Litsconsórcio (sem revisão)

Litisconsórcio (para a prova)
Ex1: bagagens foram extraviadas por uma empresa de ônibus de viagens.
Um conjunto de estudantes comprou passagem da empresa e resolveram ingressar com a ação em conjunto.
Sentenças diferentes foram proferidas com relação ao dano moral.
Levando em consideração a peculiaridade de cada um dos casos.
As hipóteses são:
ré (a empresa) então não tem pluralidade no pólo passivo.
Conjunto de estudantes (litisconsórcio ativo)
ação é optativa, portanto é facultativo
sentença distintas foram proferidas (comum)
a formação do litisconsórcio se deu no início ou no final do processo? No início. Portanto, ele é originário.

Ex 2: Anulação de casamento proposta pelo MP.
Litisconsórcio passivo – MP é quem propôs.
Necessário- porque a relação jurídica não é divisível. É imprescindível quem ambas as partes estejam presentes.
unitário – sentença terá de ser única
originário - ingressaram no início da propositura da ação.


Litisconsórcio ulterior. (não cai na prova)