Especial Dia dos Namorados

 (enviado pela Danny)

 

Saiba como se declarar para cada signo   O Dia dos Namorados está chegando e a data é capaz de amolecer até mesmo o coração dos mais sérios. Esse é, portanto, um ótimo período para se encher de coragem e declarar seu amor para aquele alguém tão especial. Para ajudá-lo, veja a seguir as preferências de cada signo, assim você saberá como agir para agradar o amado.   Áries: 21/03 a 20/04 Nem tente tomar a iniciativa quando a intenção for conquistar um ariano. Deixe que ele resolva tudo, caso contrário ele não entrará nas fantasias que mais o acalenta: o sonho do resgate da princesa no calabouço do castelo e muito mais. Portanto, quanto mais frágil você for, mais forte ele se sentirá e força é tudo para esse signo. Você precisa ser inteligente o suficiente para fazê-lo sentir-se único, mas sempre com a possibilidade de existir um "outro" para competir. Touro: 21/04 a 20/05 Este é um signo de posse. Para conquistar uma pessoa de touro você deve se mostrar fiel e presente. Nada de muita simplicidade nos presentes, nos jantares e nos afetos, pois esse é um signo guloso em todos os sentidos. Sensualidade deve ser prioridade, nada de carinhos tímidos. O romantismo deve estar presente em todos os momentos e nem tente olhar ou falar de outro "alguém" ao seu lado. Ciúme e possessividade são suas principais características.   Gêmeos: 21/05 a 20/06 Inteligência é tudo para este signo, portanto, se quiser ganhar o coração de um geminiano, você deve se dedicar a algumas leituras especificas, bem como se inteirar dos melhores filmes e peças de teatro que estão na moda. Este é um signo intelectual, onde o verdadeiro charme está na capacidade de utilizar o cérebro. E nada de muita passividade, todo geminiano, homem ou mulher, precisa de movimento. Um convite para uma boa peça de teatro pode cair muito bem.   Câncer: 21/06 a 21/07 Este é um signo de família e você não deve esquecer nunca desse pequeno detalhe. Não se mostre distante de seus pais ou filhos. Mostre-se dedicado a tudo e a todos, pois dessa forma você conseguirá conquistar, pelo menos, sua admiração. Carinhosa e carente por natureza, a pessoa de câncer precisa de atenção. Coloque em andamento toda sua capacidade de mimar, acariciar e cuidar, todo seu lado maternal e mais um pouco. E não se esqueça de um detalhe: apesar de maternal este é um signo muito sensual.   Leão: 22/07 a 22/08 Simplicidade não é a marca deste signo. Se você deseja ter ao seu lado um leonino, nada de presentes sem brilho, pequenos e sem charme. Tudo deve ser exuberante, que mostre presença e chame a atenção. Declarações de amor regadas a música, jantares românticos e anéis de ouro são as melhores dicas. Se você é do tipo simplório, é melhor nem tentar se não quiser sair machucado.   Virgem: 23/08 a 22/09 As pessoas de virgem são em geral discretas e de certa forma um pouco tímidas. Portanto, evite de grandes manifestações de afeto, prefira o comedimento, as palavras exatas, o momento adequado para dar o primeiro passo. Mostre-se responsável e, principalmente, limpo e organizado. Virginianos e virginianas simplesmente não suportariam viver ao lado de pessoas desorganizadas. Fale tudo, mas com cuidado e discrição, nunca passe dos limites, principalmente em público.   Libra: 23/09 a 22/10 Este é um signo que, como touro, nasceu para o amor. Portanto, não economize nas demonstrações. No entanto, nada de muita pegação ou agarramentos em público. Pessoas desse signo costumam ser refinadas e atentas às boas normas sociais. Tudo tem seu momento e hora adequados. Mostre-se inteligente, falar do último livro que leu pode funcionar muito bem. Nunca se apresente mal vestido nem o leve a lugares vulgares.   Escorpião: 23/10 a 21/11 Este é um signo em que a sensualidade é sua mais refinada forma de expressão. Falo de sensualidade, não sexualidade, pois há uma grande diferença entre uma e outra. Escorpião é um signo sensual acima de tudo, portanto, a timidez não terá nenhum espaço na conquista. Um bom toque, um beijo gostoso e uma boa noite de amor vão fazer com que essa pessoa caia a seus pés. Mas nada de vulgaridades, pois tudo deve ser regado a um especial refinamento. Fidelidade é outro ponto importante na conquista de pessoas de escorpião.   Sagitário: 22/11 a 21/12 Se você quiser o amor de uma pessoa de sagitário, descarte as regras de comportamento e sentimentos de ciúme e posse. Liberdade é o nome desse signo e tudo o que possa passar perto do contrário fará com que qualquer sagitariano pegue sua bagagem para posar em outro lugar. Bom humor é também fundamental, bem como novas idéias para viagens e situações que envolvam alguma aventura. Tudo o que fuja da rotina será apreciado por esse signo.   Capricórnio: 22/12 a 20/01 Este é um signo de pessoas sérias e tradicionais, portanto, nada de vulgaridades ou inadequações. Se você for do tipo aventureiro e ligado a contemporaneidade, é melhor desistir. A tradição pesa e muito às pessoas desse signo. Casamento com vestido branco e buquê ainda fazem parte de seu cardápio. Tradicionalismos à parte, capricornianos são discretos e às vezes mal humorados, por isso você deve ir devagar, com certo comedimento e muita delicadeza e dedicação.   Aquário: 21/01 a 19/02 Este é um dos signos que dá muito valor ao cérebro humano. Portanto, caso você não seja muito ligado a leituras ou cultura em geral, é melhor procurar um escorpião ou touro. Os aquarianos precisam de estímulo o tempo todo. Leve até ele notícias sobre astrologia, as novidades da ciência e tecnologia e você conquistará o coração do signo mais livre e egocêntrico do zodíaco. Grandes manifestações de amor e carinho ou mesmo emocionalismos podem ser extremamente desconcertantes para pessoas de aquário.   Peixes: 20/02 a 20/03 Pessoas de peixes são as mais românticas e sensíveis do zodíaco, portanto, pode exagerar nas manifestações de seu amor. Frieza não cabe no dicionário dessas pessoas, portanto, se você não for muito chegado a emoções, é melhor procurar um geminiano ou aquariano. Lembrancinhas que marquem o lugar que estiveram, detalhes do primeiro beijo, um toque na hora certa e total acolhimento às suas sensibilidades vão fazer um pisciano cair aos seus pés.

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Conteúdo de Constitucional II

Algum caro leitor deste blog poderia informar qual o inteiro teor do conteúdo que será abordado na prova de Direito Constitucional II?

NOVO CALENDÁRIO DE PROVAS

 

Caros colegas,   Devido a semana jurídica, alguns professores não conseguiram concluir a matéria, portanto, acharam por bem alterar o dia das provas, ficando assim, até segunda ordem:   Constitucional  -       15/06 D.Civil  -                   17/06 D.Penal -                   23/06 D. Processual -         25/06 D. Administrativo -  26/06   Abraços Graça

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Alteração de dia prova Administrativo

Caros colegas,   O professor de Administrativo mudou a prova para o dia 26/06 e Constitucional ficou para o dia 08/06.   Graça

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Asanhado

(Por Yamandú e Armandinho)

Atenção para nova data da prova de Constitucional II

Em função da "Semana Jurídica" a prova de Direito Constitucional II foi adiada para o dia 08 de junho.

Mensagem à Garcia

Durante a guerra entre os Estados Unidos e a Espanha, o Presidente Mac Kinley necessitava comunicar-se urgentemente com Garcia, que era o chefe dos insurretos, e procurou um homem que pudesse levar-lhe uma mensagem. Rowan foi recomendado para essa missão. Recebeu a carta do Presidente e, sem questionar quem era Garcia ou onde poderia estar, entregava, em menos de quatro semanas após, a carta ao destinatário, tendo atravessado o mar das Caraíbas e cruzado o sertão hostil da ilha de Cuba. A mensagem continua em seu texto:

"Hosannah! Eis aí um homem cujo busto merecia ser fundido em bronze imarcescível e sua estatua colocada em cada escola do país. Não é de sabedoria livresca que a juventude precisa, nem de instrução sobre isto ou aquilo. Precisa, sim, de um endurecimento das vértebras, para poder mostrar-se altivo no exercício de um cargo, para atuar com diligência, para dar conta do recado, para, em suma, levar uma mensagem a Garcia.
"A nenhum homem que se tenha empenhado em levar avante uma empresa, em que a ajuda de muitos se torne precisa, têm sido poupados momentos de verdadeiro desespero ante a imbecilidade de grande número de homens, ante a inabilidade ou falta de disposição de concentrar a mente numa determinada causa e fazê-la.
"Assistência irregular, desatenção tola, indiferença irritante e trabalho mal feito, parecem ser a regra geral. Nenhum homem pode ser verdadeiramente bem sucedido, salvo se lançar mão de todos os meios ao seu alcance, quer da força, quer do suborno, para obrigar outros homens a ajudá-lo, a não ser que Deus Onipotente, na sua grande misericórdia, faça um milagre, enviando-lhe como auxiliar um anjo de Luz.
"E esta incapacidade de atuar independentemente, esta inépcia moral, esta invalidez da vontade, esta atrofia de disposição de solicitamente se pôr em campo e agir - são as coisas que recuam para um futuro tão remoto o advento do socialismo puro. Se os homens não tomarem a iniciativa de agir em seu próprio proveito, que farão quando o resultado do seu esforço redundar em benefício de todos? Por enquanto parece que os homens ainda precisam ser feitorados. O que mantém muito empregado no seu posto e o faz trabalhar é o medo de, se não o fizer, ser despedido no fim do mês.
"Todas as minhas simpatias pertencem ao homem que trabalha conscienciosamente, quer o patrão esteja, quer não. É o homem que, ao lhe ser confiada uma carta para Garcia, tranqüilamente toma a missiva, sem fazer perguntas idiotas e sem a intenção oculta de jogá-la na primeira sarjeta que encontrar, ou praticar qualquer outro feito que não seja o de entregá-la ao destinatário; esse homem nunca fica "encostado", nem tem que se declarar em greve para forçar um aumento de ordenado.
" A civilização busca ansiosa, insistentemente, homens nestas condições. Tudo que um tal homem pedir se lhe há de conceder. Precisa-se dele em cada cidade, em cada vila, em cada lugarejo, em cada escritório, em cada oficina, em cada loja, fábrica ou venda. O grito do mundo inteiro praticamente se resume nisso: Precisa-se e precisa-se com urgência de um homem capaz de levar uma Mensagem a Garcia."
(fonte: www.lojasmaconicas.com.br)

Ninfa

"Fonte de inspiração da arte greco-romana, as ninfas emprestaram suas características a seres mitológicos de culturas posteriores, como elfos, fadas e gnomos. Na mitologia grega, ninfas eram as divindades femininas secundárias associadas à fertilidade e identificadas de acordo com os elementos naturais em que habitavam, cuja fecundidade encarnavam.
As oceânides e as nereidas eram ninfas marinhas; as náiades, crenéias, pegéias e limneidas moravam em fontes, rios ou lagos; as hamadríades (ou dríades) eram protetoras das árvores; as napéias, dos vales e selvas; e as oréades, das montanhas.
Diferenciavam-se ainda muitos outros grupos. Embora não fossem imortais, as ninfas tinham vida muito longa e não envelheciam. Benfazejas, tudo propiciavam aos homens e à natureza. Tinham ainda o dom de profetizar, curar e nutrir.
Em geral, não se destacavam individualmente, embora algumas das mais citadas na literatura apresentassem genealogia definida. As nereidas, por exemplo, eram filhas do deus marinho Nereu e entre elas destacava-se Tétis, mãe do herói Aquiles. As náiades haviam sido geradas pelo deus do rio em que viviam e com elas foram mais tarde identificadas as ninfas da Mitologia Romana.
Um tipo muito especial de ninfas eram as melíades, nascidas do freixo - árvore que simboliza a durabilidade e firmeza - que eram belicosas. Belas, graciosas e sempre jovens, as ninfas foram amadas por muitos deuses, como Zeus, Apolo, Dioniso e Hermes.
Quando uma ninfa se apaixonava por um mortal, podia tanto raptá-lo, como aconteceu com Hilas; fundir-se com ele, como Salmácis com Hermafrodito; ou se autodestruir, como fez Eco por amor a Narciso. "
Fonte: www.nomismatike.hpg.ig.com.br

Modelo: Dalyane Dourado (foto gentilmente furtada do orkut)

Enquanto isso, na política...

O presidente regional do PMDB, o deputado federal Tadeu Filippelli, desconecta o cabo do microfone após seu discurso. Segundo as "más línguas", isso teria acontecido para impedir a réplica do ex-governador Joaquim Roriz.

Pra você ver como são as coisas...

Direito Constitucional II, 21/05

(sem revisão)
Controle de Constitucionalidade
I - Inconstitucionalidade
formal (Iniciativa, trâmite, quórun)
Material (Conteúdo – matéria)
II – Espécies de Controle
a) quanto ao órgão julgador – político jurisdicional (judicial) misto (híbrido)
b) quanto ao momento
Repressivo
Preventivo
III Sistemas
Americano (Difuso)
Austríaco
IV Controle difuso de Constitucionalidade -
1 – Origem: caso Marbury vs Madison (1803 -EUA – Chef Marshall)
2- Denominações: Subjetivo, Incidental, Via de Exceção, Controle Concreto;
3- Definição: é aquele realizado por qualquer juiz ou tribunal. Portanto, pode ocorrer em qualquer processo, em qualquer curso.
4 – Legitimados: partes (inclusive terceiro interessado), juízes e MP
5– Competência: Qualquer juiz ou tribunal.ART 97 Cláusula de reserva de Plenário – (Full bench)
Exceção1: Poderá órgão fracionário (turma, seção ou relator) dos tribunais declarar a inconstitucionalidade quando o tribunal ou seu órgão especial já tiver declarado anteriormente.

Exceção2: Poderá órgão fracionário dos tribunais declarar a inconstitucionalidade quando o tribunal ou seu órgão especial já tiver declarado anteriormente. Se já tiver declarado o STF
6- Ações: qualquer fase processual, exceto as de controle constitucional.
7-Efeitos: Retroativos (ex tunc); Interpartes (só para as partes do processo), não existe efeito vinculante (não é vinculante – nenhum juiz ou tribunal ou outro tribunal deverá observar decisão de outro tribunal, mesmo que esse seja o STF.
8-Senado Federal – Art 52, X, CF/88. Suspensão da norma para todos (Erga omnis)
9-Súmula Vinculante
Pesquisar: Efeitos Transcendentes do Controle Difuso. Diferenciar de Transcendência dos Efeitos do Controle Difuso da Constitucionalidade, da Transcendência das Razões de Decidir.
O STF, na visão de Mendes e Celso de Mello, Lewandowski, entenderam que o Supremo pode dar um efeito que trancende aquele processo e pode chegar aos demais processos.
algumas normas constitucionais são despidas de eficácia (F)

Time Makes Two

(por Robert Cray)


pra ela... :)

Atenção para o Calendário de Provas

(enviado pela Graça)

"Caros Colegas :
Segue calendário de provas.

Constitucional: dia 04/06
Civil: dia 17/06
Administrativo: dia 19/06
Penal: dia 23/06
Processo: dia 25/06

GRAÇA"

Frase do Mês

"Mulher que gosta de garotão tem medo de homem"
Reflexões marconianas

Despertador

Enquanto no Sudoeste alguns moradores não podem abrir as janelas de seus apartamentos para não os terem invadidos por urubus, em Águas Claras ainda é possível ser acordado com "despertadores" como este. O bicudo aí está se tornando um fiel visitante da varanda deste editor. A foto acima, de péssima qualidade, reconheço, foi feita pelo celular por volta das 7h do último dia 14.

Direito Penal II, 19/05

Direito Penal II
Prescrição (causa de extinção de punibilidade) atinge o Ius Puniendi (direito de punir)
da pretensão punitiva
baseada na pena em abstrato (art 109, CP)
baseada na pena em concreto
interrecorrente ou superveniente (art 110, §1, CP) - é assim denominada porque ocorre depois da sentença condenatória (ou absolutória imprópria), mas dependerá da inexistência de recurso da acusação tendente a aumento da pena, sendo contada a partir da publicação da sentença, até o trânsito em julgado final da condenação.
retroativa (art 11,§2, CP)
reconhecimento antecipado da prescrição retroativa (construção doutrinária)
da pretensão executória (art 110, caput, do CP)

A Curva do Rio

(de Elomar, por Xangai)

Eugênio Avelino, o Xangai, é filho e neto de violeiros, ainda menino fixou-se com os seus pais na cidade de Nanuque, no norte de Minas GErais. O artista e decendente direto do bandeirante João Gonçalves da Costa, fundador do Arraial da Conquista, atualmente Vitória da Conquista, onde recebeu influências diversas e tornou-se um cantor sertanejo. Seu pai era proprietário de uma sorveteria chamada Xangai, daí se originando o seu apelido e atual nome artístico.
No ano de 1976, gravou o seu primeiro disco, "Acontecimento", é considerado como o melhor intérprete de Elomar, propiciando inclusive a facilitação do entendimento das composições deste compositor classificado como erudito por muitos. (doWikipédia).

Dúvidas, reclamações e sugestões...

(enviada pelo Marcos Mainieri)
Caros colegas,
A coordenação de nosso curso agendou uma reunião com todos os representantes de turma.
Procurei saber o assunto da reunião e descobri que eles querem ouvir de nós nossas opiniões sobre o curso, a escola, os professores, as matérias, a metodologia de ensino, as dificuldades encontradas, expectativas, e o que mais nós acharmos interessante apresentar à coordenação.

Eu sou apenas representante, eu sozinho não posso emitir minhas opiniões em nome da turma. Portanto peço que todos, sem exceção, respondam esta mensagem me relatando suas opiniões.
A reunião será dia 21.05 (quinta-feira) antes da aula. Preciso que todos respondam esta mensagem até quinta pela manhã.

Muito obrigado,
Marcos
(mwmainieri@tst.gov.br)

Provas já marcadas para junho

Direito Administrativo - 19/6
Direito Penal II - 23/6 (tema: somente "Prescrição")
Direito Processual Civil - 25/6

(nota atualizada e 20/05)

e o Caetano caiu...

(show no Centro de Convenções, em 16/05)

In Memorian

Foto furtada do Orkut...

o enlace de Danny Lima está cada vez mais próximo...

Nesta, o "chá de panela". A propósito, alguém foi convidado???

Ah!!!! Os amigos foram....

Preste atenção neste moleque!

(por incrível que pareça, foi apresentado no Faustão)

Aprecie com moderação

RE
NA

TA

e o Patr(ic!)k continua com a macaca

Aniversário do Gusmão

No sábado, dia 9 de maio, nosso querido Paulo "Gordinho" Gusmão (na foto, com a boca na botija) completou nova primavera. A comemoração aconteceu num lugar reservadíssimo somente para amigos. Como ninguém da redação do Blog foi (nem soube onde era), aproveitamos este post para parabenizá-lo pela data

Feliz aniversário!!!!!!

Um kit, três versões

Três amigas, uma noiva, uma casada e uma amante decidiram fazer uma brincadeira: seduzir seus homens usando uma capa, corpete de couro, máscara nos olhos e botas de cano alto, para depois dividir a experiência entre elas.
No dia seguinte, a noiva iniciou a conversa:
- Quando meu namorado me viu usando o corpete de couro, botas com 12 cm de salto e máscara sobre os olhos, me olhou intensamente e disse: 'Você é a mulher da minha vida, eu te amo'. Fizemos amor apaixonadamente.
A amante contou a sua versão: - Encontrei meu amante no escritório, com o equipamento completo! Quando abri a capa, ele não disse nada, me agarrou e fizemos amor a noite toda, na mesa, no chão, de pé, na janela, até no hall do elevador!
Aí a casada contou sua história: - Mandei as crianças para a casa da minha mãe, dei folga pra empregada, fiz depilação completa, as unhas, escova, passei creme no corpo inteiro, perfume em lugares estratégicos e caprichei: capa preta, corpete de couro, botas com salto de 15 cm , máscara sobre os olhos e um batom vermelho que nunca tinha usado.
Pra incrementar, comprei uma calcinha de lycra preta com um lacinho de cetim no ponto G. Apaguei todas as luzes da casa e deixei só velas iluminando o ambiente.
Meu marido chegou, me olhou de cima abaixo e disse: - Fala aí, Batman, cadê a janta?

Amanhã não haverá aula de Direito Administrativo

(enviada pela Katiana)

"Ontem o Prof. de Administrativo avisou que não dará aula na sexta-feira (dia 8), acho que seria interessante postar no blog, já que a maioria dos alunos foram embora depois de receberem a prova. Segundo ele, a mãe que mora no Recife está doente e ele, como filho único, tem que ir fazer o seu papel e ajudar o pai, já que ela precisará fazer uma cirurgia. Bom, só pra avisar mesmo. Tenha um Bom Dia!"

Teoria da Culpabilidade

(da internet)
"Você não entende a Teoria da Culpabilidade??? Você não sabe a diferença entre DOLO EVENTUAL e CULPA CONSCIENTE??? Você sempre confunde essas duas porcarias???
Pois seus problemas acabaram!!
Utilize sempre a TEORIA DO FODA-SE e DO FODEU e tudo se resolverá!!!
O indivíduo que age com dolo eventual diz FODA-SE ao praticar a conduta. Já o indivíduo que age com culpa consciente diz FODEU, depois que ocorreu o fato.
E x.: Tício, querendo matar Mélvio, que está com um bebê no colo, atira nele: "FODA-SE, não estou nem aí se o nenê vai morrer ou não!" DOLO EVENTUAL.
Tício, querendo matar Mélvio, que está de mãos dadas com uma criança, atira nele: "Quero matar esse filho da puta desse Mélvio! Não vou acertar a criança, tenho boa mira!" Entretanto, o tiro acaba acertando a criança, no que Mélvio diz: "FODEU!" CULPA CONSCIENTE."

Fofoca

Chegou à Redação a ínformação de que a Dina está ditando a moda na faculdade...

Ana Carolina mostra lado mulherzinha

(do O Dia)
A cantora Ana Carolina surgirá assim, toda feminina, de salto fino, joias, vestidos e unhas pintadas de vermelho na edição de maio da revista ‘Joyce Pascowitch’. “Foi uma ótima oportunidade de brincar. Nunca uso vestido, nunca”, disse a cantora, após nove horas de fotos. Ana — 34 anos e 10 de carreira — está curtindo cuidar da saúde, emagreceu à base de corrida e uma dieta não radical e conta que tem planos reais de ser mãe. “Vou congelar meus óvulos. Talvez tenha vontade de ter um filho em 10 anos. Mas vou me submeter a esse procedimento para ter a liberdade de decidir, para o sim ou para o não, quando eu quiser.”
Ela diz que está solteira, mas nunca sozinha. E fala sobre casamento: “Já tive mais vontade de casar. Hoje não mais. Claro que não posso saber o que vai acontecer no futuro. De repente, se me animo, posso me vestir de noiva e tudo, de acordo com o protocolo. Ou casar com uma mulher — quem sabe? vou de noivo”.

Dou um doce

... pra quem descobrir quem é

(do Orkut)

Três Trabalhos de Penal II para hoje

- Estudo comparativo entre sursis e livramento condicional

- Estudo comparativo entre sursis e a suspensão prevista na lei nº9.099/95

- Resenha sobre "Medidas de Segurança"

Danny inaugura lanchonete hoje em Águas Claras

A nossa colega Danny Lima, que está prestes a se casar, inaugura hoje uma lanchonete em Águas Claras. O evento está marcado para às 18h na Av. Castanheira, 920, Ed. Ônix Center (próximo ao Posto BR e ao mercado Big Box). Vamos lá prestigiar!!!!

LANCHONETE SANTA GULA

(Danny, esqueci o endereço certinho, mas eles acham com este!).

Trabalho de Constitucional II - Simuladão.

O professor encaminhou o trabalho e a Dina distribuiu por e-mail. Verifique sua caixa postal. Sâo perguntas retiradas de concursos que deverão ser respondidas e justificadas com o embasamento nos dispostivos constitucionais. Entrega na aula de segunda em caráter irrevogável, segundo o mestre. Valerá 1 ponto.

Superamos os 40 MIL page views!!!!

Galera, Valeu!

Caça às Bruxas II

(enviado pela Graça)

"Caros colegas,

O Marcos, nosso representante, foi à coordenação para averiguar os fatos que eu expus ontem. Segundo ele a coordenação só informou que nosso professor está doente e encontra-se de atestado, nada de anormal foi cogitado. Portanto, peço desculpas pelo transtorno que lhes causei, sem antes consultar a pessoa certa.

Graça"

De quem, de quem, de quem?

Frase da Semana

"O Patrick tá com a macaca!"

de um aluno observador...

Nesta quinta, simuladão de Constitucional II

Provão simulado valendo pontuação. Não percam!

Trabalho de Constitucional e Penal

(enviado pela Graça)

"Caros colegas,

Atentem para os trabalhos :

1- Contitucional dia de entrega 4/5
Tema : Precatórios ( conceito, finalidade, excecões e alterações por meio de EC.

2- Penal dia p/ entrega : 5/5

Resenha sobre 'Medidas de Segurança."

Participe do abaixo-assinado vitual

"Eu NÃO reclamei do Ricardo Ruivo e quero saber quem o fez!!"

Participe deixando seu nome nos "comentários".

É hora de providências enérgicas

Hora da "caça às bruxas"

(email distribuído pela graça)

"Fiquei sabendo que um aluno "dedo-duro" da turma reclamou do professor de penal , dizendo que ele havia dado a prova no quadro antes de aplicá-la. Talvez seja esse o motivo pelo qual o professor tenha se ausentado, resta saber: se temos um representante de turma e há "outros" interessados em assumir tal posto, creio que o correto seria elegê-lo, pois creio que quando há problemas , é digno primeiro falar com o professor e depois, em segundo plano, tomar outras providências cabíveis, correto?

Abraços
Graça"


Atenção internautas: pelo e-mail, o debate continua com réplicas do Gusmão, Sandra e Vicente

Quase 40 mil page views

Estamos bem próximos de superar os 40 mil page views!!!!

Lugo, viagras e camisinhas...

O caso que envolve o presidente do Paraguai, o ex-bispo Fenando Lugo, com três mulheres que afirmam serem mães de filhos seus levanta algumas pontos de discussão importantes:
1 - Os viagras e similares do Paraguai funcionam (?);
2 - As camisinhas fabricadas no Paraguai não são confiáveis (?);
3 - Católico, Lugo é contra o uso de preservativos(?);

Novo Trabalho de Direito Penal II

Para aula de 28/04: Estudo comparativo entre sursis e a suspensão prevista na lei nº9.099/95
(No mesmo dia deverá ser entregue o estudo comparativo entre sursis e livramento condicional)

Troféu Malaquias 2009

Quem sucederá o Santiago nesta??? Tá na hora de indicar o mala (ou a mala) que vai carregar o título por um ano. Deixe sua sugestão nos comentários.

Frase da Semana

"Os advogados novos buscam a lei. Os antigos buscam as exceções"

quem assistiu a Constitucional II hoje sabe do que se trata

Ministros do STF batem boca durante a sessão

Trabalho de Constitucional

(enviado pela Graça)

Pesquisar:
1- 5º Constitucional
2- Órgão Especial Art. 93.XI
3- Precatórios e Requisição de pequeno valor.
4- Cláusula de Reserva de Plenário .Art 97
5- Súmula Vinculante Art. 103
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Trabalho para 5ª feira, valendo 5 pontos**. Pode ser manual ou digitado:

Colocar dentro de cada órgão sua competência original e recursal. Observando o organograma dos tribunais de lª, 2ª instância e tribunais superiores.

**OBSERVAÇÃO DO BLOG: SERÃO COBRADOS CINCO TRABALHOS QUE VALERÃO UM (1) PONTO CADA. PORTANTO, A ATIVIDADE CITADA ACIMA VALERÁ APENAS UM (1) PONTO E NÃO CINCO (5) COMO CONSTA DO TEXTO

Arruda desistiu de vender o BRB

(do Blog da Ana Maria Campos)

O governador José Roberto Arruda (DEM) desistiu de vender o Banco de Brasília (BRB). Agora é oficial. Veja o que ele disse ao blog:
"Ao assumir o governo, encontrei o BRB com muitos escândalos, mas com a ajuda de uma diretoria profissional e com a participação dos funcionários do banco, consegui, graças a Deus, dar ao BRB um novo momento. E nesse período foi possível fazer com que o banco -- que no passado tinha dado R$ 37 milhões de lucro -- fechasse o ano (2008) com mais de R$ 100 milhões, ou seja, três vezes mais.
Diante desse novo banco, que tem sido um canal de incentivo de pequenas e médias empresas, não há razão para que seja privatizado. Portanto, O BANCO NÃO SERÁ MAIS VENDIDO"

Sugestão de Leitura (DPC)

Àqueles que estão enfrentando dificuldades com a disciplina Direito Processual Civil, aconselho a leitura do livro "Processo Civil - Processo de Conhecimento", de Gediel Claudino de Araújo Jr. O material, que integra a série "Leituras Jurídicas - Provas e Concursos", da Editora Atlas, é de fácil leitura e entendimento. E o melhor, na livraria da Euro custou apenas R$ 25,00 (ou seja, deve ser bem mais barato no mercado)!

Direito Penal II, 14/04

Direito Penal, 14/04/09

ATENÇÃO: Para sexta-feira, pesquisar e trazer trabalho sobre acórdãos do TJDF e STJ a respeito de Sursis e Livramento Condicional. Não haverá aula de Direito Penal. A atividade valerá presença.

Concurso de Pessoas (art 29, Caput, do CP)
- Teoria Monista ou Unitária – o crime, mesmo que cometido por várias pessoas em concurso é considerado único. Inexiste separação entre autor, partícipe, cúmplice.
Requisitos do concurso:
1-Pluralidade de condutas
2-relevância causal de cada uma delas
3- Liame subjetivo entre os agentes simultâneo ou sucessivo
4- Identidade do fato
Formas
A- co-autoria propriamente dita
B – Participação (instigação/cumplicidade)
*Conceito de autor:
- Teoria restritiva: “é o sujeito que executa a conduta expressa pelo verbo típico da figura reletiva”
- Co-autor é quem executa , juntamente com outras pessoas, ação ou omissão que configura delito.
- é divisão de trabalho com nexo subjetivo que unifica o comportamento de todos.
- participação: é a atuação auxiliar de quem colabora para a conduta do autor com a prática de uma ação que em si mesma é penalmente irrelevante”. >>
Instigação; determinação; cumplicidade(ajuste, auxílio moral, auxílio material adesividade)
II Concurso de Crimes: mediante uma ou mais condutas (ações ou omissões), são praticados dois ou mais delitos
* não se confunde: CONDUTA é diferente de ATO (é um momento ou fração da conduta)
*Espécies:
A – concurso material (art 69, CP)
– homogêneo (crimes iguais)
- heterogêneo (crimes diferentes)
B – Concurso Formal ou Ideal (art 70, CP)
Homogêneo (crimes iguais)
heterogêneo (crimes diferentes)
B2 – Concurso material benéfico (art 70, CP)
Próprio ou perfeito (crimes resultam d um único desígnio)
Impróprio ou imperfeito (se forem, crimes dolosos, provenientes de desígnios autônomos)
C-Crimes Continuados (art 71 CP)
Comuns ou simples
Específico ou qualificado

A prova de Penal II não foi cancelada

Foi apenas uma pegadinha de 1º de abril...

Educação Sexual

No vídeo abaixo, não exibido pela TV Globo, a BBB Francine ensina como fazer o que três alunos fizeram com o resto da turma na última quinta-feira.

Frase do Mês

"Nós vamos passar o rodo em vocês!!!!"

galera masculina do noturno mandando recado para as alunas da manhã.

Apostila de Direito Civil consolidada

A Dina distribuiu por e-mail uma apostila com todos os textos enviados pelo professor "Tonico" (Direito Civil- Obrigações), consolidada pelo Rodolpho, que servirá como base para a prova de hoje, dia 6 de abril. Aqueles que, porventura, não o tenham recebido poderão deixar seu endereço eletrônico nos comentários. O Blog providenciará o envio.

E viva ao Blogueiro!

Nada menos que 63% da(o)s internautas querem levar o Blogueiro para casa! Esse foi o resultado da enquete realizada na semana passada!! Morram de inveja! abs

O Blogueiro (feliz da vida)!

Procura-se irmão gêmeo

A redação do Blog está à procura do irmão gêmeo desaparecido do marechal Osório. Caso você se depare com alguma pessoa parecida com a imagem acima avise-nos.

Em homenagem ao Salsicha/Santiago

Momento Amy Winehouse

Silvia

(por Camisa de Vênus)

Frase da Semana

"Môôô, compra de morango!!"

um colega encomendado a outro um tipo específico de preservativo

Sorria

(Atentendo a pedido da Imperatriz, por Evaldo Braga)

A Prova de Penal II de ontem foi anulada

COMUNICADO IMPORTANTE

Caros Leitores,

Diante do grande número de consultas extra-código penal, a prova de Direito Penal II aplicada ontem foi CANCELADA. Nova data para o teste será marcado em breve.

Brasília, 1 de abril de 2009.

Arqueólogos encontram tesouros da Babilônia

(da Reuters)
BAGDÁ - Arqueólogos iraquianos descobriram 4.000 artefatos, em sua maioria da antiguidade babilônia, incluindo carimbos reais, talismãs e tabuletas de argila marcadas em escrita cuneiforme sumeriana, a mais antiga forma conhecida de escrita.
O Ministério do Turismo e das Antiguidades anunciou na quarta-feira que os tesouros foram encontrados após dois anos de escavações em 20 lugares diferentes nas regiões entre os rios Tigre e Eufrates, a terra descrita pelos gregos da antiguidade como Mesopotâmia.
Além de artefatos babilônios, foram encontrados artefatos do império persa da antiguidade e outros de cidades islâmicas medievais, mais recentes. "Os resultados destas escavações indicam que as antiguidades iraquianas não vão se esgotar no futuro próximo", disse um porta-voz do Ministério do Turismo e das Antiguidades, Abdul-Zahra al Telagani.
"Eles também nos incentivam a continuar o trabalho de reabilitação de nossos sítios antigos, para convertê-los em atrações turísticas." (leia mais)

Bem na fita!

O Blogueiro tá bem na fita! Pelo menos é o que mostra a enquete. Ainda há tempo para votar!

Bem na fita!

Feliz Aniversário!

Hoje é aniversário da Carol! Deixe uma mensagem pra ela!

Julgamento coloca Lei Maria da Penha em questão

(do TJDFT)
Violência Doméstica - Mulher
30/03/2009
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Distrito Federal e Territórios (TJDFT) julga hoje, 30 de março, o réu J.A.O.S que ateou fogo na mulher, grávida de seis meses (processo nº 2006.0910173057). A vítima teve queimaduras de 1º e 2º graus e foi obrigada a fugir para outro estado. O julgamento será realizado às 14 horas.
O caso foi julgado pela 1ª Turma Criminal do TJDFT, no dia 31 de maio de 2007. O julgamento foi considerado histórico porque reconheceu por maioria (dois votos a um) que a instauração de processos nos casos de lesão corporal qualificada pela violência doméstica e familiar contra a mulher, mesmo tratando-se de lesão leve, não depende de autorização da vítima. O entendimento do TJDFT ratificou o que determina a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06). A Defesa conseguiu um novo julgamento porque o réu teve um voto favorável. (leia mais)

Feliz Aniversário!

Hoje é aniversário da nossa colega Bárrrbara! Deixe uma mensagem pra ela.

Prova: Direito Penal II em 31/03

Amanhã, primeira prova de Direito Penal II.

Amanhã,

PAC do Assobio

(enviada pelo Vitin- o procurador)
"Segundo reclamações da Edilene a colegas de curso, ela se encontra muito triste, com a auto-estima fragilizada, chegando ao ponto de cogitar abandonar o curso. Tudo isso por se sentir menosprezada pelos colegas do sexo oposto. Afinal, seria ela a única mulher da turma que não foi ovacionada pela coleção de assobios e aclamações..."

A Turma do Fundão

Respostas do Exercício de Direito Penal II

Direito Penal, 27 de março (sem revisão)

1ª Questão: Limite das Penas
Modo de Unificação, Art 75 o CP

- Nova condenação por ato anterior ao início do cumprimento da pena
Réu Condenado a 300 anos recebe noa pena de 20 anos pro crime cometido anteriormente ao iíncio do cumprimento da pena. Lança-se esse quantum no cômputo geral, totalizando agora 320 anos, sem fazer nova unificação. Se o sentenciado entrou na cadeia no dia 10 de março de 1960, sairá da prisão no dia 9 de março de 1990. Com 300 ou 320 anos, o tempo máximo de cumprimento de pena não se altera.

Nova condenação por ato posterior ao início do cumprimento da pena:
Réu condenado a 300 anos com pena unificada em 30 anos, tendo cumprido 10 anos, comete um novo crime no interior do presídio. Condenado a 25 anos, esse quantum é lançado na pena unificada, desprezando-se o tempo já cumprido: de 30 anos, cumpriu 10, período que é desprezado, portanto, aos 20 anos faltantes para terminar a pena adiciona-se os novos 25 anos, totalizando, agora 45.
Deve-se fazer nova unificação, porque o montante (45) ultrapassou o limite de 30 anos. Isso significa que, tendo começado a cumprir a pena em 10 de março de 1960, deverá sair em 09 de março de 1990, ocorre que em 1970 recebeu mais 25 anos, que, somados aos 20 restantes, tornaram-se 45, unificados novamente em 30 sairá da cadeia, agora,somente no ano de 2000.

OBSERVAÇÃO: O sistema adotado pelo código penal é ineficaz caso o sentenciado cometa o crime logo após o início do cumprimento de sua pena. Se a pena de 300 anos, unificada em 30 (início em março de 1960 e término em março de 1990), receber nova condenação de 20 anos, por exemplo, logo no início do cumprimento da pena, por fato posterior ao início desse cumprimento será praticamente inútil. Recebendo 20 anos em março de 1965, terminará em março de 1995, logo, por uma pena de 20 anos, o condenado cumprirá efetivamente, a mais, somente 5 anos.

2 Questão.
Não poderá remir por tempo em que esteve em liberdade pro força do art 126 da lei nº 7210/84. A remição pressupõe condenação penal. É pleiteada o transcurso da execução da pena privativa d liberdade sob o regime fechado ou semi-aberto.

3ª Questão.
O Código Penal prevê a detração penal no art 42. Há duas correntes ou orientações quanto ao aproveitamento do lapso temporal ou período de prisão provisória que não tenha ocorrido no mesmo processo no qual sobreveio a condenação do réu e seja anterior ao referido processo penal. Prefere-se a orientação que impede a detração em tais circunstâncias, a fim de evitar que a doutrina e a jurisprudência denominavam como “conta-corrente”.
Opina-se pelo indeferimento do pedido.

4ª Questão.
Maria Josefina sentenciada e condenada a quatro anos de reclusão no regime inicial aberto, pela conduta prevista no art. 228, § 2º, do Código Penal ingressou com o pedido de substituição de sua pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.
Ex vi (por força) do artigo 44, I do Código Penal não há como operar a substituição pretendida, já que o crime insculpido no tipo previsto no art 228, § 2º do CP pressupõe violência à pessoa, e tal situação foi positivada na sentença. Indefiro.

5ª Questão
Cuida-se de pedido de substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direitos formulada por João Nepomuceno .
Ao que consta, o requerente é reincidente. Segundo dispõe o art 44, II, C Penal, não há como proceder a substituição quando o réu é reincidente pela prática de crime doloso. O delito tipificado no artigo 252, parágrafo único do C Penal é culposo. Logo, não há o óbice do artigo 44, II, do CP. Para a substituição.
Entretanto, considera que, a despeito de não haver reincidência pela prática de crime doloso, há reincidência. Além disso houve, novamente, exposição a perigo da vida de terceiros, razão pela qual, em face da condenação anterior, não se mostra recomendável a substituição dnos termos do artigo 44,III, §3º, CP.
Opino pelo indeferimento.

6ª Questão
(1ª resposta possível) - Não é possível a substituição. O parágrafo único do artigo 264, CP prevê qualificação pelo resultado, lesão corporal ou morte, estando presentes a violência ou grave ameaça a pessoa no seu cometimento. Entretanto, o réu ao “arremessar” não agiu com o dolo de ferir ou matar . Esta situação não descaracteriza o resultado .

(2ª resposta possível) – O artigo 44, I, do CP impede a concessão de substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, quando o crime for cometido com violência ou grave ameaça a pessoa. O crime previsto no artigo 264 e parágrafo único do CP, não contém tais situações como elementares ou mesmo como circunstâncias.
Entende-se que não exige a prática da violência ou grave ameaça, apesar do resultado ser impactante e grave. Assim,cabível a substituição dada a quantidade da pena e a ausência de violência ou grave ameaça no cometimento do crime.


7ª Questão
A lei de regência, O CP, não prevÊ tal possibilidade. Contudo, a li especial admie a substituição (art 1º, § 5º, Lei 9613/98).

8ª Questão
Diante do art 44, III, do CP, a substituição pretendida não demonstrou-se suficiente para a reprovação e corrigenda do requerente. Opina-se pelo indeferimento.

9ª Questão
Sim. Art 44, I, do CP

Lamento

(por Ney Conceição e Sebastião Tapajós)

Você não pode deixar de comentar esta foto

Santiago... quem mais??

Blog compra livros usados e busca no local

O "RBOlivro" é uma espécie de Blog/sebo virutal. Nós da Redação acreditamos ser uma dica legal para quem quer se livrar daqueles livros velhos que estão servindo apenas para ocupar espaço e juntar ácaros em casa. Os responsáveis pela página prometem buscá-los na sua casa. De repente é uma boa oportunidade para você livrar daquela velharia e ainda receber um dinheirinho. Clique Aqui e saiba mais.

Nova enquete

Eis a chance que você esperava! Na enquete ao lado você pode propor o destino que espera para seu Blogueiro. Não se intimide. Vote!

Esta pode ser sua última oportunidade de vingança. rs

Orgia tem regra: ninguém é de ninguém

(matéria do jornal O Globo, de 17/04/04)

Para aqueles que ainda não leram...

"A sentença é insólita e inédita. O Tribunal de Justiça de Goiás decidiu que o homem que, por vontade própria, participar de uma sessão de sexo grupal e, em decorrência disso, for alvo de sexo passivo, não pode declarar-se vítima de crime de atentado violento ao pudor. O acórdão do TJde Goiás, publicado no dia 6, é um puxão de orelhas no autor da ação que reclamava da conduta de um amigo. Luziano Costa da Silva acusou o amigo José Roberto de Oliveira de ter praticado contra ele "ato libidinoso diverso da conjunção carnal". Silva alegou que, como estava bêbado, não pôde se defender. Por meio do Ministério Público, recorreu à Justiça. Mas o tribunal concluiu que não há crime, já que a suposta vítima teria concordado em fazer sexo grupal.
O acórdão dos desembargadores é categórico: "A prática de sexo grupal é ato que agride a moral e os bons costumes minimamente civilizados. Se o indivíduo, de forma voluntária e espontânea, participa de orgia promovida por amigos seus, não pode ao final do contubérnio dizer-se vítima de atentado violento ao pudor. Quem procura satisfazer a volúpia sua ou de outrem, aderindo ao desregramento de um bacanal, submete-se conscientemente a desempenhar o papel de sujeito ativo ou passivo, tal é a inexistência de moralidade e recto neste tipo de confraternização".
Para o Tribunal de Justiça do estado, quem participa de sexo grupal já pode imaginar o que está por vir e não tem o direito de se indignar depois. "(...) não pode dizer-se vítima de atentado violento ao pudor aquele que ao final da orgia viu-se alvo passivo de ato sexual", concluíram os desembargadores.
Segundo o inquérito policial, no dia 11 de agosto de 2003, após ter embriagado Silva, Oliveira teria abusado sexualmente do amigo. Em seguida,teria levado o amigo e sua própria mulher, Ednair Alves de Assis, a uma construção no Parque Las Vegas, em Bela Vista de Goiás. Lá, teria obrigado a mulher e o amigo a tirar suas roupas e a manter relações sexuais, alegando que queria "fazer uma suruba". Em seguida, Oliveira teria mais uma vez se aproveitado da embriaguez do amigo e praticado sexo anal com ele.Oliveira foi absolvido por unanimidade pela 1 Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás, que manteve a decisão da primeira instância. Segundo o relator do caso, desembargador Paulo Teles, as provas não foram suficientes para justificar uma condenação, pois limitaram-se a depoimentos de Silva e de sua mãe. Em seu depoimento, Ednair confirmou que Silva teria participado da orgia por livre e espontânea vontade. Para o magistrado, todos do grupo estavam de acordo com a prática, que definiu como desavergonhada. "A literatura profana que trata do assunto dá destaque especial ao despudor e desavergonhamento, porque durante a orgia consentida e protagonizada não se faz distinção de sexo, podendo cada partícipe ser sujeito ativo ou passivo durante o desempenho sexual entreparceiros e parceiras. Tudo de forma consentida e efusivamente festejada", esclareceu o relator."

Carolina Brígido, O Globo

Direito Processual Civil, 24/03

DPC, 24/03 (sem revisão)

Resposta ao Réu
O réu pode adotar as seguintes posturas:
permanecer inerte (revelia)
Reconhece a procedência do pedido (sentença de procedência)
Resiste à pretensão do autor
Espécies de Defesa:
Processual – dilatória/ Peremptória
Mérito – Direita/ Indireta
Tipos de defesa:
Contestação
Exceções
Reconvenção
Intervenção de terceiros: nomeação a autoria/ denunciação à lide/ chamamento ao processo.

E-mail para envio do exercício de Constitucional

marques.adv@gmail.com

Calendário de Provas

(colaboração de China e Vitin)
Direito Penal - 31/3
Direito Constitucional 2/4
Direito Civil - 6/4
Processo Civil - 16/4
Direito Administrativo - 17/4

Feiticeira

atendendo a pedidos:

VASSOURA FEITICEIRA COMPACT PLUS CINZA

Entre na Minha, por Pat Noronha*

Olá, leitores!

A partir de hoje estarei aqui todas as terças-feiras dando (como sempre) dicas de culinária, arte, vestuário, música. Enfim, um universo de informações para você que gosta de estar ligadézimo nas novidades. Por isso, eu te convido: "Entre na minha"! (ui!!!)

Pat Noronha

RECEITA DA SEMANA:

PETIT GÂTEAU
INGREDIENTES:1 1/4 xícara de chá de manteiga; 3/4 xícara de chá de açúcar; 3/4 xícara de chá de farinha de trigo; 250 g de chocolate meio amargo em pedaços; 5 gemas; 5 ovos

MODO DE PREPARO:
Unte 12 forminhas com 7 cm de diâmetro com manteiga e reserve. Aqueça o forno em temperatura média. Numa tigela refratária apoiada sobre uma panela com água bem quente, sem ferver, derreta o chocolate e a manteiga, mexendo delicadamente. Numa tigela grande, misture com uma colher de pau as gemas com os ovos e o açúcar. Junte o chocolate derretido e a farinha aos poucos, mexendo bem. Distribua a massa nas forminhas. Asse por 15 minutos. Retire do forno e desenforme. Se desejar, sirva com sorvete de creme.

Curiosidade:O petit gâteau é um delicioso bolinho de chocolate de casca crocante e recheio cremoso. Criação francesa, popularizou-se nos restaurantes de Nova York na década de 90 e chegou ao Brasil em 1996.

Dica:A temperatura do forno deve ser a mais alta possível, e sempre preaquecido. Por exemplo, se a temperatura do forno caseiro atingir 370ºC, asse os bolinhos por 5 minutos. Se a temperatura estiver em grau mais baixo, como 250ºC, aumente o tempo de forno para 7 minutos. Os bolinhos estarão no ponto certo quando as bordas estiverem assadas e o centro apresentar textura mole ao ser pressionado com o dedo. (Prato Feito)

Na próxima edição, Mingau de Amendoin (com "N" mesmo porque é mais xique!)

Exercício de Direito Constitucional (aula de quinta, 19/03)

Exercício de Constitucional

Em Estado X, existem 7 Partidos (A, B, C, D, E, F, G), que disputam 13 vagas para Deputado Federal. O total de eleitores 313.000, sendo que destes, na eleição, não votaram 3.000 e outros 15.000 votos foram em branco. O partido A obteve 45.000; B = 35.000; C= 42.000; D= 28.000; E=48.000; F=50.000, G=47.000.

Assim, responda:
a) qual é o quociente eleitoral?
b) qual é o quociente partidário?
c) quantas cadeiras obteve cada partido?

Att. Prof. Edson

Na sua opinião...

Por que o Patrick não está mais comentando as postagens do blog???

Deixe seu comentário!

Você conhece

...a DannyBirinigth????

Não????!!!!!

então, clique aqui

Direito Administrativo, 18/03

Direito Administrativo (sem revisão)
5 – Organização Administrativa Brasileira
a)Administração Direta – Poderes Políticos e Administrativos
a1) Órgão público – centros de competências que expressam
a2) Adm direta federal – pode formular políticas publicas. ex. Ministérios
a3) Adm direta Estadual/Distrital
a4) Adm Direta Municipal
B) Administração Indireta – Poderes Administrativos
b1) Pessoas jurídicas de Direito Privado
Autarquias
Fundações Governamentais de Direito Público
Agências Reguladoras
Agências Executivas
b2) Pessoas Jurídicas de Direito Privado
Empresas Públicas
Sociedades de Economia Mista
Fundações Governamentais de Direito Privado

Direito Pena, 17/03

(sem revisão)

17/03
I- Multa
Superveniencia de Doença mental – art 52 CP
art 167 LEP
Súmula 693 do STF
Mandado de Segurança, art 5º, LXIX, CF
Súmula 171 do STJ
II – Aplicação da Pena
Sistemas – Bifásico – sistema defendido por Roberto Lira (pai). Juntava circunstâncias judiciai, atenuantes e agravantes. Na segunda fase, aplicava casos de aumento e diminuição.
- Trifásico – primeiro circunstâncias judiciais, segundo juiz avalia atenuantes e agravantes. Terceiro, causas de aumento e diminuição de pena.
Sistema Bifásico
Circunstâncias Judiciais (se fixa a pena base)
Atenuantes e agravantes
causas de aumento e diminuição
Proibição NE BIS IN IDEN (duas vezes pelo mesmo fato)
Súmula 241 o STJ
III – Circunstâncias Judiciais
Culpabilidade – grau de censurabilidade ou responsabilidade
Antecedentes – CF, art 5º, LVII
Conduta Social - Profissional; familiar; postura pública
Personalidade do Agente – perfil psicológico>bom ou mau caráter
Motivos do Crimes – antecedentes psicológicos do crime (ódio, ciúme, humilhação, inveja, cobiça...)
Circunstâncias do Crime – meio (picareta, arma, veneno...)/ modo (varia): >execução do crime
Consequências do Crime – significa a intensidade da lesão ou nível de ameaça aos bens jurídicos tutelados./ Reflexo em relação a terceiros
Pergunta: É possível aplicar a substituição de pena privativa de liberdade por multa quando o juiz fixa pena privativa de liberdade e multa?
Sim. Desde que observado o artigo 44 § 2º, CP (desde que a pena privativa de liberdade seja igual ou inferior a um ano)

Furtadinha do Orkut

"In Medio Stat Virtus". Aristóteles

Frase da Semana

" O negócio dela e dar risadinha de bruxa. Subir na vassoura que é bom, nada!"

Queixa de uma anônimo inconformado

Morre o deputado Clodovil Hernandes

(do UOl, a pedido do Santiago)

Veja a trajetória política de Clodovil Hernandes

O deputado federal, ex-apresentador de televisão e estilista Clodovil Hernandes morreu nesta terça-feira (17), aos 71 anos, em Brasília. A morte cerebral foi anunciada em entrevista coletiva pelo diretor técnico do hospital Santa Lúcia, Cícero Henrique Dantas Neto, por volta das 16h.

Às 18h50, foi anunciada a parada cardíaca, que ocorreu enquanto o corpo era preparado para a retirada dos órgãos a serem doados. O médico Lúcio Lucas afirmou que a parada impede o procedimento. (leia mais)

Processo Civil, 17 de março

Conhecimento, 17 de abril
Antecipação de Tutela
-Momento e Forma
-Antecipação Total ou Parcial
-Fundamentação da Decisão
-Revogabilidade
-Natureza Jurídica: Decisão interlocutória
Recurso Agravo (art 522)
Ajuizamento da Ação
-Documentos que instruem a inicial
-Recolhimento de Custas
-Distribuição: Aleatória
DependÊncia
-Autuação
-Conclusão

Leia mais aqui,

aqui e aqui

Dizem que funciona

E aí, leitores... vamos fazer um churrasco para tirar a prova????


Como Gelar Cerveja Rapidamente?
Anotem para alguma emergência!
O carvão já está na churrasqueira e a galera
chega com latas e mais latas de cerveja.
Vergonhosamente quente.Como gelá-la?
Nós fomos buscar a ajuda do professor Cláudio
Furukawa, do Instituto de Física da USP, para responder
essa questão crucial.
Gêlo no isopor. Para cada saco de gêlo, coloque dois
litros de água, meio quilo de sal e meia garrafa de
álcool. A água aumenta a superfície de contato, o sal
reduz a temperatura de fusão do gêlo (ele demora mais
para derreter) e, por uma reação química, o álcool rouba
calor. Os físicos chamam o líquido de "mistura
frigorífica".GÊLO, ÁLCOOL SAL E ÁGUA!
A mistura frigorífica é barata e a cerveja fica em ponto
de bala em 3 minutos.
Lembre-se de lavar a latinha ao tirá-la da mistura,
e boa festa.

Material de Direito Penal !!!!!!

Alguém dentre os cinco leitores deste blog teria o material inteiro (manuscrito passado no quadro pelo Ricardo Ruivo) para fornecer uma cópia ao faltoso (mas não ausente) blogueiro?

Frase da Noite

"O grande problema é que eu não posso cair na linguiça..."

Fofinho, falando de sua abstinência

Deputado Clodovil sofre AVC e está internado em Brasília

(do Uol)
O deputado federal Clodovil Hernandes (PR-SP), 71, foi internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do hospital Santa Lúcia, em Brasília (DF), em decorrência de um AVC (acidente vascular cerebral), sofrido no domingo (15). De acordo com o médico intensivista Alan Ricardo Coutinho Pereira, integrante da equipe que cuida do deputado, o quadro clínico é grave.
"O prognóstico ainda é ruim. O estado é grave. O risco de morte é muito alto, mas os procedimentos médicos foram feitos sem maiores problemas. Se não houvesse chance de recuperação, não teríamos feito nada. Em cima desta chance é que estamos trabalhando", afirma.
Segundo o médico, o quadro de Clodovil foi qualificado com o número 5 na escala Glasgow, que mede a intensidade do coma. Na escala, que vai de 3 a 15, quanto menor o número, mais grave é o coma. "O que poderia ser feito em termos de tratamento já foi feito. A hemorragia foi estancada e agora é necessário verificar a evolução do quadro", acrescenta.
Ainda segundo a assessoria do hospital, os médicos localizaram o coágulo e inseriram um cateter para estancar o sangramento. O deputado não foi submetido a um procedimento cirúrgico em razão da grande extensão do coágulo, localizado do lado esquerdo do cérebro. "A cirurgia é contra-indicada quando o sangramento é profundo", afirma Pereira.
O intensivista afirmou também que ainda não tem como avaliar a lesão porque a preocupação agora é com a vida do paciente. Um novo boletim médico deve ser divulgado às 17h30.
A assessoria do hospital confirmou também que o parlamentar sofreu uma queda em sua casa, mas afirmou que a queda foi causada pelo AVC, e não o contrário. Ainda de acordo com a assessoria, Clodovil teve sorte porque caiu de bruços, o que impediu que ele ingerisse o próprio vômito e sofresse asfixia.
O deputado chegou ao hospital às 8h17 desta segunda-feira (16), conduzido pelo serviço médico da Câmara dos Deputados. No momento da entrada, Clodovil estava com o corpo duro e o lado esquerdo comprometido, segundo a assessoria do Santa Lúcia. O neurocirurgião Benicio Othon e o cardiologista Álvaro Achar comandam a equipe que está cuidando de Clodovil.
Outras internações
Em 2007, Clodovil foi internado em São Paulo, no Hospital Sírio-Libanês, com uma leve paralisia no braço direito, causada por um AVC, decorrente de hipertensão arterial

Direito Administrativo, 13/03/09

Aula de 13/03/09

4.1 Uso e Abuso de Poder
-espécie de abuso

4.1.1 Excesso de Poder - . ocorre quando o agente público excede/extrapola suas competências funcionais.

4.1.2 Desvio de Finalidade. Quando ao agente público pratica um ato que lhe cabe, mas para proteger um interesse próprio

5.Organização Administrativa Brasileira
a)Descentralização (ex. FHDF, FEDF, Transporte coletivo terrestre, outra PJ), Não atuação do estado diretamente, apesar da responsabilidade pela prestação de serviços públicos serem do Estado, que apenas descentraliza, delegando a outra PJ. (ex. Construção de rodovias)

Centralização –prestação de serviço pela pessoa jurídica prevista constitucionalmente sem delegação a outra pessoa jurídica

Desconcentração - quando a administração direta passa a execução do serviço público para um órgão subordinado de sua estrutura (Ex. Exercito construir rodovias)

Concentração – quando um serviço público é tomado de um órgão subordinado para ser prestado pelo órgão do primeiro escalão

Churrasco: cuidado!

Redemption Song

(por Bob Marley)