Casamentos e Casamentos!

Nós do Blog, desejamos do fundo do coração, muita felicidade aos noivos Taginara e Daniel, que estão com casamento marcado para o dia 24 de julho, e à amiga Danny Lima que se casará amanhã com o amor de sua vida, Paulo. Que Deus abençoe vocês todos!

Prova de Penal II, sugestão de links para estudo

Exercício:
a) Dê um exemplo de prescrição da pretensão punitiva pela pena em abstrato.
CLIQUE AQUI
b) Dê um exemplo de prescrição da pretensão executória.
CLIQUE AQUI
c) Dê um exemplo da prescrição intercorrente.
CLIQUE AQUI
d) Dê um exemplo da prescrição retroativa
CLIQUE AQUI
e) O que significa prescrição em perspectiva.
CLIQUE AQUI

STF derruba exigência do diploma de jornalista

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) derrubar a exigência do diploma para exercício da profissão de jornalista. Em plenário, por oito votos a um, os ministros atenderam a um recurso protocolado pelo Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no estado de São Paulo (Sertesp) e pelo Ministério Público Federal (MPF), que pediam a extinção da obrigatoriedade do diploma. O recurso contestava uma decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que determinou a obrigatoriedade do diploma. Para o MPF, o decreto-lei 972/69, que estabelecia as regras para exercício da profissão, é incompatível com a Constituição Federal de 1988. (leia mais)

San Malaquias na frente

em segundo, Lajemberg seguido pelo Vampirótico. Confira na enquete!

Tema para o "Garoto da Laje 2009"

(Homem com H, por Ney Matogrosso)

Escolha o seu "Garoto da Laje"

Já está no ar, logo aí à direita, a enquete para a escolha do "Garoto da Laje 2009". Não deixe de participar da escolha! Vote! Sete candidatos se apresentaram para a disputa. São eles:

Lajemberg (Lindomberg)
Lucke Caixa D'Água (Luciano Guimarães)
Alexandre Guimarães (Xandy Saia)
Vampirótico (Vampirinho)
Vitin Zé Colméia (Vithin)
Weslen do Semáforo (Weslen)
San Malaquias (Santiago)

Gabarito de Direito Constitucional II

(enviado pela Katiana)
1 B; 2 A; 3 B; 4 A; 5 B; 6 A; 7 C; 8 E; 9 B (verdadeira), demais letras (falsas); 10. E;

"Esse é o gabarito da prova. O prof. corrigiu a minha e de alguns outros colegas no final, mas deixou claro que pode ter algum erro, já que corrigiu rápido."

Pra fechar o tempo, mais um "Garoto da Laje 2009"

FERA - Santiago titubeou em candidatar-se ao concurso, mas acabou não resistindo. Fera que é (por isso as grades) resolveu permitir a publicação de sua foto para aliviar as mentes perturbadas das garotas que ontem enfrentaram o teste de Direito Constitucional II. Nojento! Tchã!!!

Apelo aos colegas

(Enviado pelo Rodolfo)

"Fala galera,

Estou enviando um email solicitando por gentileza as aulas em meio magnético das disciplinas do 4º período que o pessoal digita em sala de aula nos laptops.
Principalmente as provas de segunda e sexta (constitucional e penal).
Me ajudem quem puder, pois faltei várias aulas devido ao trabalho.

Desde já grato

Rodolfo "

Exercício para a prova de Penal II

(enviado pela Dina)

PROVA dia 19/06 – Penal II
Exercício:
a) Dê um exemplo de prescrição da pretensão punitiva pela pena em abstrato.

b) Dê um exemplo de prescrição da pretensão executória

c) Dê um exemplo da prescrição intercorrente

d) Dê um exemplo da prescrição retroativa

e) O que significa prescrição em perspectiva.

Faça o exercício, memorize e é só tirar 10.
Boa sorte a todos!
(Veja gabarito na sexta, dia 19)

Pra descontrair...

Um jovem senhor, com aproximadamente 40 anos, executivo, senta-se na poltrona do avião com destino a New York e, maravilha-se com uma morena linda, verdadeira deusa, sentada junto à janela.
Após 15 minutos de vôo, ele não se contém e trata de puxar um papo:
- É a 1ª vez que vai a New York?
-Não, é uma viagem habitual, responde a gostosa.
- Trabalha com moda? Insiste o garanhão.
- Não, viajo em função de minhas pesquisas. Sou sexóloga.
- Suas pesquisas dedicam-se a quê? pergunta o executivo se aproximando ainda mais da morena.
- No momento, pesquiso as características do membro masculino. Afirma a morena com naturalidade
- A que conclusão chegou?
- Que os Índios são os portadores de membros com as dimensões mais avantajadas e os Árabes são os que permanecem mais tempo no coito. Logo, são eles que proporcionam mais prazer às suas parceiras... Desculpe-me Senhor, eu estou aqui falando, mas não sei o seu nome...
- Mohammed Pataxó!!!

Atenção: hoje, Prova de Constitucional II

Assunto da prova: Poderes Legislativo e Judiciário; temas dos trabalhos apresentados pelos alunos (distribuídos por e-mail)

Garoto da Laje: "Esse eu levo fácil"!!

Arpão- Este é o Weslen, mais um dos candidatos ao concurso "Garoto da Laje 2009". Seu hobby é mergulhar nas águas do Lago Paranoá nas manhãs de domingo, onde pesca tilapias com arpão. Seu principal trunfo para ganhar a disputa está em seu olhar. "Ninguém resiste a esse meu jeitinho de garoto que vende drops no sinal!", afirma.

"Garoto da Laje 2009", mais um concorrente

Esta foto é pra animar você que enfrentou ontem aquela fila enorme para entrar no estacionamento do shopping onde seu namorado comprou aquele presentinho sem graaaaaaça. Pense positivamente, pelo menos você conseguiu trocar aquela m...!!!!!

DORSO NU - Na foto, o idealizador (é, foi ele mesmo!!) do concurso "Garoto da Laje 2009", Vitin Zé Colméia, demonstra sua simpatia para as internautas fiéis ao Blog do Erivelcro. Peitinho!!!!!

Mais um candidato ao "Garoto da Laje"

"Nada melhor" que uma imagem desta para te curar a ressaca do vinho vagabundo que seu namorado te deu ontem, depois de te entregar aquele presentinho de mau gosto que você vai ter de trocar ainda hoje naquele shopping lotado!

NO CHINELO: Na foto, o nosso querido amigo Vampirinho, queimado de sol depois de ficar horas na praia gritando: "Chinelo!?!?!? Meu chinelo!?! Cadê meu chinelo???

De quem é isso???

Resposta na terça-feira. Dê sua opinião!

Direito Constitucional II

Preocupados com a sua prova de segunda-feira, dia 15, nós do Blog procuramos na grande rede algum material que pudesse subsidiálos.Encontramos, dentr outros, este (clique aqui). Bons estudos!

Feliz Dia dos Namorados

A Linha e o Linho
(por Gilberto Gil)
Nesta versão a musica vem acompanhada de clipe animado para você sentir sua vida sendo amarrada à da(o) outro(a) como uma linha de que borda desenhos, sentimentos e histórias no linho.

Feliz Dia dos Namorados!!!

Dose Dupla: "Garoto da Laje 2009"

Em homenagem às que estão solteira neste Dia dos Namorados, enviamos dois candidatos ao concurso: os irmãos Luciano (Lucke) e Xandy Guimarães. Na foto, ambos exibem suas exuberâncias ao mergulharem na histórica Caixa D'água de Ceilândia.

Concurso "Garoto da Laje"

Aproveitamos a véspera do Dia dos Namorados para lançar o concurso "Garoto da Laje" 2009. Como primeiro candidato, ninguém menos que ele, do alto de seus 1,80 mts, 45 quilos (com o short molhado), olhar sensual e penetrante, peito de frango, o LINDOmberg, para o deleite das internautas.

Fiquem atentos! Novos candidatos serão lançados nos próximos dias.

Nossa sala de aula vai ganhar mais espaço!!!

Vamos ter mais espaço na sala de aula com a ida de nosso amigo Paulo "Fofinho" Gusmão para a turma da manhã. Cansado da labuta noturna, nosso "voz de ouro", que arrepia nucas femininas e outras nem tanto com seu brado, passará a estudar em outro turno por causa de uma nova missão laboral.

Chorando se foi

(por Kaoma)

Essa banda fez sucesso mundial no início dos anos 90 com esta lambada. Não sei porque me lembrei dela hoje pela manhã e resolvi postá-la aqui pra vocês. Espero que traga boas recordações...Alguém se lembra dos pequenos bailarinos? O que a vida terá feito deles?

Temas para a prova de Direito Constitucional II

Segundo o professor Edson, serão abrangidos os temas "Poder Legislativo", "Poder Judiciário" e os assuntos abordados nos trabalhos apresentados pelos alunos.

Vídeo aula: Direito Administrativo

Fwd: De volta aos anos 80 - A Festa

(Enviada pelo Xandy)

Tá ae Aureo beleza quebra essa ae para o seu brother vai ser massa pode acreditar abraço.

Caros Amigos,

No próximo dia 12 de junho, sexta-feira acontecerá uma mega festa para relembrarmos os anos 80 e ainda comemorar o dia dos Namorados. Será na Fun House Disco, aquela do SIA, qualquer um que quiser participar é só responder este e-mail para reservar sua vaga, pois os ingressos são limitados, o pagamento no valor de R$ 40,00 (incluso Buffet e bebidas), por pessoa deverá ser depositado até o dia 08 de junho. Conta corrente 213.336-9 - 3476-2, Banco do Brasil. Não fique de fora, vai ser um barato.

Esta idéia partiu de um grupo de amigos e marcará o calendário de Brasília em 2009 e nos próximos anos.

Ana Lucia Guimarães Alexandre Guimarães

Fone 9982.6760 9902-2570

Vídeo Aula: Introdução ao Direito Constitucional

Desaparecida

A simpática moça da foto acima se chama Carol e está desaparecida desde março, quando foi vista pela última vez por colegas da Unieuro na barraca conhecida como "Boteco do Marcão". Desde então, a jovem nunca mais foi vista, não atende a telefonemas e deixou de comentar neste blog. Informações desencontradas dão diversas versões para seu desaparecimento. Algumas delas contam que Carol teria fugido de Brasília com um anão francês, acrobata aposentado do Circ Du Soleil, com quem estaria vivendo no interior da França como dançarina de Kan Kan. Outras dizem que ela teria sido abduzida por ET's Chupa-Cabras, daqueles que agem na região da Varginha. Enfim, não sabemos. Qualquer informação pode ser deixada nos comentários desta postagem.

Experiente com copos

Prova Constitucional URGENTE

(enviado pelo Gusmão)

Caros colegas,

 

Até pela proximidade da data e para evitar que alguns e-mails não sejam copiados, podemos confirmar os recebimentos até agora:

  

Meu Grupo, junto com Aureo e Marcos Wagner - Repercussão Geral e pre-questionamento constitucional. Aureo disse que encaminhou para  Marcos que deve ter encaminhado para todos. Mas, eu mesmo, não recebi.

 

Patrick - Constituição e os idosos, familia e crianças (Recebido)

 

Dina, Graça e Luis Wagner - Constituição e Saúde (Recebido)

 

Katiana, Rodrigo e Leonardo - Atuação do estado na Ordem Econômica (Recebido)

 

Gente, até o Patrick já mandou!!!  

 

Como vcs podem observar na minha lista faltam vários. Assim pode ocorrer com vários de vcs. Como hoje já é quarta, a prova está chegando, muitos podem ser prejudicados. Então vamos fazer uma corrente e ajudar a quem possa ajudar a gente? Sugiro que nosso representante mande um e-mail com todos os nomes dos grupos e seus temas e um responsável por cada (eca) apresentação. Fariamos uma lista do material já encaminhado e enviariamos a todos os alunos. Dead line para isso, próxima segunda-feira, quando vamos expor a situação para o mestre na sala de aula. O que vcs acham?

 

Abraço para quem é de abraço e bjs para quem é de bjs! 

 

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Especial Dia dos Namorados

 (enviado pela Danny)

 

Saiba como se declarar para cada signo   O Dia dos Namorados está chegando e a data é capaz de amolecer até mesmo o coração dos mais sérios. Esse é, portanto, um ótimo período para se encher de coragem e declarar seu amor para aquele alguém tão especial. Para ajudá-lo, veja a seguir as preferências de cada signo, assim você saberá como agir para agradar o amado.   Áries: 21/03 a 20/04 Nem tente tomar a iniciativa quando a intenção for conquistar um ariano. Deixe que ele resolva tudo, caso contrário ele não entrará nas fantasias que mais o acalenta: o sonho do resgate da princesa no calabouço do castelo e muito mais. Portanto, quanto mais frágil você for, mais forte ele se sentirá e força é tudo para esse signo. Você precisa ser inteligente o suficiente para fazê-lo sentir-se único, mas sempre com a possibilidade de existir um "outro" para competir. Touro: 21/04 a 20/05 Este é um signo de posse. Para conquistar uma pessoa de touro você deve se mostrar fiel e presente. Nada de muita simplicidade nos presentes, nos jantares e nos afetos, pois esse é um signo guloso em todos os sentidos. Sensualidade deve ser prioridade, nada de carinhos tímidos. O romantismo deve estar presente em todos os momentos e nem tente olhar ou falar de outro "alguém" ao seu lado. Ciúme e possessividade são suas principais características.   Gêmeos: 21/05 a 20/06 Inteligência é tudo para este signo, portanto, se quiser ganhar o coração de um geminiano, você deve se dedicar a algumas leituras especificas, bem como se inteirar dos melhores filmes e peças de teatro que estão na moda. Este é um signo intelectual, onde o verdadeiro charme está na capacidade de utilizar o cérebro. E nada de muita passividade, todo geminiano, homem ou mulher, precisa de movimento. Um convite para uma boa peça de teatro pode cair muito bem.   Câncer: 21/06 a 21/07 Este é um signo de família e você não deve esquecer nunca desse pequeno detalhe. Não se mostre distante de seus pais ou filhos. Mostre-se dedicado a tudo e a todos, pois dessa forma você conseguirá conquistar, pelo menos, sua admiração. Carinhosa e carente por natureza, a pessoa de câncer precisa de atenção. Coloque em andamento toda sua capacidade de mimar, acariciar e cuidar, todo seu lado maternal e mais um pouco. E não se esqueça de um detalhe: apesar de maternal este é um signo muito sensual.   Leão: 22/07 a 22/08 Simplicidade não é a marca deste signo. Se você deseja ter ao seu lado um leonino, nada de presentes sem brilho, pequenos e sem charme. Tudo deve ser exuberante, que mostre presença e chame a atenção. Declarações de amor regadas a música, jantares românticos e anéis de ouro são as melhores dicas. Se você é do tipo simplório, é melhor nem tentar se não quiser sair machucado.   Virgem: 23/08 a 22/09 As pessoas de virgem são em geral discretas e de certa forma um pouco tímidas. Portanto, evite de grandes manifestações de afeto, prefira o comedimento, as palavras exatas, o momento adequado para dar o primeiro passo. Mostre-se responsável e, principalmente, limpo e organizado. Virginianos e virginianas simplesmente não suportariam viver ao lado de pessoas desorganizadas. Fale tudo, mas com cuidado e discrição, nunca passe dos limites, principalmente em público.   Libra: 23/09 a 22/10 Este é um signo que, como touro, nasceu para o amor. Portanto, não economize nas demonstrações. No entanto, nada de muita pegação ou agarramentos em público. Pessoas desse signo costumam ser refinadas e atentas às boas normas sociais. Tudo tem seu momento e hora adequados. Mostre-se inteligente, falar do último livro que leu pode funcionar muito bem. Nunca se apresente mal vestido nem o leve a lugares vulgares.   Escorpião: 23/10 a 21/11 Este é um signo em que a sensualidade é sua mais refinada forma de expressão. Falo de sensualidade, não sexualidade, pois há uma grande diferença entre uma e outra. Escorpião é um signo sensual acima de tudo, portanto, a timidez não terá nenhum espaço na conquista. Um bom toque, um beijo gostoso e uma boa noite de amor vão fazer com que essa pessoa caia a seus pés. Mas nada de vulgaridades, pois tudo deve ser regado a um especial refinamento. Fidelidade é outro ponto importante na conquista de pessoas de escorpião.   Sagitário: 22/11 a 21/12 Se você quiser o amor de uma pessoa de sagitário, descarte as regras de comportamento e sentimentos de ciúme e posse. Liberdade é o nome desse signo e tudo o que possa passar perto do contrário fará com que qualquer sagitariano pegue sua bagagem para posar em outro lugar. Bom humor é também fundamental, bem como novas idéias para viagens e situações que envolvam alguma aventura. Tudo o que fuja da rotina será apreciado por esse signo.   Capricórnio: 22/12 a 20/01 Este é um signo de pessoas sérias e tradicionais, portanto, nada de vulgaridades ou inadequações. Se você for do tipo aventureiro e ligado a contemporaneidade, é melhor desistir. A tradição pesa e muito às pessoas desse signo. Casamento com vestido branco e buquê ainda fazem parte de seu cardápio. Tradicionalismos à parte, capricornianos são discretos e às vezes mal humorados, por isso você deve ir devagar, com certo comedimento e muita delicadeza e dedicação.   Aquário: 21/01 a 19/02 Este é um dos signos que dá muito valor ao cérebro humano. Portanto, caso você não seja muito ligado a leituras ou cultura em geral, é melhor procurar um escorpião ou touro. Os aquarianos precisam de estímulo o tempo todo. Leve até ele notícias sobre astrologia, as novidades da ciência e tecnologia e você conquistará o coração do signo mais livre e egocêntrico do zodíaco. Grandes manifestações de amor e carinho ou mesmo emocionalismos podem ser extremamente desconcertantes para pessoas de aquário.   Peixes: 20/02 a 20/03 Pessoas de peixes são as mais românticas e sensíveis do zodíaco, portanto, pode exagerar nas manifestações de seu amor. Frieza não cabe no dicionário dessas pessoas, portanto, se você não for muito chegado a emoções, é melhor procurar um geminiano ou aquariano. Lembrancinhas que marquem o lugar que estiveram, detalhes do primeiro beijo, um toque na hora certa e total acolhimento às suas sensibilidades vão fazer um pisciano cair aos seus pés.

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Conteúdo de Constitucional II

Algum caro leitor deste blog poderia informar qual o inteiro teor do conteúdo que será abordado na prova de Direito Constitucional II?

NOVO CALENDÁRIO DE PROVAS

 

Caros colegas,   Devido a semana jurídica, alguns professores não conseguiram concluir a matéria, portanto, acharam por bem alterar o dia das provas, ficando assim, até segunda ordem:   Constitucional  -       15/06 D.Civil  -                   17/06 D.Penal -                   23/06 D. Processual -         25/06 D. Administrativo -  26/06   Abraços Graça

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Alteração de dia prova Administrativo

Caros colegas,   O professor de Administrativo mudou a prova para o dia 26/06 e Constitucional ficou para o dia 08/06.   Graça

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Asanhado

(Por Yamandú e Armandinho)

Atenção para nova data da prova de Constitucional II

Em função da "Semana Jurídica" a prova de Direito Constitucional II foi adiada para o dia 08 de junho.

Mensagem à Garcia

Durante a guerra entre os Estados Unidos e a Espanha, o Presidente Mac Kinley necessitava comunicar-se urgentemente com Garcia, que era o chefe dos insurretos, e procurou um homem que pudesse levar-lhe uma mensagem. Rowan foi recomendado para essa missão. Recebeu a carta do Presidente e, sem questionar quem era Garcia ou onde poderia estar, entregava, em menos de quatro semanas após, a carta ao destinatário, tendo atravessado o mar das Caraíbas e cruzado o sertão hostil da ilha de Cuba. A mensagem continua em seu texto:

"Hosannah! Eis aí um homem cujo busto merecia ser fundido em bronze imarcescível e sua estatua colocada em cada escola do país. Não é de sabedoria livresca que a juventude precisa, nem de instrução sobre isto ou aquilo. Precisa, sim, de um endurecimento das vértebras, para poder mostrar-se altivo no exercício de um cargo, para atuar com diligência, para dar conta do recado, para, em suma, levar uma mensagem a Garcia.
"A nenhum homem que se tenha empenhado em levar avante uma empresa, em que a ajuda de muitos se torne precisa, têm sido poupados momentos de verdadeiro desespero ante a imbecilidade de grande número de homens, ante a inabilidade ou falta de disposição de concentrar a mente numa determinada causa e fazê-la.
"Assistência irregular, desatenção tola, indiferença irritante e trabalho mal feito, parecem ser a regra geral. Nenhum homem pode ser verdadeiramente bem sucedido, salvo se lançar mão de todos os meios ao seu alcance, quer da força, quer do suborno, para obrigar outros homens a ajudá-lo, a não ser que Deus Onipotente, na sua grande misericórdia, faça um milagre, enviando-lhe como auxiliar um anjo de Luz.
"E esta incapacidade de atuar independentemente, esta inépcia moral, esta invalidez da vontade, esta atrofia de disposição de solicitamente se pôr em campo e agir - são as coisas que recuam para um futuro tão remoto o advento do socialismo puro. Se os homens não tomarem a iniciativa de agir em seu próprio proveito, que farão quando o resultado do seu esforço redundar em benefício de todos? Por enquanto parece que os homens ainda precisam ser feitorados. O que mantém muito empregado no seu posto e o faz trabalhar é o medo de, se não o fizer, ser despedido no fim do mês.
"Todas as minhas simpatias pertencem ao homem que trabalha conscienciosamente, quer o patrão esteja, quer não. É o homem que, ao lhe ser confiada uma carta para Garcia, tranqüilamente toma a missiva, sem fazer perguntas idiotas e sem a intenção oculta de jogá-la na primeira sarjeta que encontrar, ou praticar qualquer outro feito que não seja o de entregá-la ao destinatário; esse homem nunca fica "encostado", nem tem que se declarar em greve para forçar um aumento de ordenado.
" A civilização busca ansiosa, insistentemente, homens nestas condições. Tudo que um tal homem pedir se lhe há de conceder. Precisa-se dele em cada cidade, em cada vila, em cada lugarejo, em cada escritório, em cada oficina, em cada loja, fábrica ou venda. O grito do mundo inteiro praticamente se resume nisso: Precisa-se e precisa-se com urgência de um homem capaz de levar uma Mensagem a Garcia."
(fonte: www.lojasmaconicas.com.br)

Ninfa

"Fonte de inspiração da arte greco-romana, as ninfas emprestaram suas características a seres mitológicos de culturas posteriores, como elfos, fadas e gnomos. Na mitologia grega, ninfas eram as divindades femininas secundárias associadas à fertilidade e identificadas de acordo com os elementos naturais em que habitavam, cuja fecundidade encarnavam.
As oceânides e as nereidas eram ninfas marinhas; as náiades, crenéias, pegéias e limneidas moravam em fontes, rios ou lagos; as hamadríades (ou dríades) eram protetoras das árvores; as napéias, dos vales e selvas; e as oréades, das montanhas.
Diferenciavam-se ainda muitos outros grupos. Embora não fossem imortais, as ninfas tinham vida muito longa e não envelheciam. Benfazejas, tudo propiciavam aos homens e à natureza. Tinham ainda o dom de profetizar, curar e nutrir.
Em geral, não se destacavam individualmente, embora algumas das mais citadas na literatura apresentassem genealogia definida. As nereidas, por exemplo, eram filhas do deus marinho Nereu e entre elas destacava-se Tétis, mãe do herói Aquiles. As náiades haviam sido geradas pelo deus do rio em que viviam e com elas foram mais tarde identificadas as ninfas da Mitologia Romana.
Um tipo muito especial de ninfas eram as melíades, nascidas do freixo - árvore que simboliza a durabilidade e firmeza - que eram belicosas. Belas, graciosas e sempre jovens, as ninfas foram amadas por muitos deuses, como Zeus, Apolo, Dioniso e Hermes.
Quando uma ninfa se apaixonava por um mortal, podia tanto raptá-lo, como aconteceu com Hilas; fundir-se com ele, como Salmácis com Hermafrodito; ou se autodestruir, como fez Eco por amor a Narciso. "
Fonte: www.nomismatike.hpg.ig.com.br

Modelo: Dalyane Dourado (foto gentilmente furtada do orkut)

Enquanto isso, na política...

O presidente regional do PMDB, o deputado federal Tadeu Filippelli, desconecta o cabo do microfone após seu discurso. Segundo as "más línguas", isso teria acontecido para impedir a réplica do ex-governador Joaquim Roriz.

Pra você ver como são as coisas...

Direito Constitucional II, 21/05

(sem revisão)
Controle de Constitucionalidade
I - Inconstitucionalidade
formal (Iniciativa, trâmite, quórun)
Material (Conteúdo – matéria)
II – Espécies de Controle
a) quanto ao órgão julgador – político jurisdicional (judicial) misto (híbrido)
b) quanto ao momento
Repressivo
Preventivo
III Sistemas
Americano (Difuso)
Austríaco
IV Controle difuso de Constitucionalidade -
1 – Origem: caso Marbury vs Madison (1803 -EUA – Chef Marshall)
2- Denominações: Subjetivo, Incidental, Via de Exceção, Controle Concreto;
3- Definição: é aquele realizado por qualquer juiz ou tribunal. Portanto, pode ocorrer em qualquer processo, em qualquer curso.
4 – Legitimados: partes (inclusive terceiro interessado), juízes e MP
5– Competência: Qualquer juiz ou tribunal.ART 97 Cláusula de reserva de Plenário – (Full bench)
Exceção1: Poderá órgão fracionário (turma, seção ou relator) dos tribunais declarar a inconstitucionalidade quando o tribunal ou seu órgão especial já tiver declarado anteriormente.

Exceção2: Poderá órgão fracionário dos tribunais declarar a inconstitucionalidade quando o tribunal ou seu órgão especial já tiver declarado anteriormente. Se já tiver declarado o STF
6- Ações: qualquer fase processual, exceto as de controle constitucional.
7-Efeitos: Retroativos (ex tunc); Interpartes (só para as partes do processo), não existe efeito vinculante (não é vinculante – nenhum juiz ou tribunal ou outro tribunal deverá observar decisão de outro tribunal, mesmo que esse seja o STF.
8-Senado Federal – Art 52, X, CF/88. Suspensão da norma para todos (Erga omnis)
9-Súmula Vinculante
Pesquisar: Efeitos Transcendentes do Controle Difuso. Diferenciar de Transcendência dos Efeitos do Controle Difuso da Constitucionalidade, da Transcendência das Razões de Decidir.
O STF, na visão de Mendes e Celso de Mello, Lewandowski, entenderam que o Supremo pode dar um efeito que trancende aquele processo e pode chegar aos demais processos.
algumas normas constitucionais são despidas de eficácia (F)

Time Makes Two

(por Robert Cray)


pra ela... :)

Atenção para o Calendário de Provas

(enviado pela Graça)

"Caros Colegas :
Segue calendário de provas.

Constitucional: dia 04/06
Civil: dia 17/06
Administrativo: dia 19/06
Penal: dia 23/06
Processo: dia 25/06

GRAÇA"

Frase do Mês

"Mulher que gosta de garotão tem medo de homem"
Reflexões marconianas

Despertador

Enquanto no Sudoeste alguns moradores não podem abrir as janelas de seus apartamentos para não os terem invadidos por urubus, em Águas Claras ainda é possível ser acordado com "despertadores" como este. O bicudo aí está se tornando um fiel visitante da varanda deste editor. A foto acima, de péssima qualidade, reconheço, foi feita pelo celular por volta das 7h do último dia 14.

Direito Penal II, 19/05

Direito Penal II
Prescrição (causa de extinção de punibilidade) atinge o Ius Puniendi (direito de punir)
da pretensão punitiva
baseada na pena em abstrato (art 109, CP)
baseada na pena em concreto
interrecorrente ou superveniente (art 110, §1, CP) - é assim denominada porque ocorre depois da sentença condenatória (ou absolutória imprópria), mas dependerá da inexistência de recurso da acusação tendente a aumento da pena, sendo contada a partir da publicação da sentença, até o trânsito em julgado final da condenação.
retroativa (art 11,§2, CP)
reconhecimento antecipado da prescrição retroativa (construção doutrinária)
da pretensão executória (art 110, caput, do CP)

A Curva do Rio

(de Elomar, por Xangai)

Eugênio Avelino, o Xangai, é filho e neto de violeiros, ainda menino fixou-se com os seus pais na cidade de Nanuque, no norte de Minas GErais. O artista e decendente direto do bandeirante João Gonçalves da Costa, fundador do Arraial da Conquista, atualmente Vitória da Conquista, onde recebeu influências diversas e tornou-se um cantor sertanejo. Seu pai era proprietário de uma sorveteria chamada Xangai, daí se originando o seu apelido e atual nome artístico.
No ano de 1976, gravou o seu primeiro disco, "Acontecimento", é considerado como o melhor intérprete de Elomar, propiciando inclusive a facilitação do entendimento das composições deste compositor classificado como erudito por muitos. (doWikipédia).

Dúvidas, reclamações e sugestões...

(enviada pelo Marcos Mainieri)
Caros colegas,
A coordenação de nosso curso agendou uma reunião com todos os representantes de turma.
Procurei saber o assunto da reunião e descobri que eles querem ouvir de nós nossas opiniões sobre o curso, a escola, os professores, as matérias, a metodologia de ensino, as dificuldades encontradas, expectativas, e o que mais nós acharmos interessante apresentar à coordenação.

Eu sou apenas representante, eu sozinho não posso emitir minhas opiniões em nome da turma. Portanto peço que todos, sem exceção, respondam esta mensagem me relatando suas opiniões.
A reunião será dia 21.05 (quinta-feira) antes da aula. Preciso que todos respondam esta mensagem até quinta pela manhã.

Muito obrigado,
Marcos
(mwmainieri@tst.gov.br)

Provas já marcadas para junho

Direito Administrativo - 19/6
Direito Penal II - 23/6 (tema: somente "Prescrição")
Direito Processual Civil - 25/6

(nota atualizada e 20/05)

e o Caetano caiu...

(show no Centro de Convenções, em 16/05)

In Memorian

Foto furtada do Orkut...

o enlace de Danny Lima está cada vez mais próximo...

Nesta, o "chá de panela". A propósito, alguém foi convidado???

Ah!!!! Os amigos foram....

Preste atenção neste moleque!

(por incrível que pareça, foi apresentado no Faustão)

Aprecie com moderação

RE
NA

TA

e o Patr(ic!)k continua com a macaca

Aniversário do Gusmão

No sábado, dia 9 de maio, nosso querido Paulo "Gordinho" Gusmão (na foto, com a boca na botija) completou nova primavera. A comemoração aconteceu num lugar reservadíssimo somente para amigos. Como ninguém da redação do Blog foi (nem soube onde era), aproveitamos este post para parabenizá-lo pela data

Feliz aniversário!!!!!!

Um kit, três versões

Três amigas, uma noiva, uma casada e uma amante decidiram fazer uma brincadeira: seduzir seus homens usando uma capa, corpete de couro, máscara nos olhos e botas de cano alto, para depois dividir a experiência entre elas.
No dia seguinte, a noiva iniciou a conversa:
- Quando meu namorado me viu usando o corpete de couro, botas com 12 cm de salto e máscara sobre os olhos, me olhou intensamente e disse: 'Você é a mulher da minha vida, eu te amo'. Fizemos amor apaixonadamente.
A amante contou a sua versão: - Encontrei meu amante no escritório, com o equipamento completo! Quando abri a capa, ele não disse nada, me agarrou e fizemos amor a noite toda, na mesa, no chão, de pé, na janela, até no hall do elevador!
Aí a casada contou sua história: - Mandei as crianças para a casa da minha mãe, dei folga pra empregada, fiz depilação completa, as unhas, escova, passei creme no corpo inteiro, perfume em lugares estratégicos e caprichei: capa preta, corpete de couro, botas com salto de 15 cm , máscara sobre os olhos e um batom vermelho que nunca tinha usado.
Pra incrementar, comprei uma calcinha de lycra preta com um lacinho de cetim no ponto G. Apaguei todas as luzes da casa e deixei só velas iluminando o ambiente.
Meu marido chegou, me olhou de cima abaixo e disse: - Fala aí, Batman, cadê a janta?

Amanhã não haverá aula de Direito Administrativo

(enviada pela Katiana)

"Ontem o Prof. de Administrativo avisou que não dará aula na sexta-feira (dia 8), acho que seria interessante postar no blog, já que a maioria dos alunos foram embora depois de receberem a prova. Segundo ele, a mãe que mora no Recife está doente e ele, como filho único, tem que ir fazer o seu papel e ajudar o pai, já que ela precisará fazer uma cirurgia. Bom, só pra avisar mesmo. Tenha um Bom Dia!"

Teoria da Culpabilidade

(da internet)
"Você não entende a Teoria da Culpabilidade??? Você não sabe a diferença entre DOLO EVENTUAL e CULPA CONSCIENTE??? Você sempre confunde essas duas porcarias???
Pois seus problemas acabaram!!
Utilize sempre a TEORIA DO FODA-SE e DO FODEU e tudo se resolverá!!!
O indivíduo que age com dolo eventual diz FODA-SE ao praticar a conduta. Já o indivíduo que age com culpa consciente diz FODEU, depois que ocorreu o fato.
E x.: Tício, querendo matar Mélvio, que está com um bebê no colo, atira nele: "FODA-SE, não estou nem aí se o nenê vai morrer ou não!" DOLO EVENTUAL.
Tício, querendo matar Mélvio, que está de mãos dadas com uma criança, atira nele: "Quero matar esse filho da puta desse Mélvio! Não vou acertar a criança, tenho boa mira!" Entretanto, o tiro acaba acertando a criança, no que Mélvio diz: "FODEU!" CULPA CONSCIENTE."

Fofoca

Chegou à Redação a ínformação de que a Dina está ditando a moda na faculdade...

Ana Carolina mostra lado mulherzinha

(do O Dia)
A cantora Ana Carolina surgirá assim, toda feminina, de salto fino, joias, vestidos e unhas pintadas de vermelho na edição de maio da revista ‘Joyce Pascowitch’. “Foi uma ótima oportunidade de brincar. Nunca uso vestido, nunca”, disse a cantora, após nove horas de fotos. Ana — 34 anos e 10 de carreira — está curtindo cuidar da saúde, emagreceu à base de corrida e uma dieta não radical e conta que tem planos reais de ser mãe. “Vou congelar meus óvulos. Talvez tenha vontade de ter um filho em 10 anos. Mas vou me submeter a esse procedimento para ter a liberdade de decidir, para o sim ou para o não, quando eu quiser.”
Ela diz que está solteira, mas nunca sozinha. E fala sobre casamento: “Já tive mais vontade de casar. Hoje não mais. Claro que não posso saber o que vai acontecer no futuro. De repente, se me animo, posso me vestir de noiva e tudo, de acordo com o protocolo. Ou casar com uma mulher — quem sabe? vou de noivo”.

Dou um doce

... pra quem descobrir quem é

(do Orkut)

Três Trabalhos de Penal II para hoje

- Estudo comparativo entre sursis e livramento condicional

- Estudo comparativo entre sursis e a suspensão prevista na lei nº9.099/95

- Resenha sobre "Medidas de Segurança"

Danny inaugura lanchonete hoje em Águas Claras

A nossa colega Danny Lima, que está prestes a se casar, inaugura hoje uma lanchonete em Águas Claras. O evento está marcado para às 18h na Av. Castanheira, 920, Ed. Ônix Center (próximo ao Posto BR e ao mercado Big Box). Vamos lá prestigiar!!!!

LANCHONETE SANTA GULA

(Danny, esqueci o endereço certinho, mas eles acham com este!).

Trabalho de Constitucional II - Simuladão.

O professor encaminhou o trabalho e a Dina distribuiu por e-mail. Verifique sua caixa postal. Sâo perguntas retiradas de concursos que deverão ser respondidas e justificadas com o embasamento nos dispostivos constitucionais. Entrega na aula de segunda em caráter irrevogável, segundo o mestre. Valerá 1 ponto.

Superamos os 40 MIL page views!!!!

Galera, Valeu!

Caça às Bruxas II

(enviado pela Graça)

"Caros colegas,

O Marcos, nosso representante, foi à coordenação para averiguar os fatos que eu expus ontem. Segundo ele a coordenação só informou que nosso professor está doente e encontra-se de atestado, nada de anormal foi cogitado. Portanto, peço desculpas pelo transtorno que lhes causei, sem antes consultar a pessoa certa.

Graça"

De quem, de quem, de quem?

Frase da Semana

"O Patrick tá com a macaca!"

de um aluno observador...

Nesta quinta, simuladão de Constitucional II

Provão simulado valendo pontuação. Não percam!

Trabalho de Constitucional e Penal

(enviado pela Graça)

"Caros colegas,

Atentem para os trabalhos :

1- Contitucional dia de entrega 4/5
Tema : Precatórios ( conceito, finalidade, excecões e alterações por meio de EC.

2- Penal dia p/ entrega : 5/5

Resenha sobre 'Medidas de Segurança."

Participe do abaixo-assinado vitual

"Eu NÃO reclamei do Ricardo Ruivo e quero saber quem o fez!!"

Participe deixando seu nome nos "comentários".

É hora de providências enérgicas

Hora da "caça às bruxas"

(email distribuído pela graça)

"Fiquei sabendo que um aluno "dedo-duro" da turma reclamou do professor de penal , dizendo que ele havia dado a prova no quadro antes de aplicá-la. Talvez seja esse o motivo pelo qual o professor tenha se ausentado, resta saber: se temos um representante de turma e há "outros" interessados em assumir tal posto, creio que o correto seria elegê-lo, pois creio que quando há problemas , é digno primeiro falar com o professor e depois, em segundo plano, tomar outras providências cabíveis, correto?

Abraços
Graça"


Atenção internautas: pelo e-mail, o debate continua com réplicas do Gusmão, Sandra e Vicente

Quase 40 mil page views

Estamos bem próximos de superar os 40 mil page views!!!!

Lugo, viagras e camisinhas...

O caso que envolve o presidente do Paraguai, o ex-bispo Fenando Lugo, com três mulheres que afirmam serem mães de filhos seus levanta algumas pontos de discussão importantes:
1 - Os viagras e similares do Paraguai funcionam (?);
2 - As camisinhas fabricadas no Paraguai não são confiáveis (?);
3 - Católico, Lugo é contra o uso de preservativos(?);

Novo Trabalho de Direito Penal II

Para aula de 28/04: Estudo comparativo entre sursis e a suspensão prevista na lei nº9.099/95
(No mesmo dia deverá ser entregue o estudo comparativo entre sursis e livramento condicional)

Troféu Malaquias 2009

Quem sucederá o Santiago nesta??? Tá na hora de indicar o mala (ou a mala) que vai carregar o título por um ano. Deixe sua sugestão nos comentários.

Frase da Semana

"Os advogados novos buscam a lei. Os antigos buscam as exceções"

quem assistiu a Constitucional II hoje sabe do que se trata

Ministros do STF batem boca durante a sessão

Trabalho de Constitucional

(enviado pela Graça)

Pesquisar:
1- 5º Constitucional
2- Órgão Especial Art. 93.XI
3- Precatórios e Requisição de pequeno valor.
4- Cláusula de Reserva de Plenário .Art 97
5- Súmula Vinculante Art. 103
---------------------------------------------------------------------------------------------------------
Trabalho para 5ª feira, valendo 5 pontos**. Pode ser manual ou digitado:

Colocar dentro de cada órgão sua competência original e recursal. Observando o organograma dos tribunais de lª, 2ª instância e tribunais superiores.

**OBSERVAÇÃO DO BLOG: SERÃO COBRADOS CINCO TRABALHOS QUE VALERÃO UM (1) PONTO CADA. PORTANTO, A ATIVIDADE CITADA ACIMA VALERÁ APENAS UM (1) PONTO E NÃO CINCO (5) COMO CONSTA DO TEXTO

Arruda desistiu de vender o BRB

(do Blog da Ana Maria Campos)

O governador José Roberto Arruda (DEM) desistiu de vender o Banco de Brasília (BRB). Agora é oficial. Veja o que ele disse ao blog:
"Ao assumir o governo, encontrei o BRB com muitos escândalos, mas com a ajuda de uma diretoria profissional e com a participação dos funcionários do banco, consegui, graças a Deus, dar ao BRB um novo momento. E nesse período foi possível fazer com que o banco -- que no passado tinha dado R$ 37 milhões de lucro -- fechasse o ano (2008) com mais de R$ 100 milhões, ou seja, três vezes mais.
Diante desse novo banco, que tem sido um canal de incentivo de pequenas e médias empresas, não há razão para que seja privatizado. Portanto, O BANCO NÃO SERÁ MAIS VENDIDO"

Sugestão de Leitura (DPC)

Àqueles que estão enfrentando dificuldades com a disciplina Direito Processual Civil, aconselho a leitura do livro "Processo Civil - Processo de Conhecimento", de Gediel Claudino de Araújo Jr. O material, que integra a série "Leituras Jurídicas - Provas e Concursos", da Editora Atlas, é de fácil leitura e entendimento. E o melhor, na livraria da Euro custou apenas R$ 25,00 (ou seja, deve ser bem mais barato no mercado)!

Direito Penal II, 14/04

Direito Penal, 14/04/09

ATENÇÃO: Para sexta-feira, pesquisar e trazer trabalho sobre acórdãos do TJDF e STJ a respeito de Sursis e Livramento Condicional. Não haverá aula de Direito Penal. A atividade valerá presença.

Concurso de Pessoas (art 29, Caput, do CP)
- Teoria Monista ou Unitária – o crime, mesmo que cometido por várias pessoas em concurso é considerado único. Inexiste separação entre autor, partícipe, cúmplice.
Requisitos do concurso:
1-Pluralidade de condutas
2-relevância causal de cada uma delas
3- Liame subjetivo entre os agentes simultâneo ou sucessivo
4- Identidade do fato
Formas
A- co-autoria propriamente dita
B – Participação (instigação/cumplicidade)
*Conceito de autor:
- Teoria restritiva: “é o sujeito que executa a conduta expressa pelo verbo típico da figura reletiva”
- Co-autor é quem executa , juntamente com outras pessoas, ação ou omissão que configura delito.
- é divisão de trabalho com nexo subjetivo que unifica o comportamento de todos.
- participação: é a atuação auxiliar de quem colabora para a conduta do autor com a prática de uma ação que em si mesma é penalmente irrelevante”. >>
Instigação; determinação; cumplicidade(ajuste, auxílio moral, auxílio material adesividade)
II Concurso de Crimes: mediante uma ou mais condutas (ações ou omissões), são praticados dois ou mais delitos
* não se confunde: CONDUTA é diferente de ATO (é um momento ou fração da conduta)
*Espécies:
A – concurso material (art 69, CP)
– homogêneo (crimes iguais)
- heterogêneo (crimes diferentes)
B – Concurso Formal ou Ideal (art 70, CP)
Homogêneo (crimes iguais)
heterogêneo (crimes diferentes)
B2 – Concurso material benéfico (art 70, CP)
Próprio ou perfeito (crimes resultam d um único desígnio)
Impróprio ou imperfeito (se forem, crimes dolosos, provenientes de desígnios autônomos)
C-Crimes Continuados (art 71 CP)
Comuns ou simples
Específico ou qualificado

A prova de Penal II não foi cancelada

Foi apenas uma pegadinha de 1º de abril...

Educação Sexual

No vídeo abaixo, não exibido pela TV Globo, a BBB Francine ensina como fazer o que três alunos fizeram com o resto da turma na última quinta-feira.

Frase do Mês

"Nós vamos passar o rodo em vocês!!!!"

galera masculina do noturno mandando recado para as alunas da manhã.

Apostila de Direito Civil consolidada

A Dina distribuiu por e-mail uma apostila com todos os textos enviados pelo professor "Tonico" (Direito Civil- Obrigações), consolidada pelo Rodolpho, que servirá como base para a prova de hoje, dia 6 de abril. Aqueles que, porventura, não o tenham recebido poderão deixar seu endereço eletrônico nos comentários. O Blog providenciará o envio.

E viva ao Blogueiro!

Nada menos que 63% da(o)s internautas querem levar o Blogueiro para casa! Esse foi o resultado da enquete realizada na semana passada!! Morram de inveja! abs

O Blogueiro (feliz da vida)!

Procura-se irmão gêmeo

A redação do Blog está à procura do irmão gêmeo desaparecido do marechal Osório. Caso você se depare com alguma pessoa parecida com a imagem acima avise-nos.

Em homenagem ao Salsicha/Santiago

Momento Amy Winehouse

Silvia

(por Camisa de Vênus)

Frase da Semana

"Môôô, compra de morango!!"

um colega encomendado a outro um tipo específico de preservativo

Sorria

(Atentendo a pedido da Imperatriz, por Evaldo Braga)

A Prova de Penal II de ontem foi anulada

COMUNICADO IMPORTANTE

Caros Leitores,

Diante do grande número de consultas extra-código penal, a prova de Direito Penal II aplicada ontem foi CANCELADA. Nova data para o teste será marcado em breve.

Brasília, 1 de abril de 2009.

Arqueólogos encontram tesouros da Babilônia

(da Reuters)
BAGDÁ - Arqueólogos iraquianos descobriram 4.000 artefatos, em sua maioria da antiguidade babilônia, incluindo carimbos reais, talismãs e tabuletas de argila marcadas em escrita cuneiforme sumeriana, a mais antiga forma conhecida de escrita.
O Ministério do Turismo e das Antiguidades anunciou na quarta-feira que os tesouros foram encontrados após dois anos de escavações em 20 lugares diferentes nas regiões entre os rios Tigre e Eufrates, a terra descrita pelos gregos da antiguidade como Mesopotâmia.
Além de artefatos babilônios, foram encontrados artefatos do império persa da antiguidade e outros de cidades islâmicas medievais, mais recentes. "Os resultados destas escavações indicam que as antiguidades iraquianas não vão se esgotar no futuro próximo", disse um porta-voz do Ministério do Turismo e das Antiguidades, Abdul-Zahra al Telagani.
"Eles também nos incentivam a continuar o trabalho de reabilitação de nossos sítios antigos, para convertê-los em atrações turísticas." (leia mais)

Bem na fita!

O Blogueiro tá bem na fita! Pelo menos é o que mostra a enquete. Ainda há tempo para votar!

Bem na fita!

Feliz Aniversário!

Hoje é aniversário da Carol! Deixe uma mensagem pra ela!

Julgamento coloca Lei Maria da Penha em questão

(do TJDFT)
Violência Doméstica - Mulher
30/03/2009
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Distrito Federal e Territórios (TJDFT) julga hoje, 30 de março, o réu J.A.O.S que ateou fogo na mulher, grávida de seis meses (processo nº 2006.0910173057). A vítima teve queimaduras de 1º e 2º graus e foi obrigada a fugir para outro estado. O julgamento será realizado às 14 horas.
O caso foi julgado pela 1ª Turma Criminal do TJDFT, no dia 31 de maio de 2007. O julgamento foi considerado histórico porque reconheceu por maioria (dois votos a um) que a instauração de processos nos casos de lesão corporal qualificada pela violência doméstica e familiar contra a mulher, mesmo tratando-se de lesão leve, não depende de autorização da vítima. O entendimento do TJDFT ratificou o que determina a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06). A Defesa conseguiu um novo julgamento porque o réu teve um voto favorável. (leia mais)

Feliz Aniversário!

Hoje é aniversário da nossa colega Bárrrbara! Deixe uma mensagem pra ela.

Prova: Direito Penal II em 31/03

Amanhã, primeira prova de Direito Penal II.

Amanhã,