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quinta-feira, 19 de março de 2009
quarta-feira, 18 de março de 2009
Direito Administrativo, 18/03
Direito Administrativo (sem revisão)
5 – Organização Administrativa Brasileira
a)Administração Direta – Poderes Políticos e Administrativos
a1) Órgão público – centros de competências que expressam
a2) Adm direta federal – pode formular políticas publicas. ex. Ministérios
a3) Adm direta Estadual/Distrital
a4) Adm Direta Municipal
B) Administração Indireta – Poderes Administrativos
b1) Pessoas jurídicas de Direito Privado
Autarquias
Fundações Governamentais de Direito Público
Agências Reguladoras
Agências Executivas
b2) Pessoas Jurídicas de Direito Privado
Empresas Públicas
Sociedades de Economia Mista
Fundações Governamentais de Direito Privado
5 – Organização Administrativa Brasileira
a)Administração Direta – Poderes Políticos e Administrativos
a1) Órgão público – centros de competências que expressam
a2) Adm direta federal – pode formular políticas publicas. ex. Ministérios
a3) Adm direta Estadual/Distrital
a4) Adm Direta Municipal
B) Administração Indireta – Poderes Administrativos
b1) Pessoas jurídicas de Direito Privado
Autarquias
Fundações Governamentais de Direito Público
Agências Reguladoras
Agências Executivas
b2) Pessoas Jurídicas de Direito Privado
Empresas Públicas
Sociedades de Economia Mista
Fundações Governamentais de Direito Privado
Direito Pena, 17/03
(sem revisão)
17/03
I- Multa
Superveniencia de Doença mental – art 52 CP
art 167 LEP
Súmula 693 do STF
Mandado de Segurança, art 5º, LXIX, CF
Súmula 171 do STJ
II – Aplicação da Pena
Sistemas – Bifásico – sistema defendido por Roberto Lira (pai). Juntava circunstâncias judiciai, atenuantes e agravantes. Na segunda fase, aplicava casos de aumento e diminuição.
- Trifásico – primeiro circunstâncias judiciais, segundo juiz avalia atenuantes e agravantes. Terceiro, causas de aumento e diminuição de pena.
Sistema Bifásico
Circunstâncias Judiciais (se fixa a pena base)
Atenuantes e agravantes
causas de aumento e diminuição
Proibição NE BIS IN IDEN (duas vezes pelo mesmo fato)
Súmula 241 o STJ
III – Circunstâncias Judiciais
Culpabilidade – grau de censurabilidade ou responsabilidade
Antecedentes – CF, art 5º, LVII
Conduta Social - Profissional; familiar; postura pública
Personalidade do Agente – perfil psicológico>bom ou mau caráter
Motivos do Crimes – antecedentes psicológicos do crime (ódio, ciúme, humilhação, inveja, cobiça...)
Circunstâncias do Crime – meio (picareta, arma, veneno...)/ modo (varia): >execução do crime
Consequências do Crime – significa a intensidade da lesão ou nível de ameaça aos bens jurídicos tutelados./ Reflexo em relação a terceiros
Pergunta: É possível aplicar a substituição de pena privativa de liberdade por multa quando o juiz fixa pena privativa de liberdade e multa?
Sim. Desde que observado o artigo 44 § 2º, CP (desde que a pena privativa de liberdade seja igual ou inferior a um ano)
17/03
I- Multa
Superveniencia de Doença mental – art 52 CP
art 167 LEP
Súmula 693 do STF
Mandado de Segurança, art 5º, LXIX, CF
Súmula 171 do STJ
II – Aplicação da Pena
Sistemas – Bifásico – sistema defendido por Roberto Lira (pai). Juntava circunstâncias judiciai, atenuantes e agravantes. Na segunda fase, aplicava casos de aumento e diminuição.
- Trifásico – primeiro circunstâncias judiciais, segundo juiz avalia atenuantes e agravantes. Terceiro, causas de aumento e diminuição de pena.
Sistema Bifásico
Circunstâncias Judiciais (se fixa a pena base)
Atenuantes e agravantes
causas de aumento e diminuição
Proibição NE BIS IN IDEN (duas vezes pelo mesmo fato)
Súmula 241 o STJ
III – Circunstâncias Judiciais
Culpabilidade – grau de censurabilidade ou responsabilidade
Antecedentes – CF, art 5º, LVII
Conduta Social - Profissional; familiar; postura pública
Personalidade do Agente – perfil psicológico>bom ou mau caráter
Motivos do Crimes – antecedentes psicológicos do crime (ódio, ciúme, humilhação, inveja, cobiça...)
Circunstâncias do Crime – meio (picareta, arma, veneno...)/ modo (varia): >execução do crime
Consequências do Crime – significa a intensidade da lesão ou nível de ameaça aos bens jurídicos tutelados./ Reflexo em relação a terceiros
Pergunta: É possível aplicar a substituição de pena privativa de liberdade por multa quando o juiz fixa pena privativa de liberdade e multa?
Sim. Desde que observado o artigo 44 § 2º, CP (desde que a pena privativa de liberdade seja igual ou inferior a um ano)
Frase da Semana
" O negócio dela e dar risadinha de bruxa. Subir na vassoura que é bom, nada!"
Queixa de uma anônimo inconformado
terça-feira, 17 de março de 2009
Morre o deputado Clodovil Hernandes
O deputado federal, ex-apresentador de televisão e estilista Clodovil Hernandes morreu nesta terça-feira (17), aos 71 anos, em Brasília. A morte cerebral foi anunciada em entrevista coletiva pelo diretor técnico do hospital Santa Lúcia, Cícero Henrique Dantas Neto, por volta das 16h.
Às 18h50, foi anunciada a parada cardíaca, que ocorreu enquanto o corpo era preparado para a retirada dos órgãos a serem doados. O médico Lúcio Lucas afirmou que a parada impede o procedimento. (leia mais)
Processo Civil, 17 de março
Conhecimento, 17 de abril
Antecipação de Tutela
-Momento e Forma
-Antecipação Total ou Parcial
-Fundamentação da Decisão
-Revogabilidade
-Natureza Jurídica: Decisão interlocutória
Recurso Agravo (art 522)
Ajuizamento da Ação
-Documentos que instruem a inicial
-Recolhimento de Custas
-Distribuição: Aleatória
DependÊncia
-Autuação
-Conclusão
Leia mais aqui,
Dizem que funciona
E aí, leitores... vamos fazer um churrasco para tirar a prova????
Como Gelar Cerveja Rapidamente?
Anotem para alguma emergência!
O carvão já está na churrasqueira e a galera
chega com latas e mais latas de cerveja.
Vergonhosamente quente.Como gelá-la?
Nós fomos buscar a ajuda do professor Cláudio
Furukawa, do Instituto de Física da USP, para responder
essa questão crucial.
Gêlo no isopor. Para cada saco de gêlo, coloque dois
litros de água, meio quilo de sal e meia garrafa de
álcool. A água aumenta a superfície de contato, o sal
reduz a temperatura de fusão do gêlo (ele demora mais
para derreter) e, por uma reação química, o álcool rouba
calor. Os físicos chamam o líquido de "mistura
frigorífica".GÊLO, ÁLCOOL SAL E ÁGUA!
A mistura frigorífica é barata e a cerveja fica em ponto
de bala em 3 minutos.
Lembre-se de lavar a latinha ao tirá-la da mistura,
e boa festa.
Como Gelar Cerveja Rapidamente?
Anotem para alguma emergência!
O carvão já está na churrasqueira e a galera
chega com latas e mais latas de cerveja.
Vergonhosamente quente.Como gelá-la?
Nós fomos buscar a ajuda do professor Cláudio
Furukawa, do Instituto de Física da USP, para responder
essa questão crucial.
Gêlo no isopor. Para cada saco de gêlo, coloque dois
litros de água, meio quilo de sal e meia garrafa de
álcool. A água aumenta a superfície de contato, o sal
reduz a temperatura de fusão do gêlo (ele demora mais
para derreter) e, por uma reação química, o álcool rouba
calor. Os físicos chamam o líquido de "mistura
frigorífica".GÊLO, ÁLCOOL SAL E ÁGUA!
A mistura frigorífica é barata e a cerveja fica em ponto
de bala em 3 minutos.
Lembre-se de lavar a latinha ao tirá-la da mistura,
e boa festa.
Material de Direito Penal !!!!!!
Alguém dentre os cinco leitores deste blog teria o material inteiro (manuscrito passado no quadro pelo Ricardo Ruivo) para fornecer uma cópia ao faltoso (mas não ausente) blogueiro?
Frase da Noite
"O grande problema é que eu não posso cair na linguiça..."
Fofinho, falando de sua abstinência
segunda-feira, 16 de março de 2009
Deputado Clodovil sofre AVC e está internado em Brasília
(do Uol)
O deputado federal Clodovil Hernandes (PR-SP), 71, foi internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do hospital Santa Lúcia, em Brasília (DF), em decorrência de um AVC (acidente vascular cerebral), sofrido no domingo (15). De acordo com o médico intensivista Alan Ricardo Coutinho Pereira, integrante da equipe que cuida do deputado, o quadro clínico é grave.
"O prognóstico ainda é ruim. O estado é grave. O risco de morte é muito alto, mas os procedimentos médicos foram feitos sem maiores problemas. Se não houvesse chance de recuperação, não teríamos feito nada. Em cima desta chance é que estamos trabalhando", afirma.
Segundo o médico, o quadro de Clodovil foi qualificado com o número 5 na escala Glasgow, que mede a intensidade do coma. Na escala, que vai de 3 a 15, quanto menor o número, mais grave é o coma. "O que poderia ser feito em termos de tratamento já foi feito. A hemorragia foi estancada e agora é necessário verificar a evolução do quadro", acrescenta.
Ainda segundo a assessoria do hospital, os médicos localizaram o coágulo e inseriram um cateter para estancar o sangramento. O deputado não foi submetido a um procedimento cirúrgico em razão da grande extensão do coágulo, localizado do lado esquerdo do cérebro. "A cirurgia é contra-indicada quando o sangramento é profundo", afirma Pereira.
O intensivista afirmou também que ainda não tem como avaliar a lesão porque a preocupação agora é com a vida do paciente. Um novo boletim médico deve ser divulgado às 17h30.
A assessoria do hospital confirmou também que o parlamentar sofreu uma queda em sua casa, mas afirmou que a queda foi causada pelo AVC, e não o contrário. Ainda de acordo com a assessoria, Clodovil teve sorte porque caiu de bruços, o que impediu que ele ingerisse o próprio vômito e sofresse asfixia.
O deputado chegou ao hospital às 8h17 desta segunda-feira (16), conduzido pelo serviço médico da Câmara dos Deputados. No momento da entrada, Clodovil estava com o corpo duro e o lado esquerdo comprometido, segundo a assessoria do Santa Lúcia. O neurocirurgião Benicio Othon e o cardiologista Álvaro Achar comandam a equipe que está cuidando de Clodovil.
Outras internações
Em 2007, Clodovil foi internado em São Paulo, no Hospital Sírio-Libanês, com uma leve paralisia no braço direito, causada por um AVC, decorrente de hipertensão arterial
O deputado federal Clodovil Hernandes (PR-SP), 71, foi internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do hospital Santa Lúcia, em Brasília (DF), em decorrência de um AVC (acidente vascular cerebral), sofrido no domingo (15). De acordo com o médico intensivista Alan Ricardo Coutinho Pereira, integrante da equipe que cuida do deputado, o quadro clínico é grave.
"O prognóstico ainda é ruim. O estado é grave. O risco de morte é muito alto, mas os procedimentos médicos foram feitos sem maiores problemas. Se não houvesse chance de recuperação, não teríamos feito nada. Em cima desta chance é que estamos trabalhando", afirma.
Segundo o médico, o quadro de Clodovil foi qualificado com o número 5 na escala Glasgow, que mede a intensidade do coma. Na escala, que vai de 3 a 15, quanto menor o número, mais grave é o coma. "O que poderia ser feito em termos de tratamento já foi feito. A hemorragia foi estancada e agora é necessário verificar a evolução do quadro", acrescenta.
Ainda segundo a assessoria do hospital, os médicos localizaram o coágulo e inseriram um cateter para estancar o sangramento. O deputado não foi submetido a um procedimento cirúrgico em razão da grande extensão do coágulo, localizado do lado esquerdo do cérebro. "A cirurgia é contra-indicada quando o sangramento é profundo", afirma Pereira.
O intensivista afirmou também que ainda não tem como avaliar a lesão porque a preocupação agora é com a vida do paciente. Um novo boletim médico deve ser divulgado às 17h30.
A assessoria do hospital confirmou também que o parlamentar sofreu uma queda em sua casa, mas afirmou que a queda foi causada pelo AVC, e não o contrário. Ainda de acordo com a assessoria, Clodovil teve sorte porque caiu de bruços, o que impediu que ele ingerisse o próprio vômito e sofresse asfixia.
O deputado chegou ao hospital às 8h17 desta segunda-feira (16), conduzido pelo serviço médico da Câmara dos Deputados. No momento da entrada, Clodovil estava com o corpo duro e o lado esquerdo comprometido, segundo a assessoria do Santa Lúcia. O neurocirurgião Benicio Othon e o cardiologista Álvaro Achar comandam a equipe que está cuidando de Clodovil.
Outras internações
Em 2007, Clodovil foi internado em São Paulo, no Hospital Sírio-Libanês, com uma leve paralisia no braço direito, causada por um AVC, decorrente de hipertensão arterial
sábado, 14 de março de 2009
Direito Administrativo, 13/03/09
Aula de 13/03/09
4.1 Uso e Abuso de Poder
-espécie de abuso
4.1.1 Excesso de Poder - . ocorre quando o agente público excede/extrapola suas competências funcionais.
4.1.2 Desvio de Finalidade. Quando ao agente público pratica um ato que lhe cabe, mas para proteger um interesse próprio
5.Organização Administrativa Brasileira
a)Descentralização (ex. FHDF, FEDF, Transporte coletivo terrestre, outra PJ), Não atuação do estado diretamente, apesar da responsabilidade pela prestação de serviços públicos serem do Estado, que apenas descentraliza, delegando a outra PJ. (ex. Construção de rodovias)
Centralização –prestação de serviço pela pessoa jurídica prevista constitucionalmente sem delegação a outra pessoa jurídica
Desconcentração - quando a administração direta passa a execução do serviço público para um órgão subordinado de sua estrutura (Ex. Exercito construir rodovias)
Concentração – quando um serviço público é tomado de um órgão subordinado para ser prestado pelo órgão do primeiro escalão
4.1 Uso e Abuso de Poder
-espécie de abuso
4.1.1 Excesso de Poder - . ocorre quando o agente público excede/extrapola suas competências funcionais.
4.1.2 Desvio de Finalidade. Quando ao agente público pratica um ato que lhe cabe, mas para proteger um interesse próprio
5.Organização Administrativa Brasileira
a)Descentralização (ex. FHDF, FEDF, Transporte coletivo terrestre, outra PJ), Não atuação do estado diretamente, apesar da responsabilidade pela prestação de serviços públicos serem do Estado, que apenas descentraliza, delegando a outra PJ. (ex. Construção de rodovias)
Centralização –prestação de serviço pela pessoa jurídica prevista constitucionalmente sem delegação a outra pessoa jurídica
Desconcentração - quando a administração direta passa a execução do serviço público para um órgão subordinado de sua estrutura (Ex. Exercito construir rodovias)
Concentração – quando um serviço público é tomado de um órgão subordinado para ser prestado pelo órgão do primeiro escalão
sexta-feira, 13 de março de 2009
Cordel: O Senado trabalha demais
(de Miguezim de Princesa)
I
Não adianta abafar.
Todos sabem que o Senado
Explora seus servidores
Num rojão escravizado:
De cedo a tarde da noite,
O lombo levando açoite,
O corpo todo estafado.
II
Foi assim que Agaciel
Lutou até a exaustão:
Entrando nas madrugadas,
Fazendo muito serão,
Comeu pouco, vestiu mal,
Juntou real por real
E comprou uma mansão.
III
Todo dia passa das dez,
O trabalho é de suar:
Não tem água nem café,
Salgadinho ou guaraná;
Mulher feia no corredor,
O Senado é um horror,
Só presta para estressar.
IV
O servidor ganha pouco,
Tem cara de sofredor,
Mora longe, anda de ônibus
E às vezes de metrô;
No agiota pendurado,
Já é até comparado
Com a classe de professor.
V
Jeany Mary me contou
Que ali não tem futuro
E as “primas” morrem de fome
Com senadores pão-duro,
Que não pagam nenhum gole,
Difícil é achar pão mole
Na mão boba do escuro.
VI
O Senado é o reduto
De retidão e decência,
Bate o coração do povo
Na alma da excelência
E em cada sala apertada
Geme, sofrida e suada,
A boca da inocência.
VII
Senador ” boca de bola”,
Quando solta seu berreiro,
Está defendendo o povo
Da sanha do estrangeiro.
Com o grampo se aperreia,
Protesta, faz cara feia,
Sem nem pensar no banqueiro.
VIII
Só vivem de bolso liso
Os pobres dos senadores.
Com raiva, vão e se vingam
Nos sofridos servidores,
Mas, depois que a noite chega,
Um magote de galegas
Alivia suas dores.
IX
Se há uma licitação,
Fica maior o tormento:
O trabalho é redobrado,
Só se vê choro e lamento,
Parlamentar bem zangado,
Assessor desesperado
Atrás de vinte por cento.
X
E haja telefonar,
Assessoria cobrando,
Lobista sofrendo infarto,
Empreiteira se virando,
Abarrotando o alforge,
E o delegado Protoge
Só na surdina gravando.
XI
Trabalhar de dia a noite
É coisa muito ruim.
Por isso mandei uma carta
Ao senador Efraim,
Explicando minha demanda,
Para ver se ele manda
Umas horas-extras pra mim.
I
Não adianta abafar.
Todos sabem que o Senado
Explora seus servidores
Num rojão escravizado:
De cedo a tarde da noite,
O lombo levando açoite,
O corpo todo estafado.
II
Foi assim que Agaciel
Lutou até a exaustão:
Entrando nas madrugadas,
Fazendo muito serão,
Comeu pouco, vestiu mal,
Juntou real por real
E comprou uma mansão.
III
Todo dia passa das dez,
O trabalho é de suar:
Não tem água nem café,
Salgadinho ou guaraná;
Mulher feia no corredor,
O Senado é um horror,
Só presta para estressar.
IV
O servidor ganha pouco,
Tem cara de sofredor,
Mora longe, anda de ônibus
E às vezes de metrô;
No agiota pendurado,
Já é até comparado
Com a classe de professor.
V
Jeany Mary me contou
Que ali não tem futuro
E as “primas” morrem de fome
Com senadores pão-duro,
Que não pagam nenhum gole,
Difícil é achar pão mole
Na mão boba do escuro.
VI
O Senado é o reduto
De retidão e decência,
Bate o coração do povo
Na alma da excelência
E em cada sala apertada
Geme, sofrida e suada,
A boca da inocência.
VII
Senador ” boca de bola”,
Quando solta seu berreiro,
Está defendendo o povo
Da sanha do estrangeiro.
Com o grampo se aperreia,
Protesta, faz cara feia,
Sem nem pensar no banqueiro.
VIII
Só vivem de bolso liso
Os pobres dos senadores.
Com raiva, vão e se vingam
Nos sofridos servidores,
Mas, depois que a noite chega,
Um magote de galegas
Alivia suas dores.
IX
Se há uma licitação,
Fica maior o tormento:
O trabalho é redobrado,
Só se vê choro e lamento,
Parlamentar bem zangado,
Assessor desesperado
Atrás de vinte por cento.
X
E haja telefonar,
Assessoria cobrando,
Lobista sofrendo infarto,
Empreiteira se virando,
Abarrotando o alforge,
E o delegado Protoge
Só na surdina gravando.
XI
Trabalhar de dia a noite
É coisa muito ruim.
Por isso mandei uma carta
Ao senador Efraim,
Explicando minha demanda,
Para ver se ele manda
Umas horas-extras pra mim.
quinta-feira, 12 de março de 2009
Direito Constitucional II, 11/03
Pesquisar:
- Teoria da Irretroatividade dos Direitos Fundamentais. Vedação do retrocesso
- Dupla Compatibilidade Vertical
- Teoria da Irretroatividade dos Direitos Fundamentais. Vedação do retrocesso
- Dupla Compatibilidade Vertical
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