratados abertos – permitem admissão de novos membros. Ex: Tratado da Antártida
EFEITO DE GERAÇÃO DE OBRIGAÇÃO PARA TERCEIROS
s´acontece quando há situação de “Estado Depositário”.
*Tratado pode ser nulo: quando há erro material. Ex: quando é assinado por pessoa não credenciada.
Quando existe coação sobre o negociador
coação da vontade do estado se ele entra para coação:n tratados de paz (fim de guderra). Quem perde assina porque tem de se submeter a ele.
EXTINÇÃO DOS TRATADOS
Ab-rogação. É a extinção voluntária dos tratados por parte de todos os membros. (vontade de todos)
Denúncia – não extingue para todos, mas para aquele que o denunciou. Avisa ao depositário que avisa aos demais. Não há necessidade de justificativa para os demais signatários.
Violação : desrespeito do tratado. Com isso, os signatários podem considerá-lo extinto. Isto, entretanto, não é um fato comum.
OUTRAS FONTES DO DI
Atos unilaterais
Decisões de Organizações Internacionais -
Ius Cogens
Soft Law
*Jurisprudência – é o direito aplicado como a Justiça entendeu o Direito. Como o juiz interpretou o Direito. No DI, é conhecida como jurisprudência das nações civilizadas.
*Doutrina: é a teoria do Direito. É a doutrina, a Ciência como Teoria do Direito. No DI, consideram-se as Doutrinas Internacional e Nacional.
*Eqüidade - É o senso abstrato de Justiça do ponto de vista de quem julga. “O que é justo não é necessariamente o legal, e vice-versa”. A eqüidade só é utilizada se as partes pedirem. Isto no caso do DI. No Nacional (brasileiro) juiz só pode usar com autorização de instância superior.
“EX AEQUO ET BUONO” - (com fundamento na igualdade e no bem)
OUTRAS FONTES DO DI.
Atos unilaterais – que influenciam internacionalmente. Ex: Dec Lei Imperial de 1866, que determinou a abertura da navegação do Rio Amazonas às “nações amigas”, sendo válido até hoje. Decisões de Org Internacionais – Ex: Resoluções da Onu, (Dec Universal dos Direitos do Homem)
IUS COGENS – coativo; cogente; decreto obrigatório – Para alguns autores, o Ius Cogens está acima de outras fontes e dos Direitos Internacionais. Tem uma série de princípios que o fazem considerá-lo um Direito Imperativo. É considerado maior que a própria soberania.
Normas: proibição do uso da força armada ; igualdade sobreana dos estados; não interferência nos assuntos internos (Res in alios); autodeterminação- direito de auto-governo de cada povo; Direitos Humanos *esses princípios não podem ser desobedecidos nem pela vontade dos estados. Soft Law – é o direito flexível porque não é de cumprimento obrigatório. Srve como fonte do DI porque indica o desejo dos estados. Ex: Declaração Conjunta de Países.
Agendas de reuniões internacionais. (não engloba tratados).
De nada!
(Sem revisão)
ATRIBUTOS DOS ESTADOS: território, povo e soberania
Os estados são soberanos, mas desiguais. Pela Soberania, entretanto, todos são iguais, mas existe desigualdade na aplicação das regras, quer pela força financeira, econômica, política ou militar.
FONTES DO DI
(art 38 do Estatuto do CIJ)
Fontes materiais:
1- tratados
2- costume internacional
3- princípios gerais do Direito
fontes auxiliares
4- Jurisprudência
5- Doutrina
fonte especial
6- Eqüidade
Outras fontes:
atos unilaterais
decisões de organizações internacionais
Ius Gogens
Soft Law
HIERARQUIA DO DI
O DI não tem hierarquia de suas fontes. O juiz internacional tem livre arbítrio para decidir sua aplicação.
COSTUME INTERNACIONAL
O costume é uma das mais importantes fontes do DI
PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO
1- boa fé (confiança)
2 – Pacta sunt servanda (acordos devem ser cumpridos)
Nemo Plus Iuris Transfere Potest Quam Ipse Habet. (Ninguém pode transferir mais direito do que propriamente tem).
Res In Alios - Coisa de outro (alheia) - Princípio da não interferência. “ Isso é assunto interno deles, não me diz respeito”.
AS QUATRO COLUNAS DO DI - (para resolução de problemas)
Boa fé
Pacta Sunt Servanda
Opinio Iuris- convicção do que é certo
Soberania- determinação, igualdade soberana, não interferência externa
TRATADOS
Conceito de tratado:
É um acordo formal entre sujeitos do DI, baseado no DI, destinado a produzir efeitos jurídicos entre as partes
OS TRÊS TIPOS DE TRATADOS
1 - Estado X Estado
2 – Estado X Org Internacional
3 – Org Inter X Org Inter.
CRITÉRIOS DA CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA- Quanto às pessoas
BILATERAL - Constituem a maioria do stratados.
UNILATERAL – acima de três pessoas jurídicas internacionais.
NATUREZA DOS TRATADOS:
Contrato – são quase todos bilaterais simples e com pouca abrangência
Lei – prevê regras gerais sobre temas amplos. Ex: Tratado da Lua, da Antártida. São grandes tratados, amplos,como aqueles que tratam dos Direitos Humanos.
TRATADO QUANTO AO TEMPO.
Estáticos – sem estabelecimento de período de validade
Dinâmicos. Tem prazos ou fatos determinados que estabelecem sua duração. (Tratado da Antártida, 1959) – que resolveram mantê-lo da mesma forma,em 1989, por mais 50 anos.
DOS TRATADOS
Total – tratam de acordo que consideram todo o território dos países.
Parcial – Exclui partes do território na aplicação do tratado.
Treaty-Making Power ( Competência para tratar) - carta de plenos poderes concedida a presidentes, chefes de estado ou governo e chanceleres.
TRÂMITE INTERNACIONAL
negociação
assinatura – deve ser confirmada pelo legislativo dos países, exceto Vaticano
no Brasil, tem de ser confirmado,segundo artigo 49 , inciso I da CF
Câmara e Senado, aprovam decreto legislativo – presidente promulga e publica decreto com o texto do Decreto legislativo.
Ratificação de tratado. É um ato internacional . Quem ratifica o tratado é o preisdente da República ( após votação no Congresso)
depósito da carta de ratificação: feito por meio de um país que funciona como cartório
Em seguida, país depositário tem a obrigação de registrar o tratado na Secretaria Geral da ONU.
MOTIVOS DO REGISTRO
Impedir tratados secretos ( que normalmente tratam de alianças militares)
permitir que o tratado possa ser invocado perante a CIJ/ ONU
* no Brasil, o presidente da República, pode, segundo a CF, renunciar a um tratado´.
Após o registro, acontece sua publicação.
TEORIA DUALISTA
Relação entre o DI e Direito Interno
Direito interno é o direito do estado em relação ao seu povo e seu território. Já o DI é o direito dos Estados. Um não interfere no outro. Portanto, segundo a teoria Dualista, nunca haverá conflitos.
Subdivisões:
1 – a norma internacional prevalece sobre a nacional
2 – A norma nacional prevalece sobre a internacional
Holanda: prevalece a norma internacional
O Brasil costuma adotar a jurisprudência - Teoria Monista combinada, sendo uma ou outra dependendo da situação.
- se tratado é mais recente que a lei, vale ele. Se a lei é mais recente, vale o tratado.
Brasil adota o princípio: LEX POSTERIOR DEROGAT PRIORI
A menos que essa norma interna seja a CF. Neste caso, vale a Constituição.
EFEITO DOS TRATADOS
Efeito Difuso – quando seu efeito ultrapassa as partes. Ex: tratados comerciais que repercutem em outros países mesmo que seja realizado apenas entre dois estados.
Eeito Aparente – acontece sobre tratados comerciais. Esses tratados têm cláusula camada “Cláusula de Nações mais Favoreceidas”.
*Os Bloco Econômicos costumam abolir essa cláusula.
EFEITOS DE GERAÇÃO DE DIREITO PARA TERCEIROS
Tratados abertos – permitem admissão de novos membros. Ex: Tratado da Antártida
EFEITO DE GERAÇÃO DE OBRIGAÇÃO PARA TERCEIROS
s´acontece quando há situação de “Estado Depositário”.
*Tratado pode ser nulo: quando há erro material. Ex: quando é assinado por pessoa não credenciada.
Quando existe coação sobre o negociador
coação da vontade do estado se ele entra para coação:n tratados de paz (fim de guderra). Quem perde assina porque tem de se submeter a ele.
EXTINÇÃO DOS TRATADOS
Ab-rogação. É a extinção voluntária dos tratados por parte de todos os membros. (vontade de todos)
Denúncia – não extingue para todos, mas para aquele que o denunciou. Avisa ao depositário que avisa aos demais. Não há necessidade de justificativa para os demais signatários.
Violação : desrespeito do tratado. Com isso, os signatários podem considerá-lo extinto. Isto, entretanto, não é um fato comum.
OUTRAS FONTES DO DI
Atos unilaterais
Decisões de Organizações Internacionais -
Ius Cogens
Soft Law
*Jurisprudência – é o direito aplicado como a Justiça entendeu o Direito. Como o juiz interpretou o Direito. No DI, é conhecida como jurisprudência das nações civilizadas.
*Doutrina: é a teoria do Direito. É a doutrina, a Ciência como Teoria do Direito. No DI, consideram-se as Doutrinas Internacional e Nacional.
*Eqüidade - É o senso abstrato de Justiça do ponto de vista de quem julga. “O que é justo não é necessariamente o legal, e vice-versa”. A eqüidade só é utilizada se as partes pedirem. Isto no caso do DI. No Nacional (brasileiro) juiz só pode usar com autorização de instância superior.
“EX AEQUO ET BUONO” - (com fundamento na igualdade e no bem)
OUTRAS FONTES DO DI.
Atos unilaterais – que influenciam internacionalmente. Ex: Dec Lei Imperial de 1866, que determinou a abertura da navegação do Rio Amazonas às “nações amigas”, sendo válido até hoje. Decisões de Org Internacionais – Ex: Resoluções da Onu, (Dec Universal dos Direitos do Homem)
IUS COGENS – coativo; cogente; decreto obrigatório – Para alguns autores, o Ius Cogens está acima de outras fontes e dos Direitos Internacionais. Tem uma série de princípios que o fazem considerá-lo um Direito Imperativo. É considerado maior que a própria soberania.
Normas: proibição do uso da força armada ; igualdade sobreana dos estados; não interferência nos assuntos internos (Res in alios); autodeterminação- direito de auto-governo de cada povo; Direitos Humanos *esses princípios não podem ser desobedecidos nem pela vontade dos estados. Soft Law – é o direito flexível porque não é de cumprimento obrigatório. Srve como fonte do DI porque indica o desejo dos estados. Ex: Declaração Conjunta de Países.
Agendas de reuniões internacionais. (não engloba tratados).
sexta-feira, 14 de março de 2008
quinta-feira, 13 de março de 2008
Material complementar de Antropologia
Tá faltando método
Como pudemos constatar ontem, nossa mestra está mais perdida que cego em tiroteio em relação à aplicação das normas da ABNT para trabalhos científicos, infelizmente. Diante disso, temos de nos preparar para eventuais falhas nas avaliações às quais seremos submetidos.
Já divulgamos aqui no Blog um link para um manual de normas elaborado por alunos da Unisc. Agora, deixamos para vocês, queridos cinco leitores, outro link para o "Manual para Normalização e Apresentação de Trabalhos Acadêmicos" da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM).
Numa primeira análise, a advogada Geralda União, que presta assessoria ao Blog do Erivelcro, não constatou nenhum conflito nas regras apresentadas por esses dois manuais, o que nos dá alguma segurança para confiarmos no material que apresentam.
Já divulgamos aqui no Blog um link para um manual de normas elaborado por alunos da Unisc. Agora, deixamos para vocês, queridos cinco leitores, outro link para o "Manual para Normalização e Apresentação de Trabalhos Acadêmicos" da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM).
Numa primeira análise, a advogada Geralda União, que presta assessoria ao Blog do Erivelcro, não constatou nenhum conflito nas regras apresentadas por esses dois manuais, o que nos dá alguma segurança para confiarmos no material que apresentam.
Parabéns!
A mobilização contra o rigor na aplicação da chamada na aula de Metodologia Científica parece ter surtido o efeito esperado na aula de ontem. A professora percebeu a movimentação dos que deixaram para entrar no horário limite e talvez por isso tenha deixado para fazer a chamada somente no final da aula. Vamos esperar a próxima aula para nos certificarmos dos resultados.
De qualquer forma, o Blog do Erivelcro, de antemão, parabeniza todos os que se envolveram no movimento.
E não se esqueçam os conselhos da professora: não se deve estar utilizando o gerúndio nem mesmo na linguagem coloquial, viu?
De qualquer forma, o Blog do Erivelcro, de antemão, parabeniza todos os que se envolveram no movimento.
E não se esqueçam os conselhos da professora: não se deve estar utilizando o gerúndio nem mesmo na linguagem coloquial, viu?
quarta-feira, 12 de março de 2008
Vamos estar protestando juntos?
Sem gerundismos, convidamos os colegas a participar de protesto nesta quarta-feira (12/3) contra o radicalismo na aplicação da chamada na aula de Metodologia Científica. A partir das 19h, vamos nos reunir nas escadarias do bloco onde permaneceremos até às 19h30, horário em que entraremos todos juntos na sala de aula.
"O Direito não pode partir de premissas consideradas verdadeiras, pois, assim, só haveria uma decisão possível e obrigatória. Quando as premissas são constestadas, através da dialética, não se impõe uma decisão como obrigatória, mas como a mais provável, a melhor possível naquele caso concreto", diz o texto "O pensamento de Aristóteles e as reflexões jusfilosóficas atuais" de Bruno Amaro Lacerda, que, aliás, deve ter seu fichamento entregue hoje por todos nós.
O aluno que se atrasa é penalizado com a perda do conteúdo( e com a mensalidade cara). Não precisa ter a pena reforçada por faltas e possíveis reprovações. Canja de galinha e bom senso não fazem mal a ninguém.
terça-feira, 11 de março de 2008
Receita de Bolo
Para estar ampliando a função social do Blog do Erivelcro, vamos estar disponibilizando um link para o MANUAL DE ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DE TRABALHOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS E REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. O material foi organizado por alunos da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) com o objetivo de estar orientando e padronizando a aplicação das normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, na elaboração de trabalhos acadêmicos, referências bibliográficas e citações de documentos. Este é apenas uma sugestão apresentada pelo blog. Outras inúmeras opções de manuais (ou normas) da ABNT podem estar sendo encontrados, sem nenhuma dificuldade, no Google. Ou seja, são receitas de "como estar enquadrando meu trabalho no padrão ABNT", o que, em tese, dispensaria a ocupação de tempo nas salas de aula com a disciplina Metodologia Científica. Mas isso é uma opinião minha e eu respeito quem estiver pensando diferente.CLIQUE AQUI
A Bárbara vai deixar a Euro?
Um boato circula nos corredores da faculdade: a Bárbara está prestes a abandonar o nosso curso. Isto é verdade? Quem, além dela própria, poderia nos ajudar a esclarecer isso?
Comentem.
Comentem.
segunda-feira, 10 de março de 2008
NOTA DE FALECIMENTO
É com imensa tristeza que o Blog do Erivelcro informa o falecimento do irmão caçula de nossos colegas Xandy e Luciano. O menino, com apenas seis anos de idade, afogou-se no último sábado enquanto mergulhava em um rio próximo à propriedade da família, no estado do Amazonas. Xandy e Luciano viajaram ontem a Manaus para acompanhar o sepultamento. Ambos deverão ficar fora de Brasília durante toda a semana para confortar a família. Quem quiser pode deixar uma mensagem para os colegas nos "comentários".
sexta-feira, 7 de março de 2008
quinta-feira, 6 de março de 2008
"Eu vou estar chegando na hora!"
Pela harmonia, pelo entendimento e para impedir que professores se sintam pressionados quando lhes faltarem argumentos razoáveis, integre-se ao movimento:
"Eu vou estar chegando na hora!"
Afinal de contas, não é problema de ninguém se você trabalha, tem família, enfrenta engarrafamentos ou se depara eventualmente com qualquer empecilho que o faça atrasar-se para as aulas.
Repita sempre, em alto e bom som:
"Eu vou estar chegando na hora!"
"Eu vou estar chegando na hora!"
"Eu vou estar chegando na hora!"
e que a força esteja com você
Surpreendente!
É impressionante como o assunto "o implante do Neto" mobilizou as rodas de conversa ontem durante o churrasco... Bobagem e preconceito!
Quem nunca operou o peito que atire a primeira prótese!
Quem nunca operou o peito que atire a primeira prótese!
Herivelto vence o Miss Erivelcro 2008
Sem comentar o gosto duvidoso dos eleitores, o Blog do Erivelcro anuncia oficialmente o resultado do Concurso Miss Erivelcro 2008.:Após duas rodadas de votação, Herivelto in Memorian sagrou-se vencedor ao obter 58 votos, o que representa 62% da votação total. "Sabia que eu ia vencer. Quero agradecer a todos os colegas que votaram em mim!", disse, emocionado, ao segurar o cetro e receber a coroa e a faixa do concurso.
Em segundo, ficou a Mariana Sweet Love, com 8 votos, seguida de Dalyzinha Lábios de Mel, Danny Furacão e Imperatriz, a Musa do Fundão, que ficaram empatadas com 7 votos cada. Ariadina Cravo e Canela ficou em último lugar, com seis votos. (Alguém furou a combinação de vocês, hein!!!).
Em segundo, ficou a Mariana Sweet Love, com 8 votos, seguida de Dalyzinha Lábios de Mel, Danny Furacão e Imperatriz, a Musa do Fundão, que ficaram empatadas com 7 votos cada. Ariadina Cravo e Canela ficou em último lugar, com seis votos. (Alguém furou a combinação de vocês, hein!!!).
quarta-feira, 5 de março de 2008
CCJ aprova projeto que torna crime o envio de spam
do Congresso em Foco
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado acaba de aprovar substitutivo do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) a três projetos de lei que estabelecem regras para o envio de mensagens comerciais não-solicitadas por meio de rede eletrônica, os chamados spams.
A proposta, aprovada por unanimidade, veda o envio de mensagens eletrônicas comerciais a endereços obtidos a partir de programas geradores de e-mail ou a partir da coleta automática desses endereços na própria internet. “A grande novidade do projeto é que isso hoje não é crime. O projeto torna crime essa prática”, disse Azeredo ao Congresso em Foco. “As empresas agora terão de perguntar ao usuário se ele quer receber a mensagem antes de enviá-la”, exemplifica.
Além disso, o texto (veja a íntegra) garante às “vítimas” dos spams os mesmos direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor. O senador reconhece, no entanto, que a aprovação da proposta é insuficiente. “Tenho plena consciência de que só isso não irá resolver o problema. Ele é um item do combate ao spam”, ressaltou. (leia mais)
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado acaba de aprovar substitutivo do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) a três projetos de lei que estabelecem regras para o envio de mensagens comerciais não-solicitadas por meio de rede eletrônica, os chamados spams.
A proposta, aprovada por unanimidade, veda o envio de mensagens eletrônicas comerciais a endereços obtidos a partir de programas geradores de e-mail ou a partir da coleta automática desses endereços na própria internet. “A grande novidade do projeto é que isso hoje não é crime. O projeto torna crime essa prática”, disse Azeredo ao Congresso em Foco. “As empresas agora terão de perguntar ao usuário se ele quer receber a mensagem antes de enviá-la”, exemplifica.
Além disso, o texto (veja a íntegra) garante às “vítimas” dos spams os mesmos direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor. O senador reconhece, no entanto, que a aprovação da proposta é insuficiente. “Tenho plena consciência de que só isso não irá resolver o problema. Ele é um item do combate ao spam”, ressaltou. (leia mais)
Convocação para o Churrasco
O dia tá corrido, mas não o suficiente para impedir o Blog do Erivelcro de confirmar para a noite de hoje no Clube da Imprensa (atrás da Vila Planalto), à partir das 21h, o 1º Churrasco da Turma 2008 (primeiro oficial, tá?).
A bebida será vendida no bar do Chico (cada um paga o que consumir) e o resto das despesas (carne, churrasqueiro e etc) será rateada entre os presentes. Quem puder confirmar presença, por favor, deixe um recado nos "comentários" ou mande um e-mail para nós clicando aqui.
A bebida será vendida no bar do Chico (cada um paga o que consumir) e o resto das despesas (carne, churrasqueiro e etc) será rateada entre os presentes. Quem puder confirmar presença, por favor, deixe um recado nos "comentários" ou mande um e-mail para nós clicando aqui.
terça-feira, 4 de março de 2008
Olha ela aí!
Aberta finalíssima para o "Miss Erivelcro"
Foi um sucesso total de participação do público a primeira etapa do Concurso Miss Erivelcro 2008. No total, 348 votos foram distribuídos entre as 18 concorrentes ao disputado título. As mais votadas nessa fase foram Dalyzinha Lábios de Mel, Mariana Sweet Love e Danny Furacão, com 54 votos cada, seguidas de Ariadina Cravo e Canela (49) e Herivelto In Memorian (37).
Segundo as regras do concurso, seguem para a próxima fase as duas candidatas mais votadas de cada um dos três grupos apresentados. (Sei que muitos vão reclamar dessa regra, mas quem disse que eleição neste País é uma coisa justa??)
A nova enquete será encerrada amanhã (quarta-feira, dia 5) por volta das 18h.
O resultado será oficialmente anunciado à noite durante churrasco no Clube da Imprensa.
Continuam na disputa:
Primeiro grupo - Dalyzinha e Mariana
Segundo grupo - Ariadina e Danny
Terceiro grupo - Herivelto e Imperatriz, a Musa do Fundão
A votação já pode ser feita na enquete publicada na direita da página! Vamos repetir a participação!
Quadro Geral da votação
1º enquete:
Dalyzinha Lábios de Mel - 54 votos (15,51%)
Mariana Sweet Love - 54 votos (15,51%)
Gabrielle, a Sininho - 5 votos (1,43%)
Josi Cat - 3 votos (0,86%)
Helena de Atenas - 6 votos (1,72%)
Rejane das Selvas - 7 votos (2,01%)
2ª enquete:
Ariadina Cravo e Canela - 49 votos (14,08%)
Danny Furacão - 54 votos (15,51%)
Bárbara, a bárbara - 20 votos (5,74%)
Alessandra, a Bela - 2 votos (0,57%)
Dina Bezerra - 11 votos (3,16%)
Débora, a Top - 10 votos (2,87%)
3ª enquete:
Taginara Tsunami - 6 votos (1,72%)
Tabata, a Feiticeira - 5 votos (1,43%)
Roberta for mens - 7 votos (2,01%)
Imperatriz, a musa do Fundão - 10 votos (2,87%)
Cris Loirinha - 8 votos (2,29%)]
Herivelto In Memorian - 37 votos (10,63%)
Segundo as regras do concurso, seguem para a próxima fase as duas candidatas mais votadas de cada um dos três grupos apresentados. (Sei que muitos vão reclamar dessa regra, mas quem disse que eleição neste País é uma coisa justa??)
A nova enquete será encerrada amanhã (quarta-feira, dia 5) por volta das 18h.
O resultado será oficialmente anunciado à noite durante churrasco no Clube da Imprensa.
Continuam na disputa:
Primeiro grupo - Dalyzinha e Mariana
Segundo grupo - Ariadina e Danny
Terceiro grupo - Herivelto e Imperatriz, a Musa do Fundão
A votação já pode ser feita na enquete publicada na direita da página! Vamos repetir a participação!
Quadro Geral da votação
1º enquete:
Dalyzinha Lábios de Mel - 54 votos (15,51%)
Mariana Sweet Love - 54 votos (15,51%)
Gabrielle, a Sininho - 5 votos (1,43%)
Josi Cat - 3 votos (0,86%)
Helena de Atenas - 6 votos (1,72%)
Rejane das Selvas - 7 votos (2,01%)
2ª enquete:
Ariadina Cravo e Canela - 49 votos (14,08%)
Danny Furacão - 54 votos (15,51%)
Bárbara, a bárbara - 20 votos (5,74%)
Alessandra, a Bela - 2 votos (0,57%)
Dina Bezerra - 11 votos (3,16%)
Débora, a Top - 10 votos (2,87%)
3ª enquete:
Taginara Tsunami - 6 votos (1,72%)
Tabata, a Feiticeira - 5 votos (1,43%)
Roberta for mens - 7 votos (2,01%)
Imperatriz, a musa do Fundão - 10 votos (2,87%)
Cris Loirinha - 8 votos (2,29%)]
Herivelto In Memorian - 37 votos (10,63%)
segunda-feira, 3 de março de 2008
Pode haver nova rodada para o Miss Erivelcro
Diante da grande possibilidade de haver um empate técnico entre algumas candidatas ao "Concurso Miss Erivelcro", a comissão julgadora doBlog poderá lançar uma nova enquete no site. Nessa finalíssima entrarão apenas os nomes das duas candidatas mais votadas de cada um dos grupos atuais. O procedimento, caso seja necessário, buscará garantir a lisura do processo e só ocorrerá se nenhuma das candidatas obter uma ampla vantagem (ou seja, pelo menos 10 votos) em relação as demais.
Assando a bezerra
Vamos assar a bezerra? O Blog do Erivelcro está tentando organizar um churrasco para a noite da próxima quarta-feira, dia 5/3. Na oportunidade serão oficialmente premiados os vencedores dos concursos "Menino Traquino", vencido pelo Dindão, Everlast,etc, e "Miss Erivelcro", que terá sua vencedora anunciada no final desta tarde. Ainda hoje vamos ver se há disponibilidade para realizá-lo no Clube de Imprensa, ao estilo "Quarta Sem-Lei". Se o local já estiver reservado, teremos de buscar outras alternativas. Os que estiverem dispostos a participar da comemoração (e a sugerir outros locais para sua realização), por favor, deixem recados nos "comentários" ou envie um email para nós clicando aqui.
Discussão sobre as Farc
Colaboração enviada pelo Patrick.
Um ponto de vista sobre a situação envolvendo Brasil, Colômbia, Venezuela e Equador sobre os reféns mantidos pelas Forças Revolucionárias da Colômbia (Farc). Debate pode subsidiar discussões nas aulas de Direito Internacional.
Ouçam clicando aqui
Um ponto de vista sobre a situação envolvendo Brasil, Colômbia, Venezuela e Equador sobre os reféns mantidos pelas Forças Revolucionárias da Colômbia (Farc). Debate pode subsidiar discussões nas aulas de Direito Internacional.
Ouçam clicando aqui
domingo, 2 de março de 2008
Recorde na votação para o Miss Erivelcro
Está pegando foto a votação para o Concurso Miss Erivelcro 2008. Até às 11h deste domingo, os painés totalizavam 268 votos. Antes deste resultado, a maior mobilização obtida em enquetes no Blog do Erivelcro ocorreu no concurso Menino Traquino, que registrou 99 participações.
Desta vez, a corrida é liderada pela maravilhosa Dalyzinha Lábios de Mel, com 47 votos, seguida de Mariana Sweet Love (hum!!) e Danny Furacão (arrepiando!),que empatam no segundo lugar , com 41 votos cada.
Em terceiro está a deliciosa Ariadina Cravo e Canela (34), em quarto o (sem comentários) Herivelto In Memorian (27) e Bárbará, a bárbara( e põe bárbara nisso!) em quinto com 16 votos.
Seguram a lanterna, com apenas dois votos cada, as beldades Alessandra, a Bela; Imperatriz, a Musa do Fundão; e Josi Cat.
VAmos lá garotas! Mobilizem sua torcidas. Ainda dá tempo de mudar esse placar. A votação será encerrada às 18h desta segunda-feira.
Futuros Doutores, vamos votar!!
Desta vez, a corrida é liderada pela maravilhosa Dalyzinha Lábios de Mel, com 47 votos, seguida de Mariana Sweet Love (hum!!) e Danny Furacão (arrepiando!),que empatam no segundo lugar , com 41 votos cada.
Em terceiro está a deliciosa Ariadina Cravo e Canela (34), em quarto o (sem comentários) Herivelto In Memorian (27) e Bárbará, a bárbara( e põe bárbara nisso!) em quinto com 16 votos.
Seguram a lanterna, com apenas dois votos cada, as beldades Alessandra, a Bela; Imperatriz, a Musa do Fundão; e Josi Cat.
VAmos lá garotas! Mobilizem sua torcidas. Ainda dá tempo de mudar esse placar. A votação será encerrada às 18h desta segunda-feira.
Futuros Doutores, vamos votar!!
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