(por Jimmi Hendrix)
terça-feira, 7 de outubro de 2008
segunda-feira, 6 de outubro de 2008
Briga de casal atrapalha trânsito na Ponte JK
(do Correio Braziliense)
Um homem identificado apenas como João subiu cerca de 25 metros de um mastro da Ponte JK e atrapalhou o trânsito, despertando a atenção de curiosos, por volta das 20h de domingo. Segundo o Corpo de Bombeiros João pretendia pular e só ia descer na presença da mulher. O tenente-coronel Alvarenga informou à reportagem que João apresentava sinais de embriaguez. Foram mobilizados 19 oficiais entre bombeiros e policiais militares para convencer o homem a não saltar. Entre os militares, quatro mergulhadores, uma lancha e um jet ski foram colocados a disposição. O homem disse que só desceria da ponte se sua mulher viesse pedir para ele não se matar. Uma viatura foi até o Paranoá encontrar a mulher de João, mas os bombeiros conseguiram resgatá-lo antes de sia. Ele foi encaminhado ao Hospital de Base. De acordo com o tenente-coronel Alvarenga, o cidadão passará por exames psiquiátricos e, caso não seja comprovado nenhuma patologia, ele será encaminhado à polícia e poderá responder por perturbação da ordem pública.
Um homem identificado apenas como João subiu cerca de 25 metros de um mastro da Ponte JK e atrapalhou o trânsito, despertando a atenção de curiosos, por volta das 20h de domingo. Segundo o Corpo de Bombeiros João pretendia pular e só ia descer na presença da mulher. O tenente-coronel Alvarenga informou à reportagem que João apresentava sinais de embriaguez. Foram mobilizados 19 oficiais entre bombeiros e policiais militares para convencer o homem a não saltar. Entre os militares, quatro mergulhadores, uma lancha e um jet ski foram colocados a disposição. O homem disse que só desceria da ponte se sua mulher viesse pedir para ele não se matar. Uma viatura foi até o Paranoá encontrar a mulher de João, mas os bombeiros conseguiram resgatá-lo antes de sia. Ele foi encaminhado ao Hospital de Base. De acordo com o tenente-coronel Alvarenga, o cidadão passará por exames psiquiátricos e, caso não seja comprovado nenhuma patologia, ele será encaminhado à polícia e poderá responder por perturbação da ordem pública.
Comentário do Blog: noutro caso semelhante ocorrido recentemente, o "homem-aranha" só desceu após a mulher dizer: 'desce daí, desgraçado! Eu te coloquei um par de chifres e não um par de asas...'"
Hoje não haverá aula
Em função da realização do Ciclo de Palestras "Constituição Cidadã" no Campi Norte, não haverá aulas hoje para o curso de Direito. Entretanto, segundo informações da Coordenação do curso, serão distribuídas aos alunos participantes senhas que servirão como comprovante de chamada para complementação da carga horária das disciplinas, conforme já aconteceu em outros eventos.
sábado, 4 de outubro de 2008
sexta-feira, 3 de outubro de 2008
Blogueiro Temporário Acumulado!
Acumulou o sorteio para o Blogueiro Temporário. Novo concurso será realizado em breve, pela extração da loteria federal do dia 29 de fevereiro!!!!
Questionário EAD: prazo até dia 10/10
O prazo para responder o Questionário II de Psicologia Jurídica foi estendido até o dia 10/10, segundo mensagem deixada pela professora no forum.
Conheçam a verdadeira vaca louca!
(do G1, enviada pela Danny)Vestida de vaca, mulher é presa por perturbar a ordem nos EUA
A polícia de Middletown (Ohio, EUA) deteve no último sábado (27) uma mulher acusada de perturbar a ordem fantasiada de vaca. Michele Allen, 32, havia sido contratada para promover um parque temático. No entanto, ela bebeu durante o expediente e saiu às ruas bloqueando o tráfego e perseguindo crianças, disseram as autoridades locais. Michelle ficará presa por um mês. (leia mais)
A polícia de Middletown (Ohio, EUA) deteve no último sábado (27) uma mulher acusada de perturbar a ordem fantasiada de vaca. Michele Allen, 32, havia sido contratada para promover um parque temático. No entanto, ela bebeu durante o expediente e saiu às ruas bloqueando o tráfego e perseguindo crianças, disseram as autoridades locais. Michelle ficará presa por um mês. (leia mais)
quinta-feira, 2 de outubro de 2008
Farmácia no RS anuncia remédio "anti-bafômetro"
(da Folha Online)
Uma farmácia de Porto Alegre foi notificada por anunciar um remédio, segundo ela, capaz de "enganar o bafômetro". Teste do CRF-RS (Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul) constatou que o medicamento, indicado para o tratamento de alcoolismo crônico, não só não causou "eliminação do álcool do organismo", como anunciava um cartaz na loja, como aumentou o índice da substância no sangue. (leia mais)
Uma farmácia de Porto Alegre foi notificada por anunciar um remédio, segundo ela, capaz de "enganar o bafômetro". Teste do CRF-RS (Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul) constatou que o medicamento, indicado para o tratamento de alcoolismo crônico, não só não causou "eliminação do álcool do organismo", como anunciava um cartaz na loja, como aumentou o índice da substância no sangue. (leia mais)
Margarita
Tradicional coquetel mexicano criado em 1950 em homenagem a Margareth Sanders, uma dama da sociedade londrina que costumava passar suas férias em Acapulco, a Marguerita se popularizou rapidamente e ganhou o mundo, principalmente depois da Copa do Mundo de Futebol do México, realizada em 1970.quarta-feira, 1 de outubro de 2008
Ode aos preguiçosos: Respostas EAD
(contribuição enviada pelo Paulo Gusmão. Agradeçam a ele!)
Segue respostas questionário II de Psicologia.
Atenção que a ordem das perguntas está variada, por isso, darei sempre a primeira palavra da pergunta.
1 - Parecer Psicológico - resposta B
2- A palavra personalidade - B
3 - Teste Psicológico - Letra C
4 - Entrevista Psicológica - C
5 - Nos testes psicométricos - A
6 - Os testes psicológicos podem ser - B
7 - A personalidade normal - B
8 - na mediação - B
9 - Teste psicológico é um procedimento - B
10 A avaliação psicológica - Verdadeiro
11 - Nas perícias psicológicas - B
12 - Avaliaçao psicológica é um processo integrado - Verdadeiro
13 - Segundo Freud - d
14 - Freud em seus estdudos - A
15 - A repressão - C
Segue respostas questionário II de Psicologia.
Atenção que a ordem das perguntas está variada, por isso, darei sempre a primeira palavra da pergunta.
1 - Parecer Psicológico - resposta B
2- A palavra personalidade - B
3 - Teste Psicológico - Letra C
4 - Entrevista Psicológica - C
5 - Nos testes psicométricos - A
6 - Os testes psicológicos podem ser - B
7 - A personalidade normal - B
8 - na mediação - B
9 - Teste psicológico é um procedimento - B
10 A avaliação psicológica - Verdadeiro
11 - Nas perícias psicológicas - B
12 - Avaliaçao psicológica é um processo integrado - Verdadeiro
13 - Segundo Freud - d
14 - Freud em seus estdudos - A
15 - A repressão - C
Procura-se
Aline, Elaine, Herivelto, Liu, China in Box e irmão, Sr. Fantástico, Plycie, Fisher Rotweiller, Fernanda, Elisandra, Antônio, Wanessa, Carol e tantos outros....
Cadê vocês????
Mandem um sinal de vida para este humilde Blog!
PS: se você faltar hoje de novo, Rê, também será incluída nesta lista
Sugestões, propostas e encaminhamentos
Pois bem, caros cinco leitores,
Depois de uma prova de TGP de lascar (pelo menos para este blogueiro ignorante!) resolvi dar as caras.
É fato que este blog, que assumiu a tarefa de informar e desinformar seus leitores, passará, agora, à função de "promoter" de eventos diante da inércia de parcela significante da turma e da solicitação de outros tantos.
Entretanto, para que isso funcione é preciso que hajam sugestões por parte de vocês, público querido!
Embora não tenhamos (ainda) nenhum patrocínio ou apoio cultural do Buteco do Marcão (lona azul, fumi boni iuris, micróbio, mosca azul, verde, etc) nossa sugestão é que o start ocorra sempre lá sob a fumaça dos churrasquinhos, as latinhas de cerveja e a farofa aspergida da boca dos devoradores de espetinhos. O que vocês acham???
Depois de uma prova de TGP de lascar (pelo menos para este blogueiro ignorante!) resolvi dar as caras.
É fato que este blog, que assumiu a tarefa de informar e desinformar seus leitores, passará, agora, à função de "promoter" de eventos diante da inércia de parcela significante da turma e da solicitação de outros tantos.
Entretanto, para que isso funcione é preciso que hajam sugestões por parte de vocês, público querido!
Embora não tenhamos (ainda) nenhum patrocínio ou apoio cultural do Buteco do Marcão (lona azul, fumi boni iuris, micróbio, mosca azul, verde, etc) nossa sugestão é que o start ocorra sempre lá sob a fumaça dos churrasquinhos, as latinhas de cerveja e a farofa aspergida da boca dos devoradores de espetinhos. O que vocês acham???
terça-feira, 30 de setembro de 2008
Proposta Indecente...
Em comemoração aos 20 mil page views, que tal darmos uma "enforcada" na aula de Direito Civil de hoje transferindo-nos, temporariamente para o "Micróbio do Marcão" (fumis boni iuris, mosca azul, etc)????
Atingimos os 20.000 page views !!!!
O Blog do Erivelcro atingiu hoje a incrível marca de 20 mil page views (visualizações à página) em sete meses!!! Graças à participação de vocês, o site já registra uma média de 2 mil acessos por mês, o que é quase inacreditável considerando que o universo oficial do Blog tem menos de 60 pessoas.
Entretanto, sabemos e acompanhamos com carinho as visitas anônimas e silenciosas de colegas e amigos de outros turnos, cursos e, até mesmo, outra instituições de ensino que acessam esta página diariamente esta página, seja para se divertir, para se informar ou apenas fofocar mesmo.
Isso tudo nos dá muito orgulho de contar com a audiência e participação de todos os nossos leitores. Continuem visitando nosso Blog porque uma hora dessas você, de um jeito ou de outro, também estará estampado nestas páginas!
Valeu pessoal!!!
O Blogueiro
Blogueiro Temporário
Até agora foram registradas apenas duas inscrições para o "Blogueiro Temporário"...
segunda-feira, 29 de setembro de 2008
Homenagem às vovozinhas!!
Patrick dança o clássico " Ó, Minha Vozinha Querida",
em interpretação cover (Ney Matogrosso). Uma maravilha!
Em breve, o vídeo!!!
Revisão de TGP (para a prova de 30/09)
Revisão da matéria de TGP, 29/09/08 (sem revisão de texto)
Nos primórdios da civilização o Estado não tinha nenhuma ingerência. Prevalecia, naquela época, a autotutela, que é uma imposição sobre a vontade alheia..
Autotutela: exercício arbitrário das próprias razões, mas é admitida de forma excepcional: estado de necessidade, legítima defesa, estado de necessidade, desforço imediato, direito de retenção ... A proporcionalidade deve estar presente em todos os casos.
A autocomposição também existia. A autocomposição pressupões concessões.
Desistência: abrir mão do direito. Detentor do direito abre mão. (ótica do autor)
Submissão: não oferecer resistência à vontade alheia. (ótica do réu)
Transação: concessões recíprocas. Ambas as partes consentem no sacrifício total ou parcial.
Direito processual faz parte do ramo do direito público porque estuda uma das manifestações do poder estatal: a Jurisdição é uma delas, possivelmente, a mais importante.
Fontes do Direito: (não cai na prova) :
Fontes formais: são geradoras da norma, da obrigatoriedade, sem força vinculante. ( EX: Tratados internacionais, regimentos de tribunais, CF)
Fonte informal: não gera efeito vinculante. Tem como finalidade a interpretação do sentido da norma. (Ex: jurisprudência, doutrina, súmula vinculante. )
Interpretação da norma penal: em todas as questões de direito penal estão regulamentadas pela lei? Não. Ex: reconhecimento de união homo-afetiva.
O magistrado não pode se furtar de julgar. Nesses casos, ele deve se valer da analogia, costumes e princípios gerais do Direito.
Interpretação da norma no espaço: prevalece o princípio da territorialidade. (as normas são aplicáveis em todo o território nacional)
Interpretação da norma processual no tempo: há três sistemas, segundo a doutrina.
Processo como Unidade: a norma que iniciou o processo o regerá até o fim.
Processo composto por fases: tem várias fases (cognitiva, executória, decisória e recursal). A lei que iniciar determinada fase prevalecerá até o final dela (a fase).
Processo composto por diversos atos processuais. (adotado pelo Brasil). Atos serão regidos pela lei nova. Não terá efeito retroativo para prejudicar o ato jurídico perfeito já praticado, à época, segundo todos os pré-requisitos da lei
Princípios Constitucionais Processuais:
Princípio do Devido Processo Legal – é o acesso a uma ordem jurídica justa. Ondas renovatórias: garantia prática por meio do acesso à jurisdição ampla e irrestrito a todos. Com isso, surge a figura da assistência judiciária integral. A segunda onda é a necessidade de que os direitos supra-individuais também sejam tutelados. A terceira, foi aquela que buscar mais efetividade à tutela jurisdicional, buscou levar celeridade e efetividade ao poder jurisdicional. O processo e formal. Isso não quer dizer que ele deva ser formalista. O processo tem um tempo necessário.
Princípio do contraditório: é a ciência bilateral dos atos praticados no processo e a possibilidade de se manifestar sobre esses atos. É o direito de resposta.
Com relação aos Bens indisponíveis, a contestação ou o direito de resposta é uma obrigação.
Princípio da ampla defesa: é o direito de utilizar todos os meios legais e possíveis para tutelar aquele direito.
Princípio da Isonomia: o magistrado deve ser imparcial e eqüidistante das parte. “É tratar de forma igual os iguais, na medida de suas desigualdades”.
Princípio do Juiz Natural: Duas vertentes: juízo e juiz. Em relação ao juízo, não se admite os tribunais de exceção. Sobre o juiz, deve ser parcial e eqüidistante, mas deve ser, acima de tudo, participativo. Se as partes não requererem prova pericial e o magistrado entender necessário, ele poder requerer, ainda que nenhuma das partes tenham pleiteado esse tipo de exame.
Princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional: não poderá haver nenhum óbice de acesso ao poder Judiciário. Traz uma vedação explícita ao legislador (não se pode editar normas que dificultem o acesso ao poder).
Jurisdição: ( atenção: jamais confunda com Competência.) ela é a atividade por meio da qual o estado Juiz, personificado na figura de um juiz, atua em substituição a vontade das partes, aplicando normas abstratas a um caso concreto. Buscando, com isso, a pacificação.
PEGA-FOGO
Direito Processual:
parte 1 – história (autotutela era proibida)
autocomposição era permitida(transação, submissão e desistência)
Nem sempre o direito processual foi visto como direito autônomo.
O DP, seu conceito central é a jurisdição. Portanto, ele é integrante do direito público, porque estuda uma das manifestações estatais de maior envergadura, que é a jurisdição.
A Jurisdição é acima de tudo inerte.
As fontes formais (geram obrigatoriedade, ex: CF, Tratados, etc). Jà as materiais não geram obrigatoriedade e auxiliam apenas a interpretar os sentidos da norma.
Aplicando as fontes chega-se aos resultados: declaratórios, extensivo restritivo e ab-rogante.
Havendo lacuna o magistrado deve necessariamente julgar ( integração das normas); analçogica, costumes e princípios gerais do direito.
Jurisdição: é a atividade por meio da qual o estado substitui a vontade das partes. Portanto, ela é inerte. O estado juiz não atua de ofício, não atua sem provocação.
Princípio da Demanda: o magistrado se atém e só julga aquilo que é posto pela parte.
(citra pedida: magistrado se furta de analisar algum dos pedidos; julgou menos do que deveria)
(ultra pedida: o magistrado dá mais do que o pedido)
(extra pedida: quando o magistrado dá coisa diversa daquilo que foi pedido)
Princípio da Substitutividade: Quando o judiciário é ativado, inevitavelmente as partes irão se submeter àquela decisão. A decisão do Judiciário tende a se tornar imutável para as partes e para o legislador.
Não vai cobrar “competência”!!!
Nos primórdios da civilização o Estado não tinha nenhuma ingerência. Prevalecia, naquela época, a autotutela, que é uma imposição sobre a vontade alheia..
Autotutela: exercício arbitrário das próprias razões, mas é admitida de forma excepcional: estado de necessidade, legítima defesa, estado de necessidade, desforço imediato, direito de retenção ... A proporcionalidade deve estar presente em todos os casos.
A autocomposição também existia. A autocomposição pressupões concessões.
Desistência: abrir mão do direito. Detentor do direito abre mão. (ótica do autor)
Submissão: não oferecer resistência à vontade alheia. (ótica do réu)
Transação: concessões recíprocas. Ambas as partes consentem no sacrifício total ou parcial.
Direito processual faz parte do ramo do direito público porque estuda uma das manifestações do poder estatal: a Jurisdição é uma delas, possivelmente, a mais importante.
Fontes do Direito: (não cai na prova) :
Fontes formais: são geradoras da norma, da obrigatoriedade, sem força vinculante. ( EX: Tratados internacionais, regimentos de tribunais, CF)
Fonte informal: não gera efeito vinculante. Tem como finalidade a interpretação do sentido da norma. (Ex: jurisprudência, doutrina, súmula vinculante. )
Interpretação da norma penal: em todas as questões de direito penal estão regulamentadas pela lei? Não. Ex: reconhecimento de união homo-afetiva.
O magistrado não pode se furtar de julgar. Nesses casos, ele deve se valer da analogia, costumes e princípios gerais do Direito.
Interpretação da norma no espaço: prevalece o princípio da territorialidade. (as normas são aplicáveis em todo o território nacional)
Interpretação da norma processual no tempo: há três sistemas, segundo a doutrina.
Processo como Unidade: a norma que iniciou o processo o regerá até o fim.
Processo composto por fases: tem várias fases (cognitiva, executória, decisória e recursal). A lei que iniciar determinada fase prevalecerá até o final dela (a fase).
Processo composto por diversos atos processuais. (adotado pelo Brasil). Atos serão regidos pela lei nova. Não terá efeito retroativo para prejudicar o ato jurídico perfeito já praticado, à época, segundo todos os pré-requisitos da lei
Princípios Constitucionais Processuais:
Princípio do Devido Processo Legal – é o acesso a uma ordem jurídica justa. Ondas renovatórias: garantia prática por meio do acesso à jurisdição ampla e irrestrito a todos. Com isso, surge a figura da assistência judiciária integral. A segunda onda é a necessidade de que os direitos supra-individuais também sejam tutelados. A terceira, foi aquela que buscar mais efetividade à tutela jurisdicional, buscou levar celeridade e efetividade ao poder jurisdicional. O processo e formal. Isso não quer dizer que ele deva ser formalista. O processo tem um tempo necessário.
Princípio do contraditório: é a ciência bilateral dos atos praticados no processo e a possibilidade de se manifestar sobre esses atos. É o direito de resposta.
Com relação aos Bens indisponíveis, a contestação ou o direito de resposta é uma obrigação.
Princípio da ampla defesa: é o direito de utilizar todos os meios legais e possíveis para tutelar aquele direito.
Princípio da Isonomia: o magistrado deve ser imparcial e eqüidistante das parte. “É tratar de forma igual os iguais, na medida de suas desigualdades”.
Princípio do Juiz Natural: Duas vertentes: juízo e juiz. Em relação ao juízo, não se admite os tribunais de exceção. Sobre o juiz, deve ser parcial e eqüidistante, mas deve ser, acima de tudo, participativo. Se as partes não requererem prova pericial e o magistrado entender necessário, ele poder requerer, ainda que nenhuma das partes tenham pleiteado esse tipo de exame.
Princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional: não poderá haver nenhum óbice de acesso ao poder Judiciário. Traz uma vedação explícita ao legislador (não se pode editar normas que dificultem o acesso ao poder).
Jurisdição: ( atenção: jamais confunda com Competência.) ela é a atividade por meio da qual o estado Juiz, personificado na figura de um juiz, atua em substituição a vontade das partes, aplicando normas abstratas a um caso concreto. Buscando, com isso, a pacificação.
PEGA-FOGO
Direito Processual:
parte 1 – história (autotutela era proibida)
autocomposição era permitida(transação, submissão e desistência)
Nem sempre o direito processual foi visto como direito autônomo.
O DP, seu conceito central é a jurisdição. Portanto, ele é integrante do direito público, porque estuda uma das manifestações estatais de maior envergadura, que é a jurisdição.
A Jurisdição é acima de tudo inerte.
As fontes formais (geram obrigatoriedade, ex: CF, Tratados, etc). Jà as materiais não geram obrigatoriedade e auxiliam apenas a interpretar os sentidos da norma.
Aplicando as fontes chega-se aos resultados: declaratórios, extensivo restritivo e ab-rogante.
Havendo lacuna o magistrado deve necessariamente julgar ( integração das normas); analçogica, costumes e princípios gerais do direito.
Jurisdição: é a atividade por meio da qual o estado substitui a vontade das partes. Portanto, ela é inerte. O estado juiz não atua de ofício, não atua sem provocação.
Princípio da Demanda: o magistrado se atém e só julga aquilo que é posto pela parte.
(citra pedida: magistrado se furta de analisar algum dos pedidos; julgou menos do que deveria)
(ultra pedida: o magistrado dá mais do que o pedido)
(extra pedida: quando o magistrado dá coisa diversa daquilo que foi pedido)
Princípio da Substitutividade: Quando o judiciário é ativado, inevitavelmente as partes irão se submeter àquela decisão. A decisão do Judiciário tende a se tornar imutável para as partes e para o legislador.
Não vai cobrar “competência”!!!
Blog do Erivelcro agora tem chat!!!!
Demorou, mas finalmente conseguimos colocar um "chat" no Blog do Erivelcro. Está aí ao lado, logo abaixo do perfil. Como o recurso ainda está em fase de teste, pode ser que ocorram problemas. Se acontecerem, avisem ao Blog.
Usem à vontade!!!
Usem à vontade!!!
Dona Flor e Seus Dois Maridos
Cena do filme "Dona Flor e seus Dois Maridos", de Bruno Barreto (1976, é uma adaptação ao cinema do romance homônimo de Jorge Amado. Para quem não conhece, taí a sugestão do Blog do Erivelcro
Prova de Direito Civil hoje
Para lembrar aos esquecidos, a provinha é hoje no segundo horário. No primeiro, teremos revisão da matéria de TGP para a prova de amanhã.
Vida de caminhoneiro
Adesivo colado na cabine de um caminhão com placa de
Pernambuco que trafegava próximo à Rodoferroviária
sexta-feira, 26 de setembro de 2008
Respostas ao exercício de Direitos Humanos
Lembrando que a provinha será hoje!!
E que Deus os abençõe!
1) F;V; F; e V.
2) Diretas; indiretas
extra-convencionais; não depender
Permanente; sempre
3a) - De acordo com a Carta das Nações Unidas, as funções do Conselho de Segurança são as seguintes:
a. Manter a paz e a segurança internacionais conforme os propósitos e princípios das Nações Unidas;
b. Investigar toda e qualquer situação que possa ensejar conflito internacional;
c. Recomendar métodos de ajustes de tais controvérsias, e condições para acordo;
d. Elaborar planos para o estabelecimento de um sistema que regula os armamentos;
e. Determinar se existe uma ameaça à paz ou um gesto de agressão e recomendar que medidas devem ser adotas;
f. Impor aos seus membros que adotem sanções, que não o uso da força, para deter a agressão;
g. Empreender ação militar contra um agressor;
h. Recomendar o ingresso de novos membros;
i. Exercer funções de administração fiduciária das Nações Unidas em zonas estratégicas;
j. Recomendar para Assembléia Geral a designação do Secretário Geral, e junto com a Assembléia, eleger os magistrados para a Corte Internacional de Justiça.
3b) - É um conjun to de regrqas internacionais contidas emk tratados ratificados pelos estados ou originadas pelos cosutmes internacionais, que visamk proteger as pessoas e seus bens afetados por conflitos armados, bem como para limitar o uso de meios (armamentos) e métodos de combate. Ele sóp é aplicado nos casos que envolvem confli8tos armados, naão abrangendo distúrbios internos. TAmbém não regulamenta se um estado pode ou não usar a força.
3c) - Implementação – auto-aplicabilidade dos tratados, primazia sobre o direito interno, adequação ao sistema jurídico interno (operacionalização);
Prevenção – educação dos militares e sociedade civil sobre os tratados de DIH;
Controle – estabelecimento de país mediador (Potência Protetora – Convenção de Viena – 1961) ou a própria Cruz Vermelha (substituto de jure ou de facto) e/ou de Comissão Internacional de Apuração dos Fatos (protocolo I de 1977);
Sanções – sanções administrativas, disciplinares e judiciais do Estado, contidas em seu Direito interno, aplicáveis contra a inobservância das convenções e protocolos de DIH (infrações) e contra a prática de crimes de guerra (infrações graves).
E que Deus os abençõe!
1) F;V; F; e V.
2) Diretas; indiretas
extra-convencionais; não depender
Permanente; sempre
3a) - De acordo com a Carta das Nações Unidas, as funções do Conselho de Segurança são as seguintes:
a. Manter a paz e a segurança internacionais conforme os propósitos e princípios das Nações Unidas;
b. Investigar toda e qualquer situação que possa ensejar conflito internacional;
c. Recomendar métodos de ajustes de tais controvérsias, e condições para acordo;
d. Elaborar planos para o estabelecimento de um sistema que regula os armamentos;
e. Determinar se existe uma ameaça à paz ou um gesto de agressão e recomendar que medidas devem ser adotas;
f. Impor aos seus membros que adotem sanções, que não o uso da força, para deter a agressão;
g. Empreender ação militar contra um agressor;
h. Recomendar o ingresso de novos membros;
i. Exercer funções de administração fiduciária das Nações Unidas em zonas estratégicas;
j. Recomendar para Assembléia Geral a designação do Secretário Geral, e junto com a Assembléia, eleger os magistrados para a Corte Internacional de Justiça.
3b) - É um conjun to de regrqas internacionais contidas emk tratados ratificados pelos estados ou originadas pelos cosutmes internacionais, que visamk proteger as pessoas e seus bens afetados por conflitos armados, bem como para limitar o uso de meios (armamentos) e métodos de combate. Ele sóp é aplicado nos casos que envolvem confli8tos armados, naão abrangendo distúrbios internos. TAmbém não regulamenta se um estado pode ou não usar a força.
3c) - Implementação – auto-aplicabilidade dos tratados, primazia sobre o direito interno, adequação ao sistema jurídico interno (operacionalização);
Prevenção – educação dos militares e sociedade civil sobre os tratados de DIH;
Controle – estabelecimento de país mediador (Potência Protetora – Convenção de Viena – 1961) ou a própria Cruz Vermelha (substituto de jure ou de facto) e/ou de Comissão Internacional de Apuração dos Fatos (protocolo I de 1977);
Sanções – sanções administrativas, disciplinares e judiciais do Estado, contidas em seu Direito interno, aplicáveis contra a inobservância das convenções e protocolos de DIH (infrações) e contra a prática de crimes de guerra (infrações graves).
quinta-feira, 25 de setembro de 2008
Hoje não haverá aula de D. Constitucional
Conforme e-mail distribuído pela Dina no dia 9 de setembro, o professor João Souto estará ministrando palestras fora de Brasília e, portanto, não haverá aula.
Seja "Blogueiro" por uma semana
Você quer escrever no Blog do Erivelcro?
Quer ter a chance de se vingar das sacanagens publicadas contra você?
Quer falar mal do blogueiro, da faculdade, do mundo?
Quer publicar poesias e receitas de culinária (viu, Patrick!?)?
Você acha que é moleza manter esse troço atualizado diariamente?
Então, não perca esta oportunidae!!!!!
O blog vai sortear uma senha temporária (7 dias) entre os leitores que se inscreverem nos "comentários" desta nota. Os candidatos terão de usar seus nomes próprios. Não serão consideradas apelidos ou "anônimos". No sorteio, a ser realizado no próximo dia 3/10, quarta-feira, no "micróbio" (fumis boni iuris, etc), só serão consideradas as inscrições realizadas até às 18 horas do dia 02/10. Todos os leitores do Blog poderão participar, mesmo que não sejam da turma 40331 de Direito/Euro.
*O vencedor deverá apresentar ao blog um e-mail pessoal para cadastramento e elaboração da senha de acesso ao site;
Não serão permitidas pornografias, xingamentos ou quaisquer textos ou fotos que agridam pessoas ou instituições ou que não sigam a linha editoral deste espaço.
O acesso do blogueiro temporário poderá ser cancelado pelo Blog a qualquer momento.
Coração Bobo
(por Alceu Valença)
Alceu Valença faz show hoje, às 22h30, na comercial da 312 Norte em frente ao açougue T-Bone. É de graça!
Alceu Valença faz show hoje, às 22h30, na comercial da 312 Norte em frente ao açougue T-Bone. É de graça!
quarta-feira, 24 de setembro de 2008
Quase-Chat do Erivelcro
Utilizem esta postagem à vontade para deixar seus comentários, conversar com os amigos, mandar recados...
terça-feira, 23 de setembro de 2008
Consultas Gratuitas no Ambulatório de Enfermagem
(do site do Unieuro)
O curso de Enfermagem oferece, gratuitamente, orientações sobre:
- Diabetes
- Hipertensão Arterial
- DST (Doenças Sexualmente Transmissíveis) e AIDS
- Pré-Natal (Viu Gusmão?)
As consultas são realizadas todas as terças-feiras na Unidade de Águas Claras, e todas as quartas-feiras na Unidade da Asa Sul, de 14h às 18h.
São oferecidos também os serviços de:
- Acompanhamento de pessoas que façam tratamento para alguma patologia.
- Encaminhamento para outros serviços de saúde.
- Avaliação de condições de saúde dos indivíduos, identificando fatores que predispõem a riscos de desenvolvimento de patologias.
- Solicitação de exames laboratoriais, que podem ser realizados na própria instituição.
As consultas são marcadas pelo telefone 3445 5759.
O curso de Enfermagem oferece, gratuitamente, orientações sobre:
- Diabetes
- Hipertensão Arterial
- DST (Doenças Sexualmente Transmissíveis) e AIDS
- Pré-Natal (Viu Gusmão?)
As consultas são realizadas todas as terças-feiras na Unidade de Águas Claras, e todas as quartas-feiras na Unidade da Asa Sul, de 14h às 18h.
São oferecidos também os serviços de:
- Acompanhamento de pessoas que façam tratamento para alguma patologia.
- Encaminhamento para outros serviços de saúde.
- Avaliação de condições de saúde dos indivíduos, identificando fatores que predispõem a riscos de desenvolvimento de patologias.
- Solicitação de exames laboratoriais, que podem ser realizados na própria instituição.
As consultas são marcadas pelo telefone 3445 5759.
Os Trapalhões
Este vídeo é dos bons tempos do programa "Os Trapalhões" formado pelo quarteto Didi, Dedé, Mussum e Zacarias. Época em que as noites de domingo eram esperadas com ansiedade pelas crianças. Os quadros humorísticos apresentados por eles alimentavam as rodas de conversas nas escolas às segundas-feiras. Sucesso de público noutras épocas, o extinto programa nem de longe lembra o atual "A Turma do Didi", comandado pelo Renato Aragão, que, de quase esclerosado, resume suas piadas à infame frase: "Didi feizi tôtô". O programa é tão ruim que sua melhor parte é a apresentação de erros (forçados) de gravação. Um lixo!
A mais comentada...
A postagem "Homenageada da Semana", com a foto da Ariadina, foi a mais comentada do mês! O Blog do Erivelcro agradece as contribuições dos leitores!
Estudante mata nove em escola da Finlândia
(do uol)
Um estudante abriu fogo dentro de uma escola profissionalizante para adultos em Kauhajoki, na Finlândia, nesta terça-feira, provocando nove mortes. O tiroteio teve início por volta das 11h locais na cidade, que fica a cerca de 360 quilômetros da capital, Helsinque. O atirador era um estudante de 22 anos da própria escola, que em 2005 tinha 150 estudantes e 40 professores, de acordo com o website oficial da "Escola de Hospitalidade Kauhajoki". (leia mais)
Um estudante abriu fogo dentro de uma escola profissionalizante para adultos em Kauhajoki, na Finlândia, nesta terça-feira, provocando nove mortes. O tiroteio teve início por volta das 11h locais na cidade, que fica a cerca de 360 quilômetros da capital, Helsinque. O atirador era um estudante de 22 anos da própria escola, que em 2005 tinha 150 estudantes e 40 professores, de acordo com o website oficial da "Escola de Hospitalidade Kauhajoki". (leia mais)
segunda-feira, 22 de setembro de 2008
sexta-feira, 19 de setembro de 2008
Entrega de Trabalho adiada!
Atenção, atenção!
A entrega do Trabalho de Direito Constitucional marcada para esta sexta-feira, 19/09, foi ADIADA para o próximo dia 24. A decisão foi anunciada ao final da aula de ontem pelo professor, quando poucos alunos restavam na sala. A representante Dina enviará e-mail para todos com a informação.
A prova desta noite, entretanto, continua confirmada.
Alguma alma caridosa??
Algum aluno(a) aplicado(a) teria a humanidade de repassar para este blog o conteúdo completo das aulas de Direito Constitucional em meio magnético? Email para auraog@gmail.com
quinta-feira, 18 de setembro de 2008
Vale a pena ler
Muito interessante para reflexão o comentario deixado pelo leitor "Conspirador" nos posts do vídeo Unchained Melody, do Elvis Presley. De caráter profundo, o texto trata de canetas Bic, Nasa, Aliens e "Direito Humanos". Corra lá e veja!!!
quarta-feira, 17 de setembro de 2008
Direito Penal, 17/09
Direito Penal, 17/09 (sem revisão)
5 – Crimes Comissivos e Omissivos.
Comissivos – praticados mediante ação
Omissivos – praticados mediante inação
estes podem ser:
Próprios
Impróprios/comissivos por omissão
6 Crimes Instantâneos e Permanentes
Instantâneos – a consumação se dá num só momento. Sem continuidade. Ex: Homicídio
Permanentes - causa uma situação danosa ao bem jurídico que se prolonga no tempo. Ex: Cárcere Privado/ sequestro
7 – Crime Continuado
Art 71, CP
Quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes da mesma espécie e, pelas condições de tempo, lugar, maneira de execução e outros semelhanças, devem os subseqüentes ser havidos como continuação do primeiro.
8 – Crimes Simples e Crimes Complexos.
Simples é o crime que apresenta um tipo penal único e complexo. É a fusão de dois ou mais tipos penais. EX:
Simples – homicídio (121), lesão corporal (129)
complexo – Extorsão Mediante Seqüestro (159)
9 - Crime Progressivo
O sujeito para alcançar a produção do resultado mais grave, passa por outro menos grave . Ex: Homicídio – (lesão corporal)
Furto – violação de domicílio
5 – Crimes Comissivos e Omissivos.
Comissivos – praticados mediante ação
Omissivos – praticados mediante inação
estes podem ser:
Próprios
Impróprios/comissivos por omissão
6 Crimes Instantâneos e Permanentes
Instantâneos – a consumação se dá num só momento. Sem continuidade. Ex: Homicídio
Permanentes - causa uma situação danosa ao bem jurídico que se prolonga no tempo. Ex: Cárcere Privado/ sequestro
7 – Crime Continuado
Art 71, CP
Quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes da mesma espécie e, pelas condições de tempo, lugar, maneira de execução e outros semelhanças, devem os subseqüentes ser havidos como continuação do primeiro.
8 – Crimes Simples e Crimes Complexos.
Simples é o crime que apresenta um tipo penal único e complexo. É a fusão de dois ou mais tipos penais. EX:
Simples – homicídio (121), lesão corporal (129)
complexo – Extorsão Mediante Seqüestro (159)
9 - Crime Progressivo
O sujeito para alcançar a produção do resultado mais grave, passa por outro menos grave . Ex: Homicídio – (lesão corporal)
Furto – violação de domicílio
Desafio do ano!
O Badinha e o Neto (Jackson) se enfrentam hoje à noite numa disputa de braço-de-ferro. O evento será às 21h no boteco do Marcão (micróbio, fumis boni iuris, etc).
terça-feira, 16 de setembro de 2008
Do Piauí para o Mundo!
Para quem não conhece, esta é a Imperatriz... candidatíssima ao Big Brother 9!
Decepcionado, aluno deixa o curso
Chateado por ter sido vencido no concurso "Se der mole, eu pego!" pelo prof Daniel, Valdo Neto resolveu abandonar o curso. Afirmou a amigos que pretende seguir a carreira de modelo em Ibiza, na Espanha, onde suas chances de ser pego serão potencializadas.
Dina é aclamada representante da turma
Num processo precipitado na sala na noite de segunda-feira, a Dina Bezerra foi reeleita representante da turma por aclamação. Se haviam vozes contrárias ao seu retorno ao cargo, calaram-se. Com isso, nossa colega deverá levar a tarefa até o fim do curso. Ou seja, só mais quatro anos.
PS: Ninguém teve a consideração de avisar a este blog que a Dina Bezerra havia sido homologada ontem... humpf!
PS: Ninguém teve a consideração de avisar a este blog que a Dina Bezerra havia sido homologada ontem... humpf!
Calendário de Provas
(contribuição da Dina e Sandra)
D. Constitucional - 19/09
Direito Penal - 24/09
Psicologia Jurídica - Novembro (em dia a ser definido)
Direitos Humanos - 26/09
TGP - 30/09
D. Civil 29/09
segunda-feira, 15 de setembro de 2008
Atrocidades contra animais
(distribuído pelo Esdras)
ATENÇÃO: AS IMAGENS SÃO REALMENTE MUITO CHOCANTES!
"Esse video é o exemplo de onde a crueldade humana pode chegar porcausa de dinheiro....Neste, peles de animais são retiradas enquantovivos, com olhos piscando, membros se movimentando e coração batendo.Permanecem vivos depois mesmo de terem perdido toda a sua superfíciecutânea. Um deles, após a covardia, olha para a câmera com os olhosensanguentados, pisca e se movimenta. Os torturadores alegam fazerisso porque assim o corte será feito a limpo. Por favor, não deixemisso passar em branco, ajude-nos a combater essa atrocidade. Pelomenos assine a petição, se não quiser, não precisa assistir o video, émuito chocante. Repasse aos seus contatos!"
Preferimos não divulgar o vídeo no Blog, mas se, mesmo assim, você quiser vê-lo, clique aqui
A "Floresta Petrificada" da aula de DH
Curiosos com a afirmação do professor de DH sobre a suposta existência de um vale ou floresta na Rússia que teria sido petrificada a partir de experiências atômicas, nós do Blog nos debruçamos sobre o Google (isso mesmo, o Google!) para buscar alguma informação sobre tão interessante tema imaginando que alguém teria divulgado alguma informação sobre o assunto na rede mundial. Nos frustramos. Encontramos três menções próximas ao tema, mas nenhuma relacionada às experiências atômicas. Vejamos:
- The Petrified Florest, clássico do cinema mundial, de Archie Mayo (1936) em P&B, com Humprhey Bogart
-Parque Nacional da Floresta Petrificada, Arizona (EUA), petrificada por um processo de "envelhecimento" que acontece há 225 milhões de anos ( e não por experiências científicas mal-sucedidas).
- Floresta Petrificada de Teresina, localizada às margens do Rio Poti. Processo semelhante ao da floresta americana. (ver mais informações com a Imperatriz).
- The Petrified Florest, clássico do cinema mundial, de Archie Mayo (1936) em P&B, com Humprhey Bogart
-Parque Nacional da Floresta Petrificada, Arizona (EUA), petrificada por um processo de "envelhecimento" que acontece há 225 milhões de anos ( e não por experiências científicas mal-sucedidas).
- Floresta Petrificada de Teresina, localizada às margens do Rio Poti. Processo semelhante ao da floresta americana. (ver mais informações com a Imperatriz).
Asneira a nossa! Tema tão polêmico como esse não vai estar divulgado assim nas págjnas da internet! Mas não fiquem frustrados, caros leitores. Afinal de contas, aqueles que quiserem mais informações sobre a floresta (ou vale) petrificado na Rússia poderão buscá-las na próxima sexta-feira junto ao professor de DH!
Nova enquete!
Tem uma nova enquete no ar.
"Você acha que a Dina Bezerra deve continuar como representante da sala ou prefere que haja uma nova eleição? "
Dê sua opinião!
"Fica Dina" ou nova eleição para representante?
Estamos oficialmente sem representante na sala desde a renúncia da Dina Bezerra. Daqui da Redação do Blog do Erivelcro, acreditamos que essa é uma função estratégica que não deve ficar vaga. Primeiro, para não demonstrarmos desinteresse e desorganização. Segundo, para que tenhamos uma comunicação razoável com a instituição. Queremos aproveitar esse espaço para defendermos a permanência da Dina na função (exercida até agora com muito êxito). Mas, caso ela relute em continuar, o que é legítimo, que seja feita imediatamente uma nova eleição. Podemos lançar uma nova enquete para sondar a opinião de vocês leitores.
Na nossa opinião, pelo tipo de função desempenhada, esse cargo deve receber da instituição algum tipo de contrapartida. Deveríamos exigir da Euro um desconto de 10% do valor da mensalidade para aqueles que exercerem tal papel. Outras instituições já fazem isso.
Estudante cobra mobilização
(comentário enviado pelo Santiago)
"E ai pessoal ja passou da hora de reunirmos todos os estudantes do curso de direito da Euro e cobrarmos uma solução,desse ensino superior que a intituição nos oferece, porque desse jeito serão cinco anos perdidos e muito dinheiro jogado fora, ja estamos no terceiro semestre e nada fizemos até o momento,vamos reunir todos o representante de turma,formar uma comissão,e se não derem uma solução imediata, vamos tornar nossa insatisfação com a instituição publica,afinal as emissoras de televisão brasileira adoram um tumulto.
um bom dia a todos,bjosssss"
Brasília em Dia: "Euro-Americano e Uniplan entre as piores do país"
Na edição desta semana a revista "Brasília em Dia", mais precisamente em sua página 26, traz reportagem sobre a lista negra do ensino superior brasileiro feito com base em levantamento do MEC. A reportagem ressalta o fato de "o Euro-Americano e a Uniplan" terem desempenhos sofríveis nas avaliações do ministério. Até então, nada novo. Somente no último paragrafo é que a revista dá sua paulada: "Resta saber se, a exemplo do que aconteceu com os bacharéis reprovados no exame da OAB, alunos desses centros universitários e faculdades poderão exigir indenização por danos morais, recorrendo à Justiça para ter de volta o dinheiro das mensalidades pagas por um ensino reprovado pelo governo federal".
sábado, 13 de setembro de 2008
sexta-feira, 12 de setembro de 2008
Prof. Daniel vence o "Se der mole, eu pego!"
Depois de aumentar a umidade do ar na sala de aula e competir voto a voto com o segundo colocado Valdo Neto, que obteve 43 votos, o motoqueiro, cordelista e professor de DP, Daniel Gadelha (aquele do leaozinho suspeito!!), vence o concurso "Se der mole, eu pego!" por um voto de diferença. Ele recebeu 44 votos de um total de 149 reunidos na enquete. Em terceiro lugar, ficou o mimoso Patrick (33 votos), seguido do grande P. Gusmão, o "Fofinho", (27).
Com a auto-estima em baixa e distante dessa elite de "pegáveis", o Aurão ficou em quinta colocação com oito votos (bem feito! ), seguido do Zé Neto (ou Zé Jackson) com quatro. Empatados com 3 votos ficaram Cleyton Vampirinho, Esdras e o Liu. Segurando a brocha, ou melhor, a lanterna, Badinha e Lindomberg, também conhecido como "Matelinho de bater bife", receberam 2 votos cada. Confira o resultado na enquete no alta da página à direita.
Manchetes do Dia
Jornal de Brasília - Os dois lados da Educação
Tribuna do Brasil - Vem aí o bonde da W3
Correio Braziliense - O vizinho explosivo: Brasil já tem planos para retirar brasileiros da Bolívia
Folha de S.Paulo - Aprovação de Lula bate recorde histórico
O Estado de São Paulo - Conflito na Bolívia mata 8 e corta fornecimento de gás
O Globo - Tropas ocupam cinco favelas no início da operação eleitoral
Jornal do Brasil- Campanha com tropas, mas sem os candidatos
Tribuna do Brasil - Vem aí o bonde da W3
Correio Braziliense - O vizinho explosivo: Brasil já tem planos para retirar brasileiros da Bolívia
Folha de S.Paulo - Aprovação de Lula bate recorde histórico
O Estado de São Paulo - Conflito na Bolívia mata 8 e corta fornecimento de gás
O Globo - Tropas ocupam cinco favelas no início da operação eleitoral
Jornal do Brasil- Campanha com tropas, mas sem os candidatos
quinta-feira, 11 de setembro de 2008
Direito Constitucional, 11/09
Direito Constitucional, 11/09 (sem revisão)
ATT: PROVA DIA 19!!!!
14- Inviolabilidade
De Correspondências e Comunicações – direito fundamental e individual previsto na CF, art 5º, insere-se entre mais umas das garantias que a CF outorga ao cidadão. A inviolabilidade de correspondências e comunicações não é absoluta, embora seja um direito importante, diz respeito à intimidade. O Estado não pode ter acesso ao teor das comunicações justamente para proteger a intimidade do cidadão, porém, em determinadas situações,
14.1- Relativização do Princípios - é possível a quebra desse sigilo, mesmo sem autorização judicial em relação à correspondência. Ex: preso cumprindo pena no sistema prisional. Sua correspondência pode ser manuseada pelos agentes penitenciários em nome da segurança coletiva (há decisão do STF, ministro Celso de Mello que permite a violação em caráter “excepcional” - baseada na Lei 7210/84. Outra decisão do STJ diz que encomenda do Correio não podem ser classificadas como correspondências e, por isso, podem ser abertas pela empresa). Ver CF,Artigo 5º, XII.
14.1.1 – Investigação Criminal – o sigilo telefônico só pode ser quebrado (violado) em processos criminais. É preciso que o fato investigado tenha repercussão a ensejar a quebra do sigilo telefônico. Prova ilícita não é aceita.
14.1.2 – Ordem Judicial - não pode ser ampla. A lei fixa que a escuta deve ser feita por 30 dias prorrogáveis. Portanto, há restrições.
14.1.2.1 – Decisão do STJ Set/08 – A corte decidiu que a escuta telefônica por dois anos era ilícita, sem respaldo da lei. (ver também, Art 5º LVI – são inadmitidas no processo as provas adquiridas de forma ilícita)
14.2 – Norma de Eficácia Contida (CF, art XXII)
15 – Direito de Reunião e Associação - ninguém é obrigado a se associar. É uma garantia constitucional.
15.1 Garantia
15.2. Ninguém é obrigado a associar-se
15.3 – Dissolução de Associação
16- Direito de propriedade
16.1 Propriedade Corpórea
a-móveis
b-imóveis
16.2 Propriedade Incorpórea
16.3 Limitação ao Uso da Propriedade
ATT: PROVA DIA 19!!!!
14- Inviolabilidade
De Correspondências e Comunicações – direito fundamental e individual previsto na CF, art 5º, insere-se entre mais umas das garantias que a CF outorga ao cidadão. A inviolabilidade de correspondências e comunicações não é absoluta, embora seja um direito importante, diz respeito à intimidade. O Estado não pode ter acesso ao teor das comunicações justamente para proteger a intimidade do cidadão, porém, em determinadas situações,
14.1- Relativização do Princípios - é possível a quebra desse sigilo, mesmo sem autorização judicial em relação à correspondência. Ex: preso cumprindo pena no sistema prisional. Sua correspondência pode ser manuseada pelos agentes penitenciários em nome da segurança coletiva (há decisão do STF, ministro Celso de Mello que permite a violação em caráter “excepcional” - baseada na Lei 7210/84. Outra decisão do STJ diz que encomenda do Correio não podem ser classificadas como correspondências e, por isso, podem ser abertas pela empresa). Ver CF,Artigo 5º, XII.
14.1.1 – Investigação Criminal – o sigilo telefônico só pode ser quebrado (violado) em processos criminais. É preciso que o fato investigado tenha repercussão a ensejar a quebra do sigilo telefônico. Prova ilícita não é aceita.
14.1.2 – Ordem Judicial - não pode ser ampla. A lei fixa que a escuta deve ser feita por 30 dias prorrogáveis. Portanto, há restrições.
14.1.2.1 – Decisão do STJ Set/08 – A corte decidiu que a escuta telefônica por dois anos era ilícita, sem respaldo da lei. (ver também, Art 5º LVI – são inadmitidas no processo as provas adquiridas de forma ilícita)
14.2 – Norma de Eficácia Contida (CF, art XXII)
15 – Direito de Reunião e Associação - ninguém é obrigado a se associar. É uma garantia constitucional.
15.1 Garantia
15.2. Ninguém é obrigado a associar-se
15.3 – Dissolução de Associação
16- Direito de propriedade
16.1 Propriedade Corpórea
a-móveis
b-imóveis
16.2 Propriedade Incorpórea
16.3 Limitação ao Uso da Propriedade
Direito Penal, 11/09
Direito Penal, 11/09 (sem revisão)
Princípio da Consunção
É aquele segundo o qual a conduta menos grave é englobada pela mais grave. Ocorre nos casos nos quais os crimes menores sevem como meio -para execução do crime mais grave. Também ocorre nos casos de antefato e pós-fato impunível.
Antefato Impunível – pratica-se uma conduta criminosa como meio, ou caminho necessário para obtenção do resultado de outra conduta.
Pós-fato impunível – é o exaurimento do crime que também constitui um delito, porém é absorvida. Ex. Venda de produto de roubo.
Crimes Progressivos.
O agente para obter o resultado desejado necessariamente precisa executar crimes menores. Há unidade de desígnios e unidade de condutas.
Progressão criminosa
O Agente inicia a execução desejando o crime menos grave, logo após muda de desígnio e passa a desejar o resultado mais grave.
Crimes complexos – são crimes que são a união de dois ou mais tipos penais.
1-Crimes Comuns e Próprios
Comum – pode ser praticado por qualquer pessoa
Próprio – só pode ser praticado por determinada categoria de pessoas.
2- Crime de Mão Própria – só pode ser cometido pelo autor em pessoa (não admite co-autoria). Ex: falso testemunho.
Crime de Dano e Crime de Perigo
De dano – Só pode só pode se consumar com a efetiva lesão ao bem jurídico
De perigo – se consuma somente com a possibilidade de dano. Ex: Incêndio.
Perigo presumido/ Concreto
Individual/ Coletivo
Atual/ Iminente/ Futuro
4- Materiais – Exige resultado
-Formais – o resultado existe naturalisticamente, porém não é exigido da consumação
-Mera Conduta – crime sem resultado (Pela Teoria Normativa, todo crime tem resultado. Ou seja, a conduta é o próprio resultado.
Princípio da Consunção
É aquele segundo o qual a conduta menos grave é englobada pela mais grave. Ocorre nos casos nos quais os crimes menores sevem como meio -para execução do crime mais grave. Também ocorre nos casos de antefato e pós-fato impunível.
Antefato Impunível – pratica-se uma conduta criminosa como meio, ou caminho necessário para obtenção do resultado de outra conduta.
Pós-fato impunível – é o exaurimento do crime que também constitui um delito, porém é absorvida. Ex. Venda de produto de roubo.
Crimes Progressivos.
O agente para obter o resultado desejado necessariamente precisa executar crimes menores. Há unidade de desígnios e unidade de condutas.
Progressão criminosa
O Agente inicia a execução desejando o crime menos grave, logo após muda de desígnio e passa a desejar o resultado mais grave.
Crimes complexos – são crimes que são a união de dois ou mais tipos penais.
1-Crimes Comuns e Próprios
Comum – pode ser praticado por qualquer pessoa
Próprio – só pode ser praticado por determinada categoria de pessoas.
2- Crime de Mão Própria – só pode ser cometido pelo autor em pessoa (não admite co-autoria). Ex: falso testemunho.
Crime de Dano e Crime de Perigo
De dano – Só pode só pode se consumar com a efetiva lesão ao bem jurídico
De perigo – se consuma somente com a possibilidade de dano. Ex: Incêndio.
Perigo presumido/ Concreto
Individual/ Coletivo
Atual/ Iminente/ Futuro
4- Materiais – Exige resultado
-Formais – o resultado existe naturalisticamente, porém não é exigido da consumação
-Mera Conduta – crime sem resultado (Pela Teoria Normativa, todo crime tem resultado. Ou seja, a conduta é o próprio resultado.
A pedidos: "O Gato Guerreiro"
Diretamente do Orku para o Blog do Erivelcro(em atendimento às solicitações das leitoras)
Pensamento do Dia
"Uma boa esposa é um grande consolo para o homem em todos os contratempos e dificuldades - que ele nunca haveria de ter se tivesse continuado solteiro". George Bernard Shaw
Sugestão de Blog
Visite o Blog da Bárbara Nunes de Almeida (Bibibabi) e "tire suas próprias conclusões"!
(vamos ficar devendo uma bela foto!)
Justiça do DF autoriza matricula de jovens de 16 anos em faculdade
(contribuição enviada pelo José Neto)
Cinco estudantes de 16 anos conseguiram o direito de se matricular na faculdade antes mesmo de completarem o Ensino Médio. O Tribunal de Justiça do DF decidiu, por unanimidade, que a escola onde os garotos estudam antecipe as provas de conclusão do 2º grau para que eles possam se matricular nos cursos superiores para os quais foram aprovados. Todos os autores do pedido são moradores de Goiânia e passaram no vestibular para estudar lá. Mas o caso foi julgado em Brasília, porque os alunos cursaram o Ensino Médio à distância e a sede do curso fica no DF. Segundo a Lei de Diretrizes e Bases de Educação, a idade mínima para emissão do certificado de conclusão de Ensino Médio é de 18 anos. Mas os desembargadores entenderam que a Constituição não faz restrições de idade.
Da redação do Jornal de Brasília
Cinco estudantes de 16 anos conseguiram o direito de se matricular na faculdade antes mesmo de completarem o Ensino Médio. O Tribunal de Justiça do DF decidiu, por unanimidade, que a escola onde os garotos estudam antecipe as provas de conclusão do 2º grau para que eles possam se matricular nos cursos superiores para os quais foram aprovados. Todos os autores do pedido são moradores de Goiânia e passaram no vestibular para estudar lá. Mas o caso foi julgado em Brasília, porque os alunos cursaram o Ensino Médio à distância e a sede do curso fica no DF. Segundo a Lei de Diretrizes e Bases de Educação, a idade mínima para emissão do certificado de conclusão de Ensino Médio é de 18 anos. Mas os desembargadores entenderam que a Constituição não faz restrições de idade.
Da redação do Jornal de Brasília
Direito Penal, 10/09
Direito Penal, 10/09 (sem revisão)
Conflito Aparente de Normas
O vasto rol das relações humanas, a constante aprovação de leis passou a fazer com que várias normas pudessem abstratamente regular o mesmo comportamento.
Lei de Introdução ao Código Civil - Art 2º
Lei posterior revoga a anterior – expressamente/ tacitamente
Lei Especial não revoga ou modifica a geral
Para a solução dos conflitos de mormas o interprete vale-se:
-Critério cronológico
-Critério Hierárquico
No entanto, tais critérios não servem para solucionar conflitos entre duas ou mais normas editadas concomitantemente e possuidoras da mesma hierarquia.
Desta forma, para solucionar os conflitos aparentes de normas existem os seguintes princípios:
-Especialidade
-Alternatividade
-Subsidiariedade
-Consunção
Princípio da Especialidade:
“Lex especialis derrogat generalis”
A lei geral, por ser abrangente e genérica, é aplicada, tao somente, quando não houver lei mais específica sobre determinada matéria.
Ex: homicídio (121) geral -> infanticídio (123) especial
contrabando (334) geral ->tráfico (LG 11.343/2006)
Princípio da Alternatividade:
Aplica-se nos casos de tipos alternativos, ou crimes de ação múltipla.
Princípio da Subsidiariedade:
Alguns dispositivos penais só são empregados no caso de outra norma, não poder ser aplicada .
-Expressa – a lei prevê expressamente (art 132)
- Tácita – não existe previsão expressa (constrangimento ilegal e roubo)
Conflito Aparente de Normas
O vasto rol das relações humanas, a constante aprovação de leis passou a fazer com que várias normas pudessem abstratamente regular o mesmo comportamento.
Lei de Introdução ao Código Civil - Art 2º
Lei posterior revoga a anterior – expressamente/ tacitamente
Lei Especial não revoga ou modifica a geral
Para a solução dos conflitos de mormas o interprete vale-se:
-Critério cronológico
-Critério Hierárquico
No entanto, tais critérios não servem para solucionar conflitos entre duas ou mais normas editadas concomitantemente e possuidoras da mesma hierarquia.
Desta forma, para solucionar os conflitos aparentes de normas existem os seguintes princípios:
-Especialidade
-Alternatividade
-Subsidiariedade
-Consunção
Princípio da Especialidade:
“Lex especialis derrogat generalis”
A lei geral, por ser abrangente e genérica, é aplicada, tao somente, quando não houver lei mais específica sobre determinada matéria.
Ex: homicídio (121) geral -> infanticídio (123) especial
contrabando (334) geral ->tráfico (LG 11.343/2006)
Princípio da Alternatividade:
Aplica-se nos casos de tipos alternativos, ou crimes de ação múltipla.
Princípio da Subsidiariedade:
Alguns dispositivos penais só são empregados no caso de outra norma, não poder ser aplicada .
-Expressa – a lei prevê expressamente (art 132)
- Tácita – não existe previsão expressa (constrangimento ilegal e roubo)
Manchetes de Hoje
Jornal de Brasília - Prazo dobrado no consórcio
Tribuna do Brasil - Estupro em Vicente Pires
Correio Braziliense - Agora, sim... o espetáculo do crescimento
Folha de S.Paulo - PIB cresce 6% com investimento recorde
O Estado de São Paulo - BC racha, mas juro sobre 0,75 ponto
O globo - Bolívia: explosão em gasoduto reduz fornecimento ao Brasil
Jornal do Brasil- Chegam ao Rio 3.500 soldados para eleição
Tribuna do Brasil - Estupro em Vicente Pires
Correio Braziliense - Agora, sim... o espetáculo do crescimento
Folha de S.Paulo - PIB cresce 6% com investimento recorde
O Estado de São Paulo - BC racha, mas juro sobre 0,75 ponto
O globo - Bolívia: explosão em gasoduto reduz fornecimento ao Brasil
Jornal do Brasil- Chegam ao Rio 3.500 soldados para eleição
quarta-feira, 10 de setembro de 2008
Ultimo dia de votação para o "Se der mole, eu pego!"
Entramos na reta final para a eleição do garanhão "Se der mole, eu pego!". Disputam a primeira colocação barriga-a-barriga o colega Valdo Neto e o prof Daniel . Na cola dos dois está o delicadíssimo Patrick, seguido pelo P. Gusmão, também conhecido como "Fofinho". Vamos definir logo esta disputa. Não dê mole. Vote!
Oportunidade de Estágio
Precisa-se de correspondentes
Diante do grande número de visitas a esta página provenientes de colegas de outras turmas da Unieuro, o Blog do Erivelcro procura alunos de quaisquer cursos dos turnos vespertino e matutino que estejam interessados em ser colaboradores desse espaço. Exigimos boa aparência, fluência oral (hum, adorei essa!), boas médias nas disciplinas, capacidade de liderança, capacidade de trabalho em equipe e transporte próprio. Caso não atenda a todas as exigências, ser um bom fofoqueiro e ter crédito na barraca do Marcão (ou no Micróbio, como é popularmente conhecido o estabelecimento) serve!
Contatos pelo e-mail auraog@gmail.com.
Quem se candidata???
Madona quer adotar criança brasileira
O tablóide britânico 'The People' divulgou em sua edição desta segunda-feira que a cantora Madonna está considerando adotar uma criança brasileira, e não mais africana, segundo uma 'fonte próxima à Material Girl'. A cantora falou de sua intenção, mas assumiu que ainda não pesquisou agências de adoção no país. A cantora já tem três fihos, Lourdes Maria, da união com o dançarino Carlos Leon, Rocco, do casamento com o cineasta Guy Ritchie, e David Banda, adotado 2006 durante visita da cantora à África.
Sugestão de Blog
Visite o blog "Cantinho da Kati" , da nossa colega Katiana Assunção. Nele, ela expõe suas impressões, sentimentos e, por que não, toda a sua beleza.
terça-feira, 9 de setembro de 2008
Direito Civil, 09/09
Direito Civil, 09/09 (sem revisão)
Pessoas Jurídicas
1) Da autonomia da pessoa jurídica.
A PJ não é a mesma personalidade da PF que a compõe
2) Da existência jurídica distinta da existência de seus integrantes (sócios).
3) Da autonomia patrimonial.- significa dizer que o patrimônio da PJ é distinto do patrimônio de seus sócios.
Associação. Art 53-61 CC
Conceito: é a entidade resultante da reunião de pessoas que visam a um ideal comum,que não o lucro, para a realização de um determinado fim. A predominância nesse caso é a dos interesses da entidade.
-Então, caracteriza-se pela reunião de pessoas (universitas personarum)
-organização para fins não-econômicas.
Artigo 54 CC - requisitos necessários do estatuto da associação
Artigo 57 CC – exclusão dos sócios
Artigo 59 CC - assembléia geral
eleger administradores
destituir administradores
aprovar/ desaprovar contas
alterar o estatuto
Disposições Constitucionais
Art 5º, XVII – é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.
Art 5º, XVII – a criação de associação e , na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.
Art 5º, XIX- as associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado.
Art 5º, XX - ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado.
O beijo II
Técnicas para beijar
Árabe
Para os árabes, o beijo durante o ato sexual é indispensável. Segundo eles o melhor beijo é aquele dado com a boca umedecida e combinado com a sucção dos lábios e da língua. Nesse tipo de beijo o homem também deve mordiscar suavemente a língua da mulher.
Indiana
Segundo a técnica indiana de fazer amor, O Ananga Ranga -livro semelhante ao Kama Sutra- recomenda que certos tipos de beijos devem fazer parte da fase inicial das preliminares como o:
No Ghatika: beijo na nuca
No Uttaroshtha: beijo no lábio superior
Pratibodha: beijo do despertar. Onde um dos parceiros, ao encontrar o outro dormindo encosta os lábios no outro, aumentando a pressão até que ele acorde.
Não haverá aula de DC no dia 26/09
VII Congresso Internacional de Direito Tributário
Prezados (as) Alunos (as),
Para quem dispõe de tempo e recursos suficientes, sugiro o VII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco, de 24 a 26 de setembro. Sou Palestrante da sexta-feira, 26.09. Assim, não haverá aula nesse dia, por motivos óbvios. Vale a pena conferir o porte e a magnitude do Congresso no site www.congressodireitotributario.com.br/2008/programacao.asp
A aula será reposta em data oportuna.
Atenciosamente,
João Carlos Souto
Professor de Direito Constitucional
Mestre em Direito Público
Procurador da Fazenda Nacional
www.joaocarlossouto.adv.br
Comentário do Blog: Imaginamos que será um congresso realmente magnífico, considerando que o terão como palestrante...
Prezados (as) Alunos (as),
Para quem dispõe de tempo e recursos suficientes, sugiro o VII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco, de 24 a 26 de setembro. Sou Palestrante da sexta-feira, 26.09. Assim, não haverá aula nesse dia, por motivos óbvios. Vale a pena conferir o porte e a magnitude do Congresso no site www.congressodireitotributario.com.br/2008/programacao.asp
A aula será reposta em data oportuna.
Atenciosamente,
João Carlos Souto
Professor de Direito Constitucional
Mestre em Direito Público
Procurador da Fazenda Nacional
www.joaocarlossouto.adv.br
Comentário do Blog: Imaginamos que será um congresso realmente magnífico, considerando que o terão como palestrante...
Belo casal!
"Mexe com quem tá quieto!" :Sorridentes após a cerimônia de enlace, Patrick e Salsicha (com a certidão de casamento), posam para o Blog do ErivelcroMovimento em Defesa da Barriga de Chope
(Contribuição enviada pela Plycie)
HOMENS COM BARRIGA!
CARLA MOURA, (PSICÓLOGA, ESPECIALISTA EM SEXOLOGIA E TERAPIA DE CASAIS)
Meninas de todo o Brasil, tenho um conselho valioso para dar aqui: Se vocêacabou de conhecer um rapaz, ficou com ele algumas vezes e já estácomeçando a imaginar o dia do seu casamento e o nome dos seus filhos, pareagora e me escute!Na próxima vez que encontrá-lo, tente (disfarçadamente) descobrir como ésua barriga. Se for musculosa, torneada, estilo 'tanquinho', fuja! Comece acorrer agora e só pare quando estiver a uma distância segura. É fria, vai por mim.
Homem bom de verdade precisa, obrigatoriamente, ostentar uma barriguinha de chopp. Se não, não presta.Veja bem, não estou falando daqueles gordos suados, que sentam horas nafrente da televisão com um balde de frango frito, e que, quando se abaixam,mostram um cofre peludo.
Não! Estou me referindo àqueles que, por não colocarem a beleza física acima de tudo (como fazem os malditos metrossexuais) , acabaram cultivando uma pancinha adorável. Esses, sim, são pra manter por perto. E eu digo por quê. Você nunca verá um homem barrigudinho tirando a camisa dentro de uma boate e dançando como um idiota, em cima do balcão. Se fizer isso, é pra fazer graça pra turma - e provavelmente será engraçado, mesmo.
Já os 'tanquinhos' farão isso esperando que todas as mulheres do recinto caiam de amores - e eu tenho dó das que caem.
Quando sentam em um boteco, numa tarde de calor, adivinha o que os pançudos pedem pra beber? Cerveja! Ou Coca-cola, tudo bem também. Mas você nunca osverá pedindo suco ou coca-light. Ou, pior ainda, um copo com gelo, pra beber a mistura patética de vodka com 'clight' que trouxe de casa. E vocênão será informada sobre quantas calorias tem no seu copo de cerveja, porque eles não sabem e nem se importam com essa informação.
E no quesito comida, os homens com barriguinha também não deixam a desejar. Você nunca irá ouvir um 'ah, amor, 'Quarteirão' é gostoso, mas você podia provar uma 'McSalad' com água de coco'. Nunca! Esses homens entendem que, se eles não estão em forma perfeita o tempo todo, você também não precisa estar.
Mais uma vez, repito: não é pra chegar ao exagero total e mamar leite condensado na lata todo dia! Mas uma gordurinha aqui e ali não mataráseu relacionamento. Se ele souber cozinhar, então, bingo! Encontrou a sorte grande, amiga. Ele vai fazer pra você todas as delícias que sabe, e nunca torcerá o narizquando você repetir o prato. Pelo contrário, ficará feliz.
Outra coisa fundamental: homens barrigudinhos são confortáveis! Experimente pegar a tábua de passar roupas e deitar em cima dela. Pois essa é asensação de se deitar no peito de um musculoso besta. Terrível!!!
Gostoso mesmo é se encaixar no ombro de um fofinho, isso que é conforto. E na hora de dormir de conchinha, então? Parece que a barriga se encaixa perfeitamente na nossa lombar, e fica sensacional. Homens com barriga não são metidos, nem prepotentes, nem donos do mundo. Eles sabem conquistar as mulheres por maneiras que excedem a barreira do físico. E eles aprenderam a conversar, a ser bem humorados, a usar o olhar e o sorriso pra conquistar.
É por isso que eu digo que homens com barriguinha sabem fazer uma mulher feliz!
O Beijo
"Ainda me lembro
daquele beijo.
Spank punk, violento.
Iluminando o céu cinzento...
eu quero vc inteira"
(uma homenagem do blog ao romântico beijo ocorrido em sala durante a aula de ontem)
segunda-feira, 8 de setembro de 2008
Em sete meses, mais de 15 mil page views
A redação do Blog do Erivelcro agradece a audiência de seus "cinco leitores"!
Assinar:
Postagens (Atom)
