Direito Constitucional, 02/03/09
Organização dos Poderes
1- Separação de Poderes
2 – Poder Legislativo (federal, estadual, municipal e distrital)
2.1) Funções – Típica: legislar e fiscalizar (com auxílio do TCU)
Atípica: tudo o que for função típica de outro poder é função atípica do Legislativo. Ex: função administrativa ( art 51,IV e 52 XIII); Função Judicante (julgar Art 52, I e II)
2.2) Organização
Bicameralismo (CD e SF,no âmbito Federal) x Unicameralismo (estados, municípios e DF)
3) Congresso Nacional (Representa o Poder Legislativo, funciona como Congresso Nacional e Poder Legislativo Federal)
3.1) Organização - (Câmara dos Deputados e Senado Federal)
3.2) Mesa Diretora – (órgão máximo dos trabalhos do Congresso)Congresso Nacional – Mesa: Presidente SFVice - CDPrimeiro Secretário:SFSegundo Secretário:CDTerceiro Secretário: SFQuarto Secretário: CD
3.3) Atribuições: Legislativas (art 48);Deliberativas FiscalizatóriasAdministrativas(ver arts 49 a 52)
3.4) Funcionamento
Sessão Legislativa - período de funcionamento do Congresso Nacional dentro de uma legislatura – ordinárias (de 2/2 a 17/07); (1/8 a 22/12)extraordinárias (nos recessos das ordinárias – limitadas aos atos da convocação)sessões solenes (sessão conjunta para termo de posse do presidente, agraciar autoridades e pessoas notórias)preparatórias (duas vezes por legislatura, nas posses das novas mesas diretoras em 1/02)
4) Câmara dos Deputados
Membros – deputados federais/ representantes do povo eleitos pelo sistema proporcional
Composição:(513 integrantes, com mínimo de oito e máximo de 70 por UF)
Eleição: Sistema proporcional.
Quociente Eleitoral: no Brasil, se utiliza quociente eleitoral para definir o numero de cadeiras a ser ocupada por cada partido ou legenda, utilizando, ainda, em relação às sobras eleitorais, o critério de maior média
segunda-feira, 2 de março de 2009
sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009
O que fazer no Carnaval 2009 em Brasília??
Taí Bárbara.
Uma postagenzinha pra lembrar que em Brasília também é carnaval (embora não pareça.. kk). Para quem não vai sair daqui, como a redação do Blog, fica o espaço para a sugestão de um bom programa nos próximos dias. A do Blog é o show do "Monobloco", domingo na AABB.
Uma postagenzinha pra lembrar que em Brasília também é carnaval (embora não pareça.. kk). Para quem não vai sair daqui, como a redação do Blog, fica o espaço para a sugestão de um bom programa nos próximos dias. A do Blog é o show do "Monobloco", domingo na AABB.
terça-feira, 17 de fevereiro de 2009
segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009
Já viram um "Homem Árvore"?
Se não, clique aqui e conheça Dede, um indonésio de 32 anos que é conhecido como "homem árvore" em razão de estar acometido de uma rara doença. As imagens são, digamos, um pouquinho fortes.
Cartilha ensina a se livrar de dívidas
(do Ibedec)
Com o objetivo de orientar o consumidor sobre como reduzir suas dívidas, negociar com os fornecedores e mover ações judiciais, o Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (IBEDEC) lançou no último dia 12, a cartilha do Consumidor – Edição Especial Endividados. A publicação ensina ainda como elaborar contratos e cartas para acordos e enumera os direitos em relação aos produtos e serviços.
Na cartilha, o IBEDEC explica quais os direitos dos consumidores inadimplentes quanto à suspensão de serviços como água, energia, telefonia, tv à cabo, entre outros. Orienta também sobre casos que podem gerar rescisão dos contratos e até dívidas com agiotas.
Todas as informações estão disponíveis no site: www.ibedec.org.br A Cartilha do Consumidor é uma publicação anual do IBEDEC e cada volume vai trazer um assunto especial para seus usuários.
Serviço:Quem quiser um exemplar da cartilha, pode procurar na sede do PROCON no Edifício Venâncio 2000, ou no IBEDEC na CLS 414, Bloco C, Sala 27, Asa Sul. Ou baixá-la no site www.ibedec.org.br, seção Consumidor/ Cartilhas.
Com o objetivo de orientar o consumidor sobre como reduzir suas dívidas, negociar com os fornecedores e mover ações judiciais, o Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (IBEDEC) lançou no último dia 12, a cartilha do Consumidor – Edição Especial Endividados. A publicação ensina ainda como elaborar contratos e cartas para acordos e enumera os direitos em relação aos produtos e serviços.
Na cartilha, o IBEDEC explica quais os direitos dos consumidores inadimplentes quanto à suspensão de serviços como água, energia, telefonia, tv à cabo, entre outros. Orienta também sobre casos que podem gerar rescisão dos contratos e até dívidas com agiotas.
Todas as informações estão disponíveis no site: www.ibedec.org.br A Cartilha do Consumidor é uma publicação anual do IBEDEC e cada volume vai trazer um assunto especial para seus usuários.
Serviço:Quem quiser um exemplar da cartilha, pode procurar na sede do PROCON no Edifício Venâncio 2000, ou no IBEDEC na CLS 414, Bloco C, Sala 27, Asa Sul. Ou baixá-la no site www.ibedec.org.br, seção Consumidor/ Cartilhas.
quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009
"Juiz de Brasília é preso após discutir com policial"
(Do Direito.com.br)
Brasília, 15/09/2006 - O juiz Robson Barbosa de Azevedo, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que está cedido à Justiça Eleitoral e de licença médica, foi preso ontem por volta das 19h na estrada que liga Taguatinga a Águas Claras (DF). Ele agrediu o perito do Instituto de Criminalística da Polícia Civil do DF Valtoires Reis, de 46 anos, e se recusou a obedecer ordens de prisão, após uma discussão de trânsito.
A esposa do juiz, Maria Helena Barbosa de Azevedo, ia para Águas Claras em um Celta, na companhia de três filhas, quando entrou pelo acostamento e bateu na porta direita de um caminhão, segundo Doriel Evaristo Alves, 40 anos, dono do veículo de placa JET 4686-D. Quando os dois estacionaram, a mulher do juiz ligou do celular para o marido, que dez minutos depois chegou ao local.
Doriel disse que Robson, transtornado, gritou com ele e dois ajudantes e fez menção de pegar alguma arma no porta-luvas do carro. Durante a discussão, passava um carro da Polícia Civil. Quando o perito e dois agentes se aproximaram, o juiz avançou e tentou sufocar o perito com um golpe no pescoço. Os dois agentes não conseguiram controlar a situação. O juiz só parou de agredir o policial quando outros agentes da Delegacia de Operações Especiais passavam por acaso no local em outro carro da polícia e viram a cena.
Imobilizado pelos policiais, Robson Azevedo foi levado para a 21ª DP, em Taguatinga. Por volta das 21h40, segundo agentes, o juiz agressor ligou para colegas do TJDFT pedindo ajuda.
Brasília, 15/09/2006 - O juiz Robson Barbosa de Azevedo, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que está cedido à Justiça Eleitoral e de licença médica, foi preso ontem por volta das 19h na estrada que liga Taguatinga a Águas Claras (DF). Ele agrediu o perito do Instituto de Criminalística da Polícia Civil do DF Valtoires Reis, de 46 anos, e se recusou a obedecer ordens de prisão, após uma discussão de trânsito.
A esposa do juiz, Maria Helena Barbosa de Azevedo, ia para Águas Claras em um Celta, na companhia de três filhas, quando entrou pelo acostamento e bateu na porta direita de um caminhão, segundo Doriel Evaristo Alves, 40 anos, dono do veículo de placa JET 4686-D. Quando os dois estacionaram, a mulher do juiz ligou do celular para o marido, que dez minutos depois chegou ao local.
Doriel disse que Robson, transtornado, gritou com ele e dois ajudantes e fez menção de pegar alguma arma no porta-luvas do carro. Durante a discussão, passava um carro da Polícia Civil. Quando o perito e dois agentes se aproximaram, o juiz avançou e tentou sufocar o perito com um golpe no pescoço. Os dois agentes não conseguiram controlar a situação. O juiz só parou de agredir o policial quando outros agentes da Delegacia de Operações Especiais passavam por acaso no local em outro carro da polícia e viram a cena.
Imobilizado pelos policiais, Robson Azevedo foi levado para a 21ª DP, em Taguatinga. Por volta das 21h40, segundo agentes, o juiz agressor ligou para colegas do TJDFT pedindo ajuda.
Nota da Redação: o nome do juiz é Robson Barbosa de Azevedo
Marmanjos, essa é pra começar bem o dia!
a primeira faz tchan...
a segunda faz tchun ...
e tchan, tchan, tchan, tchan!!!!!!
Uma homenagem do Blog à querida professora!terça-feira, 10 de fevereiro de 2009
Direito Penal II
Direito Penal II
Prof: Ricardo Ruivo
Provas: primeiro bimestre 31/03
segundo bimestre 26/06
algumas anotações:
dolo: quer dier que a pessoa quer conduta e quer resultado(dolo direto); quer conduta e assume o risco do resultado (dolo eventual)
Culpa: agente quer conduta mas não quer resultado
participe: agrega sua ação a de outrem
do Blog: boa recapitaulação a feita pelo professor na aula...
nexo de causalidade material (art 13)
nexo de causalidade psiquica (art 18)
depois mais...
Prof: Ricardo Ruivo
Provas: primeiro bimestre 31/03
segundo bimestre 26/06
algumas anotações:
dolo: quer dier que a pessoa quer conduta e quer resultado(dolo direto); quer conduta e assume o risco do resultado (dolo eventual)
Culpa: agente quer conduta mas não quer resultado
participe: agrega sua ação a de outrem
do Blog: boa recapitaulação a feita pelo professor na aula...
nexo de causalidade material (art 13)
nexo de causalidade psiquica (art 18)
depois mais...
Aliás, vamos às novidades
a barBICHA do Santiago; o peeling do Eterno; a Dina mais magra; o Rodolpho mais gordo; o pêlo do vampiro; mais peito do Davovó; o Dragão (Ah! o Dragão!!!); o retorno do Vitin (ou Zé Colméia); A derrota da Imperatriz no BBB9 para a Naiá; os cabelos da Necy; os cabelos presos da Sandrinha hard hair; o sapatinho da Bárbara; mais cabelos novos: Débora, Graça, Cris; Ariadina sentou na frente (sem duplo sentido!)
Contaremos mais nas próximas...
Contaremos mais nas próximas...
BarBICHA
Muito comentado o novo visual do Santiago (ou Salsicha, ou Malaquias...) que passou a adotar uma barba um tanto quanto esquisita. Não se fazem mais milicos como antigamente.
A melhor frase de 2008
"Na varanda, não!!!!"
de um colega que tentava espantar um passarinho que insistia em subir no parapeito
Processo Civil – Conhecimento
Processo Civil – Conhecimento
Professor Arley Márcio
- aulas às terças (primeiro tempo) e quintas (segundo)
- duas avaliações com questões objetivas e discursivas (valendo 8)
possibilidade de utilizar trabalhos valendo até dois pontos (dentro das normas da ABNT).
Bibliografia:
Humberto Teodoro Jr. - Curso de Direito Processual Civil – Forense
Epídio Donizete – Curso Prático de Processo Civil - Lumen Yuris
Mizael Montenegro Fillho – Atlas
Luiz GuilhermeMarinone Teoria Geral do Processo volume 2 ou 1 (TGP)- revista dos Tribunais
Moacir Amaral Santos – Teoria Geral do Processo Civil, vl 1 e 2
Hernan Fidelis dos Santos – Vol 1- Saraiva
Luiz Rodrigues Wambier – Vol 1 ed Revista dos Tribunais
Alexandre Freitas Câmara – Vol 1- Lumen Yuris
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Professor Arley Márcio
- aulas às terças (primeiro tempo) e quintas (segundo)
- duas avaliações com questões objetivas e discursivas (valendo 8)
possibilidade de utilizar trabalhos valendo até dois pontos (dentro das normas da ABNT).
Bibliografia:
Humberto Teodoro Jr. - Curso de Direito Processual Civil – Forense
Epídio Donizete – Curso Prático de Processo Civil - Lumen Yuris
Mizael Montenegro Fillho – Atlas
Luiz GuilhermeMarinone Teoria Geral do Processo volume 2 ou 1 (TGP)- revista dos Tribunais
Moacir Amaral Santos – Teoria Geral do Processo Civil, vl 1 e 2
Hernan Fidelis dos Santos – Vol 1- Saraiva
Luiz Rodrigues Wambier – Vol 1 ed Revista dos Tribunais
Alexandre Freitas Câmara – Vol 1- Lumen Yuris
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Direito Civil- Obrigações
O professor é o Antônio Carlos... aquele do "vocês verão isso no décimo semestre (...)"
Postaremos a bibliografia tão logo a consigamos.
Postaremos a bibliografia tão logo a consigamos.
Direito Constitucional II
Direito Constitucional –
1) www.stj.gov.br: jurisprudência- informativos
2)provas
3)02/04 – 80% objetiva e 20% subjetiva
04/06 – 60% subjetiva e 40% objetiva
Bibliografia
Positiva: Alexandre de Moraes
: José Afonso da Silva
: Manoel Gonçalves Ferreira Filho
: Celso Ribeiro Bastos
: Kildere Gonçalves
:Guilherme Peña de Moraes
: Pedro Lenza
Gilmar Mendes
Uadi Lamego
André Ramos Tavares
Luís Roberto Barroso
emarques.adv@gmail.com
1) www.stj.gov.br: jurisprudência- informativos
2)provas
3)02/04 – 80% objetiva e 20% subjetiva
04/06 – 60% subjetiva e 40% objetiva
Bibliografia
Positiva: Alexandre de Moraes
: José Afonso da Silva
: Manoel Gonçalves Ferreira Filho
: Celso Ribeiro Bastos
: Kildere Gonçalves
:Guilherme Peña de Moraes
: Pedro Lenza
Gilmar Mendes
Uadi Lamego
André Ramos Tavares
Luís Roberto Barroso
emarques.adv@gmail.com
segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009
Um cordel atual para começar a semana
OS CÔMODOS DO CASTELO
Miguezim de Princesa
I
Eu, que trabalhei na roça,
Aprendi a capinar,
A puxar cobra pros pés,
Arroz e feijão plantar;
Jornalista e Delegado,
Inda não fui contemplado
Com castelo pra morar.
II
Já morei em quitinete,
Em apartamento belo,
Em casa de bairro pobre,
Em quichó pé-de-chinelo
(De Asa Sul e Asa Norte),
Mas nunca tive essa sorte
De morar em um castelo.
III
Eu nunca juntei dinheiro,
Mas sempre pude gastar:
Quando recebia salário,
Saía para festejar
(Homem ou menino amarelo,
Nunca encontrei um castelo
Onde pudesse morar).
IV
Mais eis que surge em Brasília
O grande corregedor
Que corrige os deputados
Ultrajantes do pudor
E põe nos classificados,
Por um valor amuado,
Um castelo tentador.
V
E eu, que sempre sonhava
Em ter um castelo assim,
Fico só me perguntando
Por que a sorte é ruim?
Pra uns é ave agoureira,
Porém pra Edmar Moreira
Deu o que tirou de mim?
VI
São 25 milhões
De dólares americanos,
Que deixam brilhando os olhos
De petistas e tucanos,
DEM e peemedebistas,
Radicais e comunistas,
Não há quem não faça planos.
VII
Uma centena de cômodos
(Todos podem se espalhar).
No castelo do Moreira,
Vaga é que não vai faltar:
Do presidente ao prefeito,
Do suplente e do eleito,
Todos podem se arranchar.
VIII
Lula fica na suíte
(Se é com Marisa eu não sei),
Temer fica noutro quarto
(Tem até quarto pra gay),
Mas a segunda suíte,
Que é coisa de elite,
Vai ser quarto de Sarney.
IX
Moreira, que é elitista,
Reservou só um quartinho
Para Jeany Mary Córner
Trazer Professor Luizinho
E se juntar com Burati,
Palocci vem de arremate
E ninguém fica sozinho.
X
Se é lavagem de dinheiro,
Disso eu não tenho certeza,
Mas nesse Brasil inteiro
Anda grande a safadeza.
Antes que eu morra de infarto,
Ali só não vai ter quarto
Pra Miguezim de Princesa!
Miguezim de Princesa
I
Eu, que trabalhei na roça,
Aprendi a capinar,
A puxar cobra pros pés,
Arroz e feijão plantar;
Jornalista e Delegado,
Inda não fui contemplado
Com castelo pra morar.
II
Já morei em quitinete,
Em apartamento belo,
Em casa de bairro pobre,
Em quichó pé-de-chinelo
(De Asa Sul e Asa Norte),
Mas nunca tive essa sorte
De morar em um castelo.
III
Eu nunca juntei dinheiro,
Mas sempre pude gastar:
Quando recebia salário,
Saía para festejar
(Homem ou menino amarelo,
Nunca encontrei um castelo
Onde pudesse morar).
IV
Mais eis que surge em Brasília
O grande corregedor
Que corrige os deputados
Ultrajantes do pudor
E põe nos classificados,
Por um valor amuado,
Um castelo tentador.
V
E eu, que sempre sonhava
Em ter um castelo assim,
Fico só me perguntando
Por que a sorte é ruim?
Pra uns é ave agoureira,
Porém pra Edmar Moreira
Deu o que tirou de mim?
VI
São 25 milhões
De dólares americanos,
Que deixam brilhando os olhos
De petistas e tucanos,
DEM e peemedebistas,
Radicais e comunistas,
Não há quem não faça planos.
VII
Uma centena de cômodos
(Todos podem se espalhar).
No castelo do Moreira,
Vaga é que não vai faltar:
Do presidente ao prefeito,
Do suplente e do eleito,
Todos podem se arranchar.
VIII
Lula fica na suíte
(Se é com Marisa eu não sei),
Temer fica noutro quarto
(Tem até quarto pra gay),
Mas a segunda suíte,
Que é coisa de elite,
Vai ser quarto de Sarney.
IX
Moreira, que é elitista,
Reservou só um quartinho
Para Jeany Mary Córner
Trazer Professor Luizinho
E se juntar com Burati,
Palocci vem de arremate
E ninguém fica sozinho.
X
Se é lavagem de dinheiro,
Disso eu não tenho certeza,
Mas nesse Brasil inteiro
Anda grande a safadeza.
Antes que eu morra de infarto,
Ali só não vai ter quarto
Pra Miguezim de Princesa!
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