Roteiro de estudos para TGP

Roteiro do conteúdo a ser estudado para a segunda avaliação:

1 -Prazos processuais - espécies, características, contagem;
2 - Preclusão - espécies;
3 - Coisa Julgada;
4 - Atos do Juiz;
5 - Garantias constitucionais dos Magistrados e do MP;
6 - Intervenção de terceiros;
7 - Litisconsórcio;
8 - Competência, conflito de competência, incompetência (relativa e absoluta);
9 - Pressupostos processuais, Ação, Elementos e Condições da Ação.

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